DPDF X ACORDO COLABORATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF
Processo SEI: 00080-00110682/2019-98
Objeto: ACORDO COLABORATIVO ENTRE A DPDF E A SEEDF DESTINADO A AMPLIAR A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS QUE OFERTAM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO DF.
Processo SEI: 0401-000143/2018
Objeto: Intercâmbio de informações por meio do Modelo Nacional de Impenhorabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público instituído pela Resolução Conjunta 03, de 16/04/2013.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - SEJUS X DPDF X TJDFT
Processo SEI: 00400-00047653/2019-95
Objeto: Manter o Programa de Cooperação e Integração entre as partes que o firmam, com a finalidade de propiciar a manutenção do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, no Distrito Federal.
Processo SEI: 00401-00007727/2018-41
Objeto: IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
DPDF X ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018_SECRIA_PRT_TJDFT_SRTBDF_MPDFT_SENAI
Processo SEI: 00401-00007727/2018-41
Objeto: IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019_PRT
Processo SEI: 00401-00009974/2019-63
Objeto: VISA PROMOVER A COLABORAÇÃO MÚTUA E O COMPARTILHAMENTO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA VISANDO REALIZAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSONAL.
DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016 TJDFT_MPDFT_SEEDF_STDSDF_SSPDF_PCDF_PMDF
Processo SEI: 0401-000020/2016
Objeto: ATUAÇÃO EM CONJUNTO NA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SMDF)
Processo SEI: 00401-00002814/2020-27
Objeto: ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A SMDF E A DPDF PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS VOLTADO PARA AS SERVIDORAS DO GDF, BEM COM COMO PARA A POPULAÇÃO FEMINIA EM GERAL, TRATANDO ESPECIALMENTE DE TEMAS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019_PRT_SENAI
Processo SEI: 00401-00009974/2019-63
Objeto: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECENDO CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA JUNTO A PÚBLICOS VULNERÁVEIS.
DPDF X ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_IDP
Processo SEI: 00401-00008386/2018-21
Objeto: COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE AS PARTES.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021-PCDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRA O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Processo SEI: 00401-00014274/2020-24
Objeto: Estabelecer cooperação técnica e institucional entre a PCDF e a DPDF, visando a parceria e cooperação mútua em ações integradas e projetos para promoção da educação em direitos e dos direitos das vítimas de crimes e dos acusados em geral; elaboração e produção de materiais para campanhas e difusão de informações sobre os referidos temas; realização de eventos, tais como palestras, seminários e cursos para fomentar a educação em direitos humanos; apoio mútuo e de intercâmbio de experiências e informações para a disseminação do conhecimento sobre os direitos das vítimas de crimes e dos acusados em geral. Visa também capacitar os membros das carreiras de Delegado de Polícia do DF e de Polícia Civil do DF, bem como Defensores Públicos e Analistas da DPDF, a fim de provocar estreitamento de relações entre os dois órgãos que têm, em dimensões diferentes, público alvo semelhante.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021 - PCDF X DPDF
Processo SEI: 00401-00014274/2020-24
Objeto: Estabelecer cooperação técnica e institucional entre a PCDF e a DPDF, visando a parceria e cooperação mútua em ações integradas e projetos para promoção da educação em direitos e dos direitos das vítimas de crimes e dos acusados em geral; elaboração e produção de materiais para campanhas e difusão de informações sobre os referidos temas; realização de eventos, tais como palestras, seminários e cursos para fomentar a educação em direitos humanos; apoio mútuo e de intercâmbio de experiências e informações para a disseminação do conhecimento sobre os direitos das vítimas de crimes e dos acusados em geral.
PROCESSO SEI: 00020-00022309/2018-13
Objeto: Firmar parceria técnica interinstitucional entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, visando a reestruturação e a operacionalização da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal – CAMEDIS.
Processo SEI: 00401-00007772/2019-87
Objeto: PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DO PATROCINADOR, ATIVOS OU INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NOS PLANOS DE SAÚDE DA ASSEFAZ.
DPDF X MEDIAÇÃO ONLINE - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA
Processo SEI: 00401-00009246/2021-76
Objeto: Conceder, de forma gratuita e temporário, o direito não exclusivo, não-sublicenciável e não transferível de acessar e usar a Plataforma MOL, voltada à autocomposição de conflitos por intermédio da realização de audiências de mediação e/ou conciliação em ambiente virtual.
Processo SEI: 00401-00015361/2021-80
Objeto: Disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia, criado pela CEDENTE para aprimorar e dar maior eficiência aos atendimentos e na prestação de assistência jurídica em favor dos assistidos da SOLICITANTE.
DPDF X INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP
Processo SEI: 00401-00008386/2018-21
Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E CULTURAL COM VISTAS A INCREMENTAR O ACESSO À JUSTIÇA PELA PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO
Processo SEI: 00401-00008314/2018-84
Objeto: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE PROMOVAM A RENOVAÇÃO FRATERNA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DE TODOS OS OUTROS PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DF; IMPLEMENTAR JUNTO A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO DF POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, PRINCIPALMENTE POR INTERMÉDIO DE ACESSO A MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E AOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS, BEM COMO ACESSO A VÍDEO-AULAS.
Processo SEI: 00401-00017177/2021-74
Objeto: Cooperação interinstitucional para a constituição e funcionamento de Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse ou de Remoção de Pessoas no Distrito Federal - GAORP/DF, com o objetivo de buscar soluções consensuais entre os principais atores sociais e institucionais de conflitos fundiários, urbanos ou rurais, de alta complexidade, com vistas à redução dos impactos sociais ou ambientais decorrentes do cumprimento de ordens judiciais, à obtenção de soluções mais eficazes e menos onerosas às partes envolvidas e à salvaguarda dos direitos da dignidade da pessoa humana, bem como para a definição do respectivo plano de trabalho.
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - DPDF x SEJUS
SEI: 00400- 00027033/2020-73
Objeto: Dispõe sobre a implantação e operacionalização de postos de serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora.
Processo SEI: 00401-00013614/2021-81
Objeto: Firmar parceria para desenvolver ações de educação e formação profissional nas áreas de atuação do SENAC - DF, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
Processo SEI: 0401-000154/2017
Objeto: CONSULTAS À BASE DE DADOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE USO DO SISTEMA E-RIDFT - SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
DPDF X POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF
Processo SEI: 00401-00012220/2018-18
Objeto: EXPEDIÇÃO DE VIA SUBSTITUTA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (RG) À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU HIPOSSUFICIÊNCIA.
DPDF X FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF - FDCC/DF
Processo SEI: 0015-000112/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, LIVROS PARA CONSULTA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL – FDDC/DF, APROVADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF – FDDC/DF.
Processo SEI: 00401-00001108/2019-24
Objeto: TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS A COLABORAR, GRATUITAMENTE E SOB SUPERVISÃO, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATIVIDADE PSICOSSOCIAL - SUAP/DPDF, EM ESPECIAL, NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, INDIVIDUAL OU EM GRUPO, DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA DPDF E REALIZAR, JUNTAMENTE COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO DF, PALESTRAS TEMÁTICAS E AÇÕES SOCIAIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E PROMOVER A SAÚDE MENTAL DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E DOS SERVIDORES DA DPDF.
Processo SEI: 00401-00009827/2018-11
Objeto: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS QUE RESIDAM EM COMARCAS/CIRCUNSCRIÇÕES DISTINTAS DO LOCAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO.
Processo SEI: 00401-00018803/2018-44
Objeto: COMPARTILHAMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO - FÓRUM CEILÂNDIA.
Processo SEI: 00401-00019725/2019-86
Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA MELHORIA DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Processo SEI: 00401-00004471/2019-00
Objeto: DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E VOLTADAS À PROTEÇÃO DO DIREITO À CAPACIDADE DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELA DPDF COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A SUA EFETIVAÇÃO.
Processo SEI: 0401-000020/2016
Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar tendo como público-alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições partícipes, no âmbito do Programa "Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher".
Processo SEI: 00401-00009827/2018-11
Objeto: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS QUE RESIDAM EM COMARCAS/CIRCUNSCRIÇÕES DISTINTAS DO LOCAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO.
Processo SEI: 0401-000590/2017
Objeto: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À POLÍTCA DE FISCALIZAÇÃO URBANA, EDILÍCIA E AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
Processo SEI: 00401-00003477/2019-51
Objeto: CONVÊNIO TÉCNICO E OPERACIONAL FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A QUALIFICAR SOCIOEDUCANDOS E PROPICIAR ESPAÇO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
Processo SEI: 00401-00017599/2021-40
Objeto: conjugação de esforços da Defensoria Pública do DF e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, para a execução de ações com vistas à promoção da qualidade de vida no trabalho e bem-estar dos servidores, através da colaboração de estagiários vinculados à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em programa obrigatório de Estágio Curricular Supervisionado de Estudantes a partir do 5º semestre do curso de Serviço Social.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SESC-AR/DF x DPDF
Processo SEI: 00401-00021771/2020-89
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência), bem como a inclusão da Cláusula Décima Terceira (Da Proteção de Dados) no Instrumento original.
Processo SEI: 0040100001270/2018-61
Objeto: ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO CORPORATIVO VISUALIZADOR DE DADOS ESPACIAIS DE GEOPROCESSAMENTO - TERRAGEO - CUJOS DIREITOS PATRIMONIAIS E AUTORAIS SÃO DA TERRACAP.
Processo SEI: 00401-00013106/2019-88
Objeto: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ASSESSORAMENTO E ANÁLISE DE RECEITUÁRIOS EM DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.
Processo SEI: 00401-00008981/2018-67
Objeto: CENTRAL DO IDOSO: ESTABELECER MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS DE TODOS OS ENVOLVIDOS, CONDIÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA CENTRAL JUDICIAL DO IDOSO.
Processo SEI: 00401-00017194/2019-97
Objeto: ATENDER AOS PEDIDOS DA PARTE INTERESSADA PARA SOLICITAÇÃO E ACESSO ÀS CERTIDÕES DIGITAIS, POR MEIO DO USO DA PLATAFORMA DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS — CRC, INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO N. 46, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DISPOSTOS NESTE INSTRUMENTO E NA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE.
Processo SEI: 00401-00023221/2019-61
Objeto: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE VERDE, CRIADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VOLTADO PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E O ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS EM MEIO ELETRÔNICO.
Processo SEI: 0401-000434/2015
Objeto: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, NAS UNIDADES FIXAS DA RODOVIÁRIA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÓBRADINHO E GAMA, DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO — NA HORA, DE NÚCLEO DE ATENDIMENTOS QUE VISAM PRESTAR SERVIÇOS DE ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA E RAPIDEZ, FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO AOSTSERVIÇOS PÚBLICOS, SIMPLIFICAR AS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA BUROCRÁTICA, ASSIM COMO AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO.
Processo SEI: 00401-00003299/2019-69
Objeto: CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF E DO CESB/IESB, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES COM VISTAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO CESB/IESB EM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES DO 10º SEMESTRE DO CURSO DE PSICOLOGIA E 6º E 7º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL.
Processo SEI: 0400-00020850/2021-81
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL.
SEI: 00401-00009225/2021-51
Objeto: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF e a Faculdade Processus, para colaboração acadêmica de Assistência Judiciária por convênio entre as partes.
Processo SEI: 00401-00018799/2021-10
Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre o TJDFT e a DPDF visando a parceria mútua em ações integradas na promoção da Política de Atendimento Integrado por intermédio da “Carreta da Defensoria”, com a finalidade de levar o acesso a justiça às pessoas excluídas da rede de proteção e promoção social por viverem em regiões afastadas, em áreas de conflito ou em situação de rua, pobreza ou miséria.
PA 0008224/2021
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PROCESSO SEI: 00401-00000604/2022-66
Objeto: Ampliação do acesso à justiça, no âmbito do projeto de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, “Carreta da Defensoria”, por meio da integração do atendimento da Defensoria Pública da União, conferindo-se uma atuação interinstitucional em prol da população necessitada e dos grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado.
DPDF x FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BRASÍLIA
PROCESSO SEI: 00401-00003147/2022-61
Objeto: Cooperação das partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimentos à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pela FPMB.