AÇÕES e PROGRAMAS do PLANO PLURIANUAL
As informações do Plano Plurianual do Distrito Federal – PPA – 2020/2023, com as ações e programas do Governo do Distrito Federal, estão disponíveis na íntegra no site institucional da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Acesse aqui
(http://www.seplag.df.gov.br/).
A Defensoria Pública do Distrito Federal, no âmbito do PPA, está inserida nos Programas de Direitos Humanos, Segurança Pública, Direitos Humanos Gestão e Manutenção e Programa para Operação Especial, que classificam um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação governamental, conforme Ações Orçamentárias a seguir:
PROGRAMA 0001 - PROGRAMA PARA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES:
9041 – Conversão de Licença prêmio em pecúnia;
9050 – Ressarcimentos, indenizações e restituições de pessoal;
9093 – Outros ressarcimentos, indenizações e restituições.
PROGRAMA 6211 - DIREITOS HUMANOS
AÇÕES:
2948 – Incentivo a participação de Voluntários da Cidadania na Defensoria Pública do DF;
3030 – Modernização e reaparelhamento da Defensoria;
3748 – Reforma de Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública;
4126 – Manutenção de Escola de Assistência Judiciária;
4129 – Realização de exame de DNA;
4138 – Desenvolvimento de ações de serviços sociais.
PROGRAMA 6217 - SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO:
2426 – Fortalecimento das ações de apoio ao interno e sua família.
PROGRAMA 8211 - DIREITOS HUMANOS: GESTÃO E MANUTENÇÃO
AÇÕES:
2422 – Concessão de bolsa estágio;
2557 – Gestão da informação e dos sistemas da tecnologia da informação;
3903 – Reforma de prédios e próprios;
4088 – Capacitação de servidores;
6195 – Concessão de plano de saúde aos servidores;
8502 – Administração de pessoal;
8504 – Concessão de benefícios a servidores;
8517 – Manutenção de serviços administrativos gerais.