Serviço de Informação ao Cidadão

O QUE É A OUVIDORIA?

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Defensoria Pública. Ela foi criada para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da instituição, enviar reclamações, sugestões e elogios relativos à nossa atuação. Trata-se de uma atividade de pós-atendimento e seu trabalho não se confunde com o dos defensores públicos e dos demais servidores. O principal objetivo da Ouvidoria é melhorar os nossos serviços, levando em consideração a opinião da população assistida pela Defensoria. Por isso, não deixe de entrar em contato para registrar a sua manifestação, pois ela é muito importante para aprimorarmos nossas atividades.

QUEM É O(A) OUVIDOR(A) E COMO ELE(A) É ESCOLHIDO(A)?

O ouvidor é um cidadão da sociedade civil que reforça a Defensoria Pública do DF com propostas inovadoras para melhorar os serviços da instituição. A construção de melhorias é baseada no contato com o cidadão e nas experiências dele em relação ao órgão

De acordo com o art. 33, da Lei Complementar Distrital n. 828, de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar n. 908, de 2016, o Ouvidor-Geral é escolhido pelo Conselho Superior entre cidadãos de reputação ilibada não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice formada por integrantes da sociedade civil, para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução.

O Ouvidor-Geral integra o Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, com direito a voz. O Conselho Superior é o principal órgão normativo da instituição.

Atual Ouvidora-Geral: PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA.

REGISTRE SEU ELOGIO, SUA RECLAMAÇÃO OU SUA SUGESTÃO

Você pode falar com a nossa Ouvidoria:

  • Pessoalmente, no endereço SIA Trecho 17, Rua 7, Lote 45, 2º Andar. Horário de funcionamento: 8h às 18h;
  • Por telefone: (61) 2196-4600;
  • Por correspondência: SIA, Trecho 17, Rua 7, Lote 45, CEP 71200-219;
  • Por e-mail: ouvidoria@defensoria.df.gov.br ;
  • Ouv DF - Clique Aqui
  • Pelo e-SIC;

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do DF. Também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública. Acesse o e-SIC aqui.

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO

O acesso às informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Distrital no 4.990/2012, regulamentada pelo Decreto Distrital no 34.276/2013).

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por intermédio do qual as pessoas físicas ou jurídicas podem efetuar as solicitações de informações aos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

Na Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF as solicitações poderão, preferencialmente, ser realizadas por intermédio do endereço eletrônico <https://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/site/Default.aspx/>, ou presencialmente, no Departamento de Controle Interno – DPDF/DCI.

IMPORTANTE: Este canal não detém a atribuição de realizar orientação jurídica, bem como de executar a consulta de andamento processual. Para a obtenção dessas informações o assistido da DPDF deve buscar os Núcleos de Assistência Jurídica – NAJs, conforme o endereço eletrônico <http://www.defensoria.df.gov.br/nucleos-de-assistencia-juridica/>.

 

DADOS DO SIC/DPDF

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço SIA Trecho 17, Rua 7, Lote 45, CEP 71200-219
Unidade de Atendimento DPDF/DCI
Horário de Funcionamento Segunda a sexta 8h às 18:00
Responsável pelo SIC Camila de Oliveira Martins
Cargo Assessora
E-mail camila.martins@defensoria.df.gov.br
Telefone Fixo (61) 2196-4309
Telefone Celular (61) 98127-2641
WhatsApp 55 61 8127-2641
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento Lúcio Carlos de Pinho Filho
Cargo Diretor do Departamento de Controle Interno
E-mail lucio.filho@defensoria.df.gov.br
Telefone (61) 2196-4309

 

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