Plano Plurianual

 

AÇÕES e PROGRAMAS do PLANO PLURIANUAL

 

As informações do Plano Plurianual do Distrito Federal – PPA – 2020/2023, com as ações e programas do Governo do Distrito Federal, estão disponíveis na íntegra no site institucional da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Acesse aqui

(http://www.seplag.df.gov.br/).

A Defensoria Pública do Distrito Federal, no âmbito do PPA, está inserida nos Programas de Direitos Humanos, Segurança Pública, Direitos Humanos Gestão e Manutenção e Programa para Operação Especial, que classificam um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação governamental, conforme Ações Orçamentárias a seguir:

PROGRAMA 0001 - PROGRAMA PARA OPERAÇÃO ESPECIAL

AÇÕES:

9041 – Conversão de Licença prêmio em pecúnia;

9050 – Ressarcimentos, indenizações e restituições de pessoal;

9093 – Outros ressarcimentos, indenizações e restituições.

PROGRAMA 6211 - DIREITOS HUMANOS

AÇÕES:

2948 – Incentivo a participação de Voluntários da Cidadania na Defensoria Pública do DF;

3030 – Modernização e reaparelhamento da Defensoria;

3748 – Reforma de Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública;

4126 – Manutenção de Escola de Assistência Judiciária;

4129 – Realização de exame de DNA;

4138 – Desenvolvimento de ações de serviços sociais.

PROGRAMA 6217 - SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO:

2426 – Fortalecimento das ações de apoio ao interno e sua família.

PROGRAMA 8211 - DIREITOS HUMANOS: GESTÃO E MANUTENÇÃO

AÇÕES:

2422 – Concessão de bolsa estágio;

2557 – Gestão da informação e dos sistemas da tecnologia da informação;

3903 – Reforma de prédios e próprios;

4088 – Capacitação de servidores;

6195 – Concessão de plano de saúde aos servidores;

8502 – Administração de pessoal;

8504 – Concessão de benefícios a servidores;

8517 – Manutenção de serviços administrativos gerais.