Convênios

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2021 - MMFDH X GDF X TJDFT X MPDFT X DPDF
ACORDO COLABORATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF

DPDF X ACORDO COLABORATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF

Processo SEI: 00080-00110682/2019-98

Objeto: ACORDO COLABORATIVO ENTRE A DPDF E A SEEDF DESTINADO A AMPLIAR A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS QUE OFERTAM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO DF.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL - DPDF E SEJUS

DPDF X SEJUS

Processo SEI:  00401-00007727/2018-41

Objeto: IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018_SECRIA_PRT_TJDFT_SRTBDF_MPDFT_SENAI

DPDF X ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018_SECRIA_PRT_TJDFT_SRTBDF_MPDFT_SENAI

Processo SEI:  00401-00007727/2018-41

Objeto: IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019_PRT

DPDF X  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019_PRT

Processo SEI: 00401-00009974/2019-63

Objeto: VISA PROMOVER A COLABORAÇÃO MÚTUA E O COMPARTILHAMENTO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA VISANDO REALIZAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSONAL.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016)TJDFT_MPDFT_SEEDF_STDSDF_SSPDF_PCDF_PMDF

DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016 TJDFT_MPDFT_SEEDF_STDSDF_SSPDF_PCDF_PMDF

Processo SEI: 0401-000020/2016

Objeto: ATUAÇÃO EM CONJUNTO NA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SMDF) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DPDF)

DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SMDF)

Processo SEI: 00401-00002814/2020-27

Objeto: ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A SMDF E A DPDF PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS VOLTADO PARA AS SERVIDORAS DO GDF, BEM COM COMO PARA A POPULAÇÃO FEMINIA EM GERAL, TRATANDO ESPECIALMENTE DE TEMAS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019_PRT_SENAI

DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019_PRT_SENAI

Processo SEI: 00401-00009974/2019-63

Objeto: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECENDO CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA JUNTO A PÚBLICOS VULNERÁVEIS.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_IDP

 DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_IDP

Processo SEI: 00401-00008386/2018-21

Objeto: COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE AS PARTES.

CONVÊNIO DE PATROCINIO COLETIVO - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ

DPDF X ASSEFAZ

Processo SEI: 00401-00007772/2019-87

Objeto: PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DO PATROCINADOR, ATIVOS OU INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NOS PLANOS DE SAÚDE DA ASSEFAZ.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES IDP

DPDF X INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP

Processo SEI: 00401-00008386/2018-21

Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E CULTURAL COM VISTAS A INCREMENTAR O ACESSO À JUSTIÇA PELA PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES_IEDF

DPDF X IEDF

Processo SEI: 00401-00008314/2018-84

Objeto: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE PROMOVAM A RENOVAÇÃO FRATERNA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DE TODOS OS OUTROS PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DF; IMPLEMENTAR JUNTO A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO DF POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, PRINCIPALMENTE POR INTERMÉDIO DE ACESSO A MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E AOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS, BEM COMO ACESSO A VÍDEO-AULAS.

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - DPDF X SEJUS

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - DPDF x SEJUS

SEI: 00400- 00027033/2020-73

Objeto: Dispõe sobre a implantação e operacionalização de postos de serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora.

 

TERMO DE COOPERAÇAO - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL - ANOREG/DF

DPDF X ANOREG/DF

Processo SEI: 0401-000154/2017

Objeto: CONSULTAS À BASE DE DADOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE USO DO SISTEMA E-RIDFT - SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCDF

DPDF X POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF

Processo SEI: 00401-00012220/2018-18

Objeto: EXPEDIÇÃO DE VIA SUBSTITUTA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (RG) À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU HIPOSSUFICIÊNCIA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FDCC-DF

DPDF X FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF - FDCC/DF

Processo SEI: 0015-000112/2017

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, LIVROS PARA CONSULTA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL – FDDC/DF, APROVADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF – FDDC/DF.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_INSTITUTO KALILE

DPDF X INSTITUTO KALILE

Processo SEI: 00401-00001108/2019-24

Objeto: TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS A COLABORAR, GRATUITAMENTE E SOB SUPERVISÃO, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATIVIDADE PSICOSSOCIAL - SUAP/DPDF, EM ESPECIAL, NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, INDIVIDUAL OU EM GRUPO, DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA DPDF E REALIZAR, JUNTAMENTE COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO DF, PALESTRAS TEMÁTICAS E AÇÕES SOCIAIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E PROMOVER A SAÚDE MENTAL DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E DOS SERVIDORES DA DPDF.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_CONDEGE

DPDF X CONDEGE

Processo SEI: 00401-00009827/2018-11

Objeto: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS QUE RESIDAM EM COMARCAS/CIRCUNSCRIÇÕES DISTINTAS DO LOCAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_OAB

DPDF X OAB/DF

Processo SEI: 00401-00018803/2018-44

Objeto: COMPARTILHAMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO - FÓRUM CEILÂNDIA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_UDF

DPDF X UDF

Processo SEI: 00401-00019725/2019-86

Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA MELHORIA DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_UNICEUB

DPDF X UNICEUB

Processo SEI: 00401-00004471/2019-00

Objeto: DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E VOLTADAS À PROTEÇÃO DO DIREITO À CAPACIDADE DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELA DPDF COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A SUA EFETIVAÇÃO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU E DEFENSORIAS DOS ESTADOS: BA, MS, PI, AC, AM, CE, GO, MG, PR, RN, RO, ES, SP, SE, MT, TO, RJ, SC, RR E RS.

DPDF X DPU E DEFENSORIAS DOS ESTADOS: BA, MS, PI, AC, AM, CE, GO, MG, PR, RN, RO, ES, SP, SE, MT, TO, RJ, SC, RR E RS.

Processo SEI: 00401-00009827/2018-11

Objeto: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS QUE RESIDAM EM COMARCAS/CIRCUNSCRIÇÕES DISTINTAS DO LOCAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO.

TERMO DE CONVÊNIO CRFDF

DPDF X CRFDF

Processo SEI: 00401-00013106/2019-88

Objeto: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ASSESSORAMENTO E ANÁLISE DE RECEITUÁRIOS EM DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - AGEFIS

DPDF X AGEFIS

Processo SEI: 0401-000590/2017

Objeto: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À POLÍTCA DE FISCALIZAÇÃO URBANA, EDILÍCIA E AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

TERMO DE CONVÊNIOS TÉCNICO E OPERACIONAL - SEJUS

DPDF X SEJUS

Processo SEI: 00401-00003477/2019-51

Objeto: CONVÊNIO TÉCNICO E OPERACIONAL FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A QUALIFICAR SOCIOEDUCANDOS E PROPICIAR ESPAÇO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2010_TERRACAP

DPDF X TERRACAP

Processo SEI: 0040100001270/2018-61

Objeto: ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO CORPORATIVO VISUALIZADOR DE DADOS ESPACIAIS DE GEOPROCESSAMENTO - TERRAGEO - CUJOS DIREITOS PATRIMONIAIS E AUTORAIS SÃO DA TERRACAP.

TERMO DE CONVÊNIO_ARPEN BRASIL

DPDF X ARPEN BRASIL

Processo SEI: 00401-00017194/2019-97

Objeto: ATENDER AOS PEDIDOS DA PARTE INTERESSADA PARA SOLICITAÇÃO E ACESSO ÀS CERTIDÕES DIGITAIS, POR MEIO DO USO DA PLATAFORMA DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS — CRC, INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO N. 46, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DISPOSTOS NESTE INSTRUMENTO E NA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018_TJDFT

DPDF X TJDFT / MPDFT

Processo SEI: 00401-00008981/2018-67

Objeto: CENTRAL DO IDOSO: ESTABELECER MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS DE TODOS OS ENVOLVIDOS, CONDIÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA CENTRAL JUDICIAL DO IDOSO.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020_DPRJ

DPDF X DPRJ

Processo SEI: 00401-00023221/2019-61

Objeto: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE VERDE, CRIADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VOLTADO PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E O ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS EM MEIO ELETRÔNICO.

TERMO DE CONVÊNIO TÉCNICO - SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS DF

DPDF X SEJUS DF

Processo SEI: 0401-000434/2015

Objeto: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, NAS UNIDADES FIXAS DA RODOVIÁRIA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÓBRADINHO E GAMA, DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO — NA HORA, DE NÚCLEO DE ATENDIMENTOS QUE VISAM PRESTAR SERVIÇOS DE ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA E RAPIDEZ, FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO AOSTSERVIÇOS PÚBLICOS, SIMPLIFICAR AS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA BUROCRÁTICA, ASSIM COMO AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E OPERACIONAL IESB

DPDF X IESB

Processo SEI: 00401-00003299/2019-69

Objeto: CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF E DO CESB/IESB, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES COM VISTAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO CESB/IESB EM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES DO 10º SEMESTRE DO CURSO DE PSICOLOGIA E 6º E 7º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021 - SEJUS

DPDX x SEJUS

Processo SEI: 0400-00020850/2021-81

Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPDF E FACULDADE PROCESSUS

DPDF x Faculdade Processus

SEI: 00401-00009225/2021-51

Objeto: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF e a Faculdade Processus, para colaboração acadêmica de Assistência Judiciária por convênio entre as partes.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2021 - DPDF x TJDFT

DPDF x TJDFT

PA 0008224/2021

Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.