2025
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PE n.º 900001/2025 |
Aquisição de webcam e fone de ouvido, tipo headset, por meio de Pregão Eletrônico, para atender à necessidade de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Publicado Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900002/2025 |
Registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
https://pncp.gov.br/app/editais/12219624000183/2025/8 Parecer técnico nº 03 – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/SEI_170968201_Parecer_Tecnico_3.pdf Parecer técnico nº 04 – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/SEI_174889939_Parecer_Tecnico_4.pdf Parecer técnico nº 05 – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Parecer-tecnico-5.pdf Parecer técnico nº 06 – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Parecer-tecnico-6.pdf Parecer técnico nº 07 – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Parecer-7.pdf Parecer técnico nº 08 – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Parecer-8.pdf |
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PE n.º 900003/2025 |
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900004/2025 |
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, já instalados ou em aquisição, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, especificações, quantidades e exigências constantes neste instrumento e seus anexos, além da oferta de software de gerenciamento de demandas e serviços, acessível por meio de plataformas WEB e Mobile, que permita o registro, acompanhamento e controle em tempo real das solicitações relacionadas aos aparelhos de ar-condicionado, possibilitando a gestão eficiente das ordens de serviço, bem como a geração de relatórios detalhados para apoio à tomada de decisões e à fiscalização dos serviços prestados na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900005/2025 |
Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Adobe, por meio de pregão eletrônico, para atender a demanda da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900006/2025 |
Contratação de serviço de rastreamento de veículos via satélite (GPS), para gerenciamento e monitoramento de segurança de veículos oficiais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), compreendendo o fornecimento e instalação de módulos de rastreadores, compostos por receptores GPS e do transmissor de pacote de dados GPRS/GSM, sob demanda, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900007/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio de eventos institucionais e serviços correlatos, sob demanda, abrangendo o fornecimento de recursos humanos, mobiliários adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena realização dos projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900008/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de Kit Lanche, indispensável à plena execução dos eventos organizados pela Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900009/2025 |
Aquisição de camiseta, colete e sacola ecobag personalizados para identificação visual dos membros, servidores e colaboradores que atuam na unidades no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900010/2025 |
Registro de preços para aquisição de aparelhos de ARES-CONDICIONADOS, mediante pregão eletrônico, para atendimento às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900011/2025 |
Registro de preços para aquisição do gênero alimentício CAFÉ, objetivando o abastecimento do almoxarifado, a fim de suprir as demandas de expediente nas unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
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PE n.º 900012/2025 |
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada,sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada,gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem,conf. condições, quant.e exig. Anexo I -TR. |
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PE n.º 900013/2025 |
Aquisição de camisas de gola polo personalizadas para a identificação visual dos servidores que atuam na Assessoria de Comunicação (Ascom) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. |
| Nº | Objeto | ID PNCP |
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Contratação Direta n.º 90001/2025 |
Aquisição de pedestal organizador de fila, com o fito de otimizar o uso dos portais detectores de metais instalados nos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal. |
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Contratação Direta n.º 90002/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular com cobertura compreensiva, abrangendo colisão, incêndio, roubo/furto, dentre outros. Inclui Responsabilidade Civil Facultativa – RCF em caso de danos materiais e corporais contra terceiros, acidentes pessoais a passageiros – APP, em caso de morte e invalidez permanente, danos morais e estéticos e Assistência 24h, para 2 (duas) Unidades Móveis de Atendimento – UMA 2 e UMA 3, conforme TR. |
https://pncp.gov.br/app/editais/12219624000183/2025/15 https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Foto-UMA-3-1.jpeg https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Foto-UMA-2-1.jpeg https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Foto-UMA-2.jpeg https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/NF-UMA_2.pdf https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/NF-UMA_3.pdf https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Relatorio-bens-UMA_2.pdf https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Relatorio-bens-UMA_3.pdf |
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Contratação Direta n.º 90012/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro e atribuição de Digital Object Identifier – DOI’s, o qual trata de Identificador de Objeto Digital, sob demanda, que visa atender as necessidades de publicações das Revistas desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. |
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Contratação Direta n.º 90017/2025 |
Aquisição de baterias 9V recarregáveis e carregadores, destinados ao uso nos detectores de metal portáteis, a serem utilizados nos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. |
| Nº | Objeto | ID PNCP |
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Contratação Direta n.º 3/2025 |
Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), instituição dedicada à recuperação social do preso para fornecimento de mão de obra de sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso XV, do Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. |
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Contratação Direta n.º 7/2025 |
Aquisição de pedestal organizador de fila, com o fito de otimizar o uso dos portais detectores de metais instalados nos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal. |
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Contratação Direta n.º 11/2025 |
Aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta. |
| Nº | Objeto | ID PNCP |
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Contratação Direta n.º 1/2025 |
Contratação da empresa, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas ao fornecimento de 15 (quinze) vagas para curso de mestrado e 15 (quinze) vagas para curso de doutorado a ser ofertado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, CNPJ : 00.059.857/0001-87, especializado na prestação de serviços educacionais para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito, com temas alinhados à missão institucional da Defensoria Pública do Distrito Federal. |
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Contratação Direta n.º 2/2025 |
Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.025,586/0001-62, com vistas à participação de 06 (seis) servidores da DPDF em 12 palestras de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) que visa promover a saúde mental, o bem-estar físico e o desenvolvimento pessoal desses servidores. |
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Contratação Direta n.º 4/2025 |
Contratação da NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, por inexigibilidade de licitação, para a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de fornecimento e distribuição de energia elétrica de baixa tensão e outros serviços necessários ao funcionamento das unidades organizacionais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF. |
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Contratação Direta n.º 5/2025 |
Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA – Estudos e Pesquisas na Administração Publica – INP -LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas a participação de três servidoras da Defensoria Pública do Distrito Federal no 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2025, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR. |
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Contratação Direta n.º 6/2025 |
Contratação de 3 (três vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa CON Treinamentos, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na modalidade presencial. |
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Contratação Direta n.º 8/2025 |
Contratação da empresa INOVECAPACITAÇÃO – Consultoria e Treinamentos LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas a participação de três servidores da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal no 7º Congresso Nacional Sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, que será realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, no formato presencial, em Brasília/DF. |
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Contratação Direta n.º 9/2025 |
Contratação de 4 (quatro) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento “II WORKSHOP CONTÁBIL”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa PRIORI – Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 21.000.322/0001-00, a realizar-se na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial. |
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Contratação Direta n.º 10/2025 |
Contratação da “Curso Prático de IA através do ChatGPT para Operadores do Direito”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, destinado a capacitar 258 servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal, na modalidade Presencial/Online, integralmente ministrado pelo professor João Duque, promovido pela empresa Raio-X do Edital Cursos Jurídicos LTDA. |
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Contratação Direta n.º 12/2025 |
Contratação de 4 (quatro) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Totalmente Prático”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa Escola de Gestão Pública – ESAFI, que realizar-se-á nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2025. |
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Contratação Direta n.º 13/2025 |
Contratação da empresa 3F Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45, para a disponibilização da ferramenta Orçafascio nos módulos: Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBIM, Diário de Obra e Planejamento, por meio de assinaturas de acesso pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal. |
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Contratação Direta n.º 14/2025 |
Contratação de 3 (três vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no “XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2025, na cidade de São Luís (MA). |
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Contratação Direta n.º 15/2025 |
Contratação de 5 (cinco) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na 3ª edição do Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas na Administração Pública, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa InfocoRH Ltda, que realizar-se-á nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, nas dependências do HOTEL VIALE CATARATAS, Av. das Cataratas, 2420 – Vila Yolanda – Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial. |
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Contratação Direta n.º 16/2025 |
Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA – Estudos e Pesquisas na Administração Publica – INP – LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que será realizado nos dias 25 a 28 de agosto de 2025, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. |
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Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 |
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de engenharia, a saber, a construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Sol Nascente e Pôr do Sol da Defensoria Pública do Distrito Federal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, no endereço Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02 Quadra 209 Conjunto K AE1- DF. |
https://pncp.gov.br/app/editais/12219624000183/2025/22 Pedido de Esclarecimento e Parecer Técnico – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Pedido-de-Esclarecimento-e-Parecer-Tecnico.pdf Planilhas Orçamentárias Estimativas em Excel – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/NAJ_SNC_ORC_DES_PE-CMP_R03_1.xlsx Pedido de diligência – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Pedido-de-diligencia.pdf Pedido de diligência – https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Parecer-tecnico-16.pdf |
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