Prezado Cidadão,
A Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF realiza os processos licitatórios por intermédio do sistema Compras.gov.br, disponível em: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
A DPDF é identificada no Compras.gov.br por intermédio do código de Unidades de Administração de Serviços Gerais – UASG “926314 – DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL”, o que possibilita a realização de consultas em diversos mecanismos informatizados de transparência da Administração Pública, tais como:
Portal da Transparência do Distrito Federal – DF:
– Itens Licitados:
https://www.transparencia.df.gov.br/#/licitacoes-contratos/itens-licitados
– Licitações:
https://www.transparencia.df.gov.br/#/licitacoes-contratos/licitacoes
Portal de Dados Abertos do Governo do Distrito Federal – GDF:
Painel de Compras do Governo Federal:
http://paineldecompras.economia.gov.br/
Painel de Preços do Governo Federal:
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/
As informações completas (editais, termos de referência, projetos básicos, atas de sessões públicas, entre outros) estão disponíveis nos links abaixo:
Pregão Eletrônico – modalidade de licitação eletrônica que adere a lei nº 10.520/02, lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, utilizada pelo governo para contratação de bens e serviços, em suas três esferas – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Chamamento Público – procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.
Cotação Eletrônica – procedimento utilizado para aquisições de bens e serviços de pequeno valor por órgãos e entidades do governo.
Dispensa Eletrônica de Licitação – sistema criado para as aquisições baseadas no artigo 75 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/20211. Ela é voltada para as possibilidades de compras por meio da dispensa da licitação de forma direta.
Autorização de Inexigibilidade de Licitação – conforme a Lei nº 14.133/2021, a licitação é inexigível quando inviável a competição, em especial nos casos de: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento; e, ainda, aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Pregões Eletrônicos
(Processo Administrativo n.º 00401-00012506/2024-33)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com plano “empresarial” ou “corporativo”, e franquia de 50GB, com a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico, gerenciamento e manutenção, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Abertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00017182/2024-20)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra sem dedicação exclusiva e disponibilização de solução tecnológica (Web e mobile), mediante pregão eletrônico, para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Abertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00029517/2024-52)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Adobe, Canva Profissional, Banco de Imagens Freepik e Banco de Vídeos Envato Elements, por meio de pregão eletrônico, para atender a demanda da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00012506/2024-33)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com plano “empresarial” ou “corporativo”, e franquia de 50GB, com a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico, gerenciamento e manutenção, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Pedido de Esclarecimento nº 01
Resposta ao Esclarecimento nº 01
Pedido de Esclarecimento nº 02
Resposta ao Esclarecimento nº 01
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF – Nova data
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF – Nova data
(Processo Administrativo n.º 00401-00014800/2024-80)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintor de incêndio, trava e suportes, sob demanda, mediante pregão eletrônico, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00014740/2024-03)
DO OBJETO
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, incluindo baterias para câmeras, carregador para bateria, teleprompter, gravador digital, microfones lapela, luzes de recorte, dispositivos de armazenamentos SSD externos, flash portátil, cartões de memória SD, estabilizador gimbal para câmera, lentes de 70-200mm e 18-150mm Full Frames e fones de ouvido com isolamento de som externo, a fim de atender as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASCOM), no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00014503/2024-34)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículo caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2 da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos do Art. 6º, inciso XLI combinado com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme quantitativos e especificações técnicas do Edital e Anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Pedido de Esclarecimento nº 01
(Processo Administrativo n.º 00401-00005333/2024-05)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de software com a adoção de metodologias ágeis, por alocação de profissionais de TI, vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, destinado a suprir as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Este processo busca garantir a execução eficiente e eficaz de tais serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Pedido de Esclarecimento nº 01
(Processo Administrativo n.º 00401-00012107/2024-72)
DO OBJETO
Contratação de solução de outsourcing de impressão de crachás para a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com o fornecimento do cartão PVC, treinamento, todos os softwares e serviços de instalação necessários para o funcionamento da solução no ambiente computacional da DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00014271/2024-14)
DO OBJETO
Contratação de empresa para confecção e fornecimento, sob demanda, de conjuntos de Medalhas de ORDEM DO MÉRITO DEFENSORIA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Manifestação Técnica – Impugnação
Aviso de Resultado de Julgamento
(Processo Administrativo n.º 00401-00009946/2024-11 )
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para suporte e manutenção de soluções de TIC – Suporte técnico de Nível 1 e 2, atendendo demandas básicas e intermediárias, e Serviços avançados de Nível 3, focados em infraestrutura crítica de Data Center, destinado a suprir as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme os requisitos e especificações detalhados no Termo de Referência, anexo I do edital.
Anexo III – Minuta do contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Nota Técnica Esclarecimento nº 01
Nota Técnica Esclarecimento nº 02
Nota Técnica Esclarecimento nº 03
(Processo Administrativo n.º 00401-00007782/2024-80)
DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais (eletrodomésticos e equipamentos para higienização e manutenção de rodas e pneus das Unidades Móveis de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00016266/2024-46)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação indispensáveis à plena execução dos eventos organizados por esta Assessoria de Cerimonial, demandadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00028235/2023-57 )
DO OBJETO
Registro de preços para a contratação de empresa especializada com vistas à aquisição de cortina persiana horizontal tipo rolo PVC, com serviços de instalação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.
Anexo III – Minuta de Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00011763/2024-58)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos personalizados e refis, mediante pregão eletrônico, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, sob demanda, em conformidade com as especificações técnicas, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00008159/2024-44)
DO OBJETO
Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento de materiais de gênero alimentício, de limpeza, de copa e cozinha para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º00401-00002670/2024-32)
DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico no Centro de Detenção Provisória I e II (CDP I e CDP II), situado na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Alteração de Abertura Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Alteração de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do DF
Extrato das Atas de Registro de Preços – Diário Oficial do DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00035063/2023-78)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para atendimento à necessidade periódica dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas denominados desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo nº 00401-00002341/2024-91)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em produção de material audiovisual para a confecção de produtos institucionais em áudio e vídeo, sob demanda, por meio de Pregão Eletrônico, com a finalidade de atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo nº 00401-00008158/2024-08)
DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais de expediente – papelaria para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial
Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 23 a 38/2024 – Diário Oficial
(Processo Administrativo nº 00401-00022979/2023-68)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental de arquivos por meio de serviço, sob demanda, de triagem e seleção, classificação e avaliação, higienização, ordenação e acondicionamento de arquivos e eliminação de acervo documental, em conformidade com as especificações técnicas, e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Alteração de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Alteração de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo nº 00401-00032496/2023-71)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para limpeza corretiva e preventiva de fachada externa incluindo vidraças, marquises, esquadrias e guarda corpos no Edifício SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
(Processo Administrativo nº 00401-00018522/2023-59)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, com motorista, incluindo os serviços de logística de vistoria, transporte, mediante acoplamento, montagem e desmontagem de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, em conformidade com as especificações técnicas, e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do Distrito Federal
(Processo Administrativo nº 00401-00035889/2023-37)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de frigobar, mediante sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado de Julgamento – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00004618/2023-30)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de insumos de copa e cozinha, mediante sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00020629/2023-67)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança de rede, com fornecimento de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION com todo licenciamento necessário, compreendendo suporte técnico, garantia, atualizações e serviços técnicos especializados para o período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Manifestação Técnica ao Recurso/Razão
Aviso de Revogação de Licitação – Diário Oficial do Distrito Federal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00032972/2023-54)
DO OBJETO
Aquisição de veículo caminhão “tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2” para transporte de semirreboques adaptados para unidades de atendimento móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00031400/2023-58)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van, para transporte de passageiros, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Reabertura de Licitação – DODF
Aviso de Reabertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00019830/2023-00)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento, instalação, incluindo a manutenção preventiva/corretiva, de portais detectores de metais e fornecimento de detectores de metais manuais, para atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00017964/2023-88)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos (refrigerador e frigobar), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00027706/2022-29)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada mediante Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sob demanda, nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Manifestação Área Técnica Demandante
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo nº 00401-00004939/2023-34)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada mediante Sistema de Registro de Preços em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, com expertise na modelagem de espaços de atendimento inovadores, sustentáveis e acessíveis, visando a construção do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, de Santa Maria, de Ceilândia e demais Núcleos que ocupam espaços locados ou cedidos, bem como da futura Sede Administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal, por unidades de medidas (m, m², kva), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Reabertura – Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00023417/2022-51)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00006600/2023-72)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral, sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00009791/2023-24)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, limpeza, transporte e destinação final de esgoto sanitário das Unidades de Atendimento Móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, mediante Sistema de Registro de Preço para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF
Ata de Registro de Preços nº 20/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 – Diário Oficial do DF
Publicação da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 no Portal PNCP (Lei 14.133/2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00017783/2022-71)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, incluso fornecimento de peças, bem como desinstalação e/ou instalação, em sistemas e aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00020954/2022-49)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de homenagens (medalhas, placas, diplomas, estojo e outros) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação – Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00001919/2023-10)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos/promocionais destinados ao projeto de valorização e reconhecimento dos defensores(as) e servidores(as) aposentados(as) da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00006600/2023-72)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral, sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Cancelamento Pregão nº 09/2023 – Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00003168/2023-68)
DO OBJETO
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento viagens, por Sistema de Registro de Preços, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Ata de Realização do Pregão Eletrônico – Complementar nº 01
Ata de Formação de Cadastro de Reserva
Ata de Registro de Preços nº 18/2023
Ata de Registro de Preços nº 19/2023
Publicação Diário Oficial – Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 18 e 19/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
DO OBJETO
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento viagens, por Sistema de Registro de Preços, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00021312/2022-67)
DO OBJETO
Aquisição de cafeteiras semi-industriais, bebedouros e purificadores de água, mediante Sistema de Registro de Preço, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00000789/2023-90)
DO OBJETO
Aquisição de materiais do gênero alimentício (café, açúcar, adoçante e chás), mediante Sistema de Registro de Preço para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00016957/2022-88)
DO OBJETO
Aquisição de coletes e patches (tarjetas de identificação) personalizados para atender às necessidade da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00008225/2022-14)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00016949/2022-31)
DO OBJETO
Contratação por Sistema de Registro de Preço – SRP de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo (copeiro, recepcionista, motorista executivo e supervisor) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Esclarecimento nº 03 complemento
Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação – Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação – Diário Oficial do DF
Decisão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00017198/2022-71)
DO OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos por Sistema de Registro de Preços – SRP, abrangendo locação de espaço físico, recursos humanos, serviços gráficos, mobiliários e equipamentos para composição do ambiente, sonorização, áudio visual, alimentação, transporte e demais serviços correlatos, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Ata de Formação Cadastro de Reserva
Aviso de Julgamento – DODF (Retificado)
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 04/2023
Anexo à Ata de Registro de Preços nº 04/2023
Ata de Registro de Preços nº 05/2023
Ata de Registro de Preços nº 06/2023
Ata de Registro de Preços nº 07/2023
Anexo à Ata de Registro de Preços nº 07/2023
Ata de Registro de Preços nº 08/2023
Anexo à Ata de Registro de Preços nº 08/2023
Publicação Diário Oficial – Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023
Ata de Registro de Preços nº 06/2023 – Retificada
Republicação Diário Oficial – Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00017827/2022-62)
DO OBJETO
Aquisição de veículos especiais semirreboques tipo monobloco, sem uso de chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), double deck (deque duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, com ambiente climatizado, com acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo rápida mobilização e desmobilização e acionamentos automatizados, compatível com o acoplamento de caminhão tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviário 6×2, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Diário Oficial da União – D.O.U
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00017936/2022-80)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, compatível para o acoplamento e transporte de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Ata de Formação Cadastro de Reserva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00018905/2021-65)
DO OBJETO
Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00002909/2022-11)
DO OBJETO
Contratação de serviço de certificação digital institucional, usuários e SSL para os sítios, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB e em nuvem para e-CPF e e-CNPJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de reabertura de Licitação – DODF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00004953/2022-57)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para fornecimento de notebooks para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de Suspensão de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Adiamento e Nova Data de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de Adiamento e Nova Data de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Ata de Formação Cadastro de Reserva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00005889/2021-41)
DO OBJETO
Contratação de serviços contínuos de impressão corporativa – outsourcing de impressão – compreendendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Avisos de Resultado e Homologação – DODF
Avisos de Resultado e Homologação – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2022 (SRP)
(Processo Administrativo nº 00401-00004367/2021-21)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação (Republicação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00010557/2021-88)
DO OBJETO
Aquisição de material apoio ergonômico para pés visando a promoção do ambiente de trabalho seguro e adequado às características físico-fisiológicas dos servidores/colaboradores, e à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (ME’s/EPP’s)
(Processo Administrativo nº 00401-00019064/2021-11)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (ME’s/EPP’s) (Processo Administrativo nº 00401-00010557/2021-88)
DO OBJETO
Aquisição de material apoio ergonômico para pés visando a promoção do ambiente de trabalho seguro e adequado às características físico-fisiológicas dos servidores/colaboradores, e à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)
DO OBJETO
Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificado neste Edital e seus anexos, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (ME’s/EPP’s) (Processo Administrativo nº 00401-00004054/2020-92)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos/materiais de consumo de Informática para atender as demandas da Coordenação de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação – COOTIC desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00003779/2021-44)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de transporte rodoviário local de carga, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00004212/2021-95)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função – PFU´s a ser realizada por profissionais devidamente reconhecidos quanto ao conhecimento das regras e procedimentos de contagem, como definidos pelo International Function Point Users Group – IFPUG, na Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00000722/2021-93)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de Suspensão de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Edital de Licitação – Reabertura
Aviso de Licitação Diário Oficial DF – Reabertura
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação – Reabertura
Laudo de Verificação de Conformidade da Amostra Grupo 1
Laudo de Verificação de Conformidade da Amostra Grupo 2
Email – Análise Técnica Amostra
Laudo de Verificação de Conformidade da Amostra Grupo 1 – 2ª Colocada
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00008173/2020-14)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos ativos de rede do tipo Switch LAN, incluindo transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia de 60 (sessenta) meses, para modernização e regularização do parque tecnológico de rede da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Alteração de Data de Abertura – Diário Oficial DF
Aviso de Alteração de Data de Abertura – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado Diário Oficial DF
Aviso de Homologação Diário Oficial DF
Aviso de Resultado e Homologação Jornal de Grande Circulaçãoq
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00023025/2018-13)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)
DO OBJETO
Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificado neste Termo de Referência, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00016992/2020-35)
DO OBJETO
Contratação de serviço de locação de caminhão tipo cavalo mecânico, sob demanda, com fornecimento de motorista, para transporte de veículo semirreboque adaptado com instalações, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de atender o Programa de Atendimento Integrado Móvel – PAI da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00017216/2020-52)
DO OBJETO
Contratação de serviço de certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
(Processo Administrativo nº 00401-00023831/2019-64)
COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, através de Registro de Preços, para fornecimento de microcomputadores, monitores, notebook’s e tablet’s para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e monitores, garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para notebook’s e garantia on-site de 12 (doze) meses para os tablet’s, conforme especificado neste Edital e seus Anexos.
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Nota informativa do 1º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 2º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 3º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 4º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 5º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 6º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 7º Pedido de Esclarecimento
Aviso de Reabertura de Licitação – Comprasnet
Aviso de Reabertura Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado e Homologação Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado e Homologação Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00005710/2020-74)
DO OBJETO
Contratação de empresa, afim de fornecimento de solução integrada, contemplando a subscrição de softwares da plataforma Adobe Creave Cloud para Equipes, Licença Governamental, por 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito meses), em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificado neste Edital e Anexos.
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Nota Informativa ao 1º Pedido de Esclarecimento
Aviso de Reabertura de Licitação – Comprasnet
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
(Processo Administrativo nº 00401-00016429/2019-23)
DO OBJETO
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços de telefonia VOIP Plano Ilimitado com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando tri-dígito 129, no sistema de tarifação reserva (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Reabertura de Licitação – Comprasnet
Aviso de Reabertura de Licitação – DODF
Aviso de Reabertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Nota Informativa do 4ª Pedido Pedido de Esclarecimento
Aviso de Homologação e Resultado – DODF
Aviso de Homologação e Resultado – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00013071/2019-87)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais bibliográficos para compor o acervo do Núcleo de Defesa do Consumidor – unidade da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no presente termo referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00011124/2020-69)
DO OBJETO
Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, para fornecimento de 35 (trinta e cinco) baterias para equipamento Nobreak modelo HDS NB NEW TRI 40kVA FP 0.8, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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Nota do 1º Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)
DO OBJETO
Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 2,2 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de desembalagem, instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garana do fabricante, conforme especificado neste Termo de Referência, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Públicado Distrito Federal – DPDF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00008529/2020-10)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) Semirreboques adaptados com instalações, mobiliários e equipamentos para unidade móvel, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, de forma itinerante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Resposta ao 1ª Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00001636/2020-17)
DO OBJETO
Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com a disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, e serviço móvel com tecnologia 4G ou superior, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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1ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
2ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento COOTIC – DIORF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00022868/2019-75)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de Pregão Eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Resposta ao 1º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 2º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 3º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 4º Pedido de Esclarecimento I – II
Resposta ao 5º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 6º Pedido de Esclarecimento – Item 12
Decisão 1º Pedido de Impugnação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00011760/2019-57)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, a disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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1ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
2ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
3ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
3º Pedido de Esclarecimento – Complemento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00000847/2020-32)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação – Retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00026569/2019-18)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente – papel para xerografia A4 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Suspensão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00005902/2019-47)
DO OBJETO
Registro de Preços com pretensão de aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de 2,2 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,8, em virtude da maior eficiência do equipamento, com garantia do fabricante,a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, para evitar o desligamento abrupto de dispositivos de rede, sensíveis a variação repentina de energia elétrica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00008929/2019-91)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 07 (sete) veículos de transporte de passageiros e de serviços, zero quilômetro, visando o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, para utilização do Convênio 340/2016 firmado entre o Ministério da Justiça e a DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00009878/2019-15)
DO OBJETO
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores, monitores de vídeo, scanner’s de mesa, wireless e notebook’s, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para micros e monitores e garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para os scanner’s de mesa e notebook’s, garantia on-site de 12 (doze) meses para os wireless, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00007695/2019-65)
DO OBJETO
Registro de preços para a futura aquisição de servidores de rede, com instalação e garantia on-site de 60 (sessenta) meses, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00005714/2019-19)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION via subscrições, compreendendo suporte técnico, atualizações e serviços técnicos para o período de 36 (trinta e seis) meses para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme a quantidade e as especificações estabelecidas neste Edital e seu(s) anexo(s).
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2ª Nota de Esclarecimento– resposta
3º Pedido de Esclarecimento – Anexo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00004300/2019-72)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de software de segurança (antivírus), incluindo garantia, atualização de versão, suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00001249/2019-47)
DO OBJETO
Registro de preço para contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para planejamento, organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento, suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC, bem como suporte especializado para sustentação de todo ambiente de TIC da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, envolvendo Administração, Operação e Suporte de Rede e Servidores no âmbito da Sede Administrativa e núcleos de atendimentos da DPDF, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, configuração e controle de equipamentos, e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários por meio de Central de Suporte (Service Desk), conforme especificações do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA e de seus Apêndices.
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Aviso de Reabetura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00005902/2019-47)
DO OBJETO
Registro de Preços com pretensão de aquisição de 32 (Trinta e dois) nobreaks de 2,2 kVA, com garantia do fabricante, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, para evitar o desligamento abrupto de dispositivos de rede, sensíveis a variação repentina de energia elétrica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, e neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00001097/2019-82)
DO OBJETO
Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Suspensão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00021375/2018-37)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com garantia de qualidade – a serem executados por demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos (livros, livretos, revistas, cartilhas, cartazes, folders, convites, envelopes, certificados, pastas, blocos, adesivos, banners e outros produtos) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00010408/2019-02)
DO OBJETO
Registro de Preços com vistas à contratação de serviço de certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019(Processo Administrativo nº 00401-00003998/2019-17)
DO OBJETO
Aquisição de equipamentos de informática necessários à instalação do software Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA nas unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, Impressoras Térmicas, Bobinas Térmicas, Televisores, Suporte para Televisores, visando o aprimoramento dos processos de atendimento, de modo melhorar as relações Defensoria-Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em 02 (dois) Grupos de Itens, conforme tabela, item 3., constante no Anexo I – Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para cada grupo de itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019(Processo Administrativo nº 00401-00003545/2019-82)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta documentos, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019(Processo Administrativo nº 00401-00022075/2018-75)
DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, denominados desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019(Processo Administrativo nº 00401-00019051/2018-39)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de coffee break, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, em eventos de capacitação, como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesses imbricados com as finalidades institucionais da DPDF, segundo a missão expressa no art. 134 da CF/88.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018 (Processo Administrativo nº 00401-00016557/2018-96)
DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de provimento de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação, por meio de uma rede IP Dedicado com acesso à Internet, incluindo instalação, configuração e manutenção dos links, para as unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste e seus anexos.
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Aviso de Suspensão e Nova Data
2ªNota de Esclarecimento – Resposta
6ª Nota de Esclarecimento – Resposta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018(Processo Administrativo nº 0401-000631/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no fornecimento e manutenção de Divisórias para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme a quantidade e especificação técnica estabelecidas no Termo de Referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018(Processo Administrativo nº 401.000.153/2017)
DO OBJETO
Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, gerenciamento e administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante a concessão de bolsa-auxílio, bem como a organização e execução do processo seletivo público de estagiários, por meio da aplicação de provas, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular do Distrito Federal e regiões adjacentes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
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2ª Nota de Esclarecimento –Resposta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018(Processo Administrativo nº 0401-000361/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na prestação de serviços de manutenção técnica e ampliação da solução de telefonia, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.227/2017)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, preventiva, remanejamento e instalação de ar condicionado, incluindo materiais e equipamentos, para atender esta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.047/2017)
DO OBJETO
Aquisição de veículos de transporte de passageiros, zero quilômetro, visando o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, no processo de democratização do Acesso à Justiça, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.274/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no fornecimento de mobiliário para atender às necessidades da Defensoria Publica do Distrito Federal e do Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, conforme a quantidade e especificação técnica estabelecidas no Termo de Referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.293/2017)
DO OBJETO
O objeto de presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos, para atender esta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.317/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na transmissão de dados, sob demanda, para comunicação das unidades da DPDF, utilizando tecnologia MPLS, conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Reabertura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017(Processo Administrativo nº 0401.001.223/2016)
DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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1ª Decisão de Ato Impugnatório
2ª Decisão de Ato Impugnatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.379/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na realização de exames de análise de DNA, visando às demandas concernentes à investigação de material genético, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.127/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017(Processo Administrativo nº 0401.001.167/2016)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas, refis, tintas e suprimentos de recarga, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017(Processo Administrativo nº 0401.001.231/2016)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para planejamento, organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento, suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC, bem como suporte especializado para sustentação de todo ambiente de TIC da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, envolvendo Administração, Operação e Suporte de Rede e Servidores no âmbito da Sede Administrativa e Núcleos de Atendimentos da DPDF, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, configuração e controle de equipamentos, e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários por meio de Central de Suporte (Service Desk), conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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2ª Nota de Esclarecimento – Resposta
6ª Nota de Esclarecimento – Resposta
1ª Decisão de Ato Impugnatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.429/2016)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de combustível (gasolina; óleo diesel comum e S10, ARLA 32) para a frota de veículos automotores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em rede de postos dentro do Distrito Federal, com gerenciamento dos serviços de abastecimento por meio de um sistema informatizado de controle com tecnologia de cartão eletrônico, conforme a quantidade e especificação estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017(Processo Administrativo nº 0401.001210/2016)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de automóveis para compor a frota da DPDF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Não houve licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015(Processo Administrativo nº 401.000.371/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário incluindo entrega, montagem, instalação e garantia do serviço e material a serem instalados no NAJ Planaltina e no Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015(Processo Administrativo nº 401.000.389/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar para os novos espaços físicos dos Núcleos de Assistência Jurídica de Planaltina e Sobradinho da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.448/2014)
DO OBJETO
Trata o presente da contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo Tipo Van – Furgão, para utilização no programa “POP RUA” desta DPDF, que visa a ampliação do atendimento à população em situação de rua, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos, no plano de trabalho, Termo de Referência, no que couber no Convênio MJ n° 306/2014 e convênio SICONV n° 814395/2014.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015(Processo Administrativo nº 401.000.507/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para o fornecimento de divisórias e portas a serem instaladas nos Núcleos de Assistência Jurídica de Sobradinho e Planaltina para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.396/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização, dispensers e coletores de copos descartáveis para suprir as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015(Processo Administrativo nº 401.000.205/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de óleos lubrificantes, filtros de ar, filtros de óleo e filtros de combustível para a manutenção dos veículos da frota própria desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015(Processo Administrativo nº 401.000.206/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais acessórios de Áudio e Vídeo – Púlpito, Tripé e Pedestal, para auxiliar nas atividades de audiovisual desempenhadas pela Escola de Assistência Jurídica – EASJUR desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015(Processo Administrativo nº 401.000.164/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática (mouse, teclado e fonte para microcomputador do tipo ATX) e materiais elétrico e eletrônico (Pilha Alcalina), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015(Processo Administrativo nº 401.000.286/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro, para consertos e reparos ou possíveis trocas de fechadura cópias de chaves dos Núcleos de Assistência Jurídica e da Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015(Processo Administrativo nº 401.000.165/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente – Sacos para Malote para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.366/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de recarga de Extintores de Pó Químico Seco (PQS) 6 KG e extintores veiculares para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015(Processo Administrativo nº 401.000.189/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização com emprego de recursos próprios, inclusive produtos, em todas as dependências internas e externas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e de suas unidades descentralizadas, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015(Processo Administrativo nº 401.000.093/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo – limpeza e higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015(Processo Administrativo nº 401.000.065/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável de mesa, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20L (vinte) litros, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atender às necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.431/2013)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e instalação da infraestrutura de rede de dados, voz e elétrica do edifício Sede e dos núcleos desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.444/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo de Gênero de Alimentação (Café) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.098/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de refil (elemento filtrante de microfibra de polipropileno de densidade graduada) compatível com purificador de água modelo FR 600 da IBBL, para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015(Processo Administrativo nº 401.000.082/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais elétrico e eletrônico, (lâmpada fluorescente e reator eletrônico de partida) para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.083/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de resmas de papel A4, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015(Processo Administrativo nº 401.000.398/2012)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos e modems, em regime de comodato, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.489/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, portas de miolo multicelular, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia do serviço e material, destinada ao NAJ Paranoá da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.042/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para garantir a prestação de serviços de suporte, aos usuários de TI, pelo DAPDD desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 (Processo Administrativo nº 401-000.325/2012)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015(Processo Administrativo nº 401.000.444/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo de Gênero de Alimentação (Café) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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(Vide Pregão Eletrônico Nº 09/2015 )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014(Processo Administrativo nº 401.000.102/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de som para o auditório da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014(Processo Administrativo nº 401.000.193/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e treinamento de Sistema de Monitoramento por Vídeo – SMV, nas dependências físicas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014(Processo Administrativo nº 401.000.185/2014)
DO OBJETO
Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro): 01 (uma) unidade de Detector de Metal tipo Portal e 01 (uma) unidade de Detector de Metal tipo Manual, objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014(Processo Administrativo nº 401.000.322/2013)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades dos Núcleos de Assistência Jurídica do Paranoá, de Santa Maria, Defesa da Mulher e Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014(Processo Administrativo nº 401.000.370/2013)
DO OBJETO:
Contratação empresa especializada para o fornecimento de projeto de programação visual com confecção e instalação de placas, adesivos e displays de orientação nas dependências interna e externa do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá – NAJ da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014(Processo Administrativo nº 401.000.367/2013)
DO OBJETO:
Contratação empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) porta de enrolar automática em chapa de aço galvanizado nas dependências do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá – NAJ da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014(Processo Administrativo nº 401.000.303/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de purificadores de água com fornecimento e instalação, objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014(Processo Administrativo nº 401.000.168/2014)
DO OBJETO:
Aquisição de Materiais de Consumo (Elétrico e Eletrônico; Limpeza e Produção de Higienização; Copa e Cozinha; e Expediente), objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014(Processo Administrativo nº 401-000.398/2012)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
1ª Resposta ao Pedido de Impugnação
2º Pedido de Impugnação Parte I – Parte II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014(Processo Administrativo nº 401.000.275/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá – NAJ Paranoá, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014(Processo Administrativo nº 401.000.304/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada em telecomunicação, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC nas modalidades: Local, longa distância nacional – LDN e Serviço 0800, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014(Processo Administrativo nº 401.000.167/2014)
DO OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo de Gênero de Alimentação (Açúcar e Adoçante Dietético), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014(Processo Administrativo nº 401.000.046/2014)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fornecimento de refil para carimbos autoentintados, objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014(Processo Administrativo nº 401.000.471/2014)
DO OBJETO:
Contratação de profissional especializado em engenharia civil ou arquitetura, para a fiscalização, nos termos do art. 67 da Lei n.º 8666/93, de reforma e serviços de engenharia dos demais acessórios que serão instalados no Núcleo de Assistência Jurídica – Paranoá, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013(Processo Administrativo nº 401.000.276/2013)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário com montagem e instalação, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013(Processo Administrativo nº 401-000.321/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia do serviço e material, destinadas ao Ed. Venâncio 2000 nas dependências do Núcleo de Assistência Jurídica de Segundo Grau e Tribunais Superiores – NAJ 2º Grau da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013(Processo Administrativo nº 401-000.218/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de (Gateway) que transforma linha IP em analógica, e instalação de licenças de uso na central telefônica IP, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013(Processo Administrativo nº 401-000.076/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de Material Permanente – Nobreak e Geradores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013(Processo Administrativo nº 401-000.131/2013)
DO OBJETO:
Fornecimento de solução integrada de segurança da Informação para os serviços de Gerenciamento de Riscos, Vulnerabilidades e Criptografia, a ser instalado e operacionalizado na rede, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013(Processo Administrativo nº 401-000.352/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de água potável de mesa – em galão de 20 litros e garrafão retornável de 20 litros – Vasilhame, para atender a Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013(Processo Administrativo nº 401-000.028/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de 1 (um) veículo Tipo Sedan Executivo, 2 (dois) veículos Tipo Van – Furgão e Minibus e 1(um) veículo Tipo Caminhão, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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Retificação ao Edital e Nova Data de Abertura
Resposta ao Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013(Processo Administrativo nº 401-000.014/2013)
DO OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – TI, de atividades continuadas de atendimento e suporte técnico em 02 (dois) níveis, remoto e presencial, aos usuários de informática, compreendendo a organização, implantação e execução destes serviços por meio de uma Central de Atendimento (Service Desk) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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Retificação ao Edital e Nova Data de Abertura
1ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
2ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013(Processo Administrativo nº 401-000.133/2012)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de impressão e cópia (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de equipamentos eletrônicos (copiadoras e/ou impressoras digitais), que deverão ser novos e de primeiro uso, em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos e tudo o mais que se fizer necessário à perfeita execução dos serviços (exceto o papel), para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013(Processo Administrativo nº 401-000.318/2012)
DO OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para prover serviços de acesso continuado de conexão à internet, através de Link Dedicado, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e de execução de forma contínua para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013(Processo Administrativo nº 401-000.183/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de material permanente (Microodas, refrigerador, arquivos de aço e claviculários) para a Defensoria Pública do Distrito Federal.
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Concorrência Eletrônica
(Processo nº00401-00014916/2024-19)
OBJETO
Contratação de empresa especializada ou consórcio para construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de São Sebastião da Defensoria Pública do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, no endereço Centro de Múltiplas Atividades AE 05 – São Sebastião-DF.
Certidão de Parâmetro Urbanístico
Planilha Orçamentária não desonerada
Planilha Orçamentária em Excel
Aviso de Abertura de Licitação DODF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação
Certidão de Parâmetro Urbanístico
Plano Altimétrico Cadastral – Topografia
Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Jornal de Grande Circulação
Chamamento Público
Edital Aviso de Chamamento Público Diário Oficial do DF
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
(Processo Administrativo nº 00401-00006357/2018-25)
DO OBJETO:
Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Assistência Jurídica de Sobradinho da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no presente Projeto Básico.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2019
(Processo Administrativo nº 00401-00018571/2018-24)
DO OBJETO:
Contratação de aluguel de imóvel para abrigar o Núcleo de Assistência Jurídica de São
Sebastião, nos termos do Projeto Básico, deste Edital e de seus anexos.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019
(Processo Administrativo nº 00401-00001901/2019-23)
DO OBJETO:
Contratação de aluguel de imóvel para abrigar o Núcleo de Assistência Jurídica de
Planaltina, nos termos do Projeto Básico, deste Edital e de seus anexos.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019
(Processo Administrativo nº 00401-00000256/2019-21)
DO OBJETO:
A Defensoria Pública do Distrito Federal, por intermédio da Diretoria de Licitação, torna público que pretende locar imóvel localizado, preferencialmente, na zona central, nas proximidades do Fórum (SGAN 916 – antigo CAJE), Brasília/DF com área privativa mínima aproximada de 700 m² (não sendo contabilizada área de garagem) com área útil aproximada de 500 m² a 700m² e 10 (dez) vagas de garagem cobertas e privativas internas, a ser utilizado para instalação dos Núcleos de Assistência da Vara da Infância e Juventude, Núcleo de Assistência aos Direitos Humanos e Ouvidoria, unidade funcional da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
(Processo Administrativo nº 00401-00007772/2019-87)
DO OBJETO:
Celebração de convênios de patrocínio para acesso dos membros e servidores avos, inativos, dependentes e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal na contratação de planos de saúde na modalidade coletivo empresarial junto à instituição sem fins lucrativos.
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Contratação Direta
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA n.º 90013/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Processo n.º 00401-00028232/2024-02.
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza automotiva, incluindo shampoo automotivo, para a conservação e higienização da frota de veículos da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme as especificações e condições estabelecidas nesse Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Soraia Sorice da Silva
Gerente de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta com Disputa – 90013/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n.º 90013/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Processo n.º 00401-00034346/2024-83.
Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, crachás, e cordões para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.
Do recebimento da proposta: A proposta deverá ser enviada impreterivelmente até o dia 26/11/2024, às 12h, conforme modelo abaixo.
Soraia Sorice da Silva
Gerente de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n.º 90012/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Processo n.º 00401-00014187/2024-09.
Objeto: Aquisição de fechadura eletrônica digital, mediante dispensa de licitação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas da Unidade de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação desta Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no presente termo de referência.
Soraia Sorice da Silva
Gerente de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica n.º 90012/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n.º 90012/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Processo n.º 00401-00014187/2024-09.
Objeto: Aquisição de fechadura eletrônica digital, mediante dispensa de licitação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas da Unidade de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação desta Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no presente termo de referência.
Soraia Sorice da Silva
Gerente de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica n.º 90012/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00001616/2024-70.
Objeto: Contratação de empresa para produção e instalação de Galeria de Fotos dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Distrito Federal, bem como a alteração do letreiro da Galeria dos Defensores Públicos-Gerais que, atualmente, é intitulada “GALERIA DOS DEFENSORES GERAIS – Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS” e deverá receber o título de “GALERIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS – DEFENSOR PÚBLICO RACIB ELIAS TICLY”, mediante dispensa eletrônica, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024.
DIEGO FERNANDEZ GOMES
Diretor de Licitação
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90011/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00001616/2024-70.
Objeto: Contratação de empresa para produção e instalação de Galeria de Fotos dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Distrito Federal, bem como a alteração do letreiro da Galeria dos Defensores Públicos-Gerais que, atualmente, é intitulada “GALERIA DOS DEFENSORES GERAIS – Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS” e deverá receber o título de “GALERIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS – DEFENSOR PÚBLICO RACIB ELIAS TICLY”, mediante dispensa eletrônica, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024.
DIEGO FERNANDEZ GOMES
Diretor de Licitação
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90011/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00001616/2024-70.
Objeto: Contratação de empresa para produção e instalação de Galeria de Fotos dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Distrito Federal, bem como a alteração do letreiro da Galeria dos Defensores Públicos-Gerais que, atualmente, é intitulada “GALERIA DOS DEFENSORES GERAIS – Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS” e deverá receber o título de “GALERIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS – DEFENSOR PÚBLICO RACIB ELIAS TICLY”, mediante dispensa eletrônica, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 06 de Agosto de 2024.
DIEGO FERNANDEZ GOMES
Diretor de Licitação
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90010/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00001616/2024-70.
Objeto: Contratação de empresa para produção e instalação de Galeria de Fotos dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Distrito Federal, bem como a alteração do letreiro da Galeria dos Defensores Públicos-Gerais que, atualmente, é intitulada “GALERIA DOS DEFENSORES GERAIS – Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS” e deverá receber o título de “GALERIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS – DEFENSOR PÚBLICO RACIB ELIAS TICLY”, mediante dispensa eletrônica, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 01 de Agosto de 2024.
DIEGO FERNANDEZ GOMES
Diretor de Licitação
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90009/2024
Aviso de Contratação Direta – Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00006634/2024-48.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para higienização de piso tipo pedra branco (com acabamento rústico) instalado nas áreas externas da Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante dispensa eletrônica, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 21 de Maio de 2024.
Soraia Sorice da Silva
Gerente de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90008/2024
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00031932/2023-95.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para a confecção de banner de 3m (largura) x 2m (altura), a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em especial da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed/DPDF), conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024.
Soraia Sorice da Silva
Gerente de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90007/2024
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00031932/2023-95.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, mesas e tendas, para realização de eventos mensais e contínuos do Projeto Dia da Mulher, para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 26 de março de 2024.
Naiára Tavares Domingos
Chefe da Unidade de Licitação – Substituta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90006/2024
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00037191/2023-56.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável acondicionada em garrafão padrão 20 (vinte) litros retornável, para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2024.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90005/2024
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00001252/2024-28.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para a confecção de placas de homenagem em acrílico, a fim de valorizar os parceiros da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no projeto mensal Dia da Mulher e atender as demandas da instituição, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90004/2024
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00036077/2023-17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento e entrega diária de jornais para a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, e de fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais, conforme especificações e quantitativos previstos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 90003/2024
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00013985/2023-24.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção da frota de veículos da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2023.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 05/2023
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00012875/2023-45.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material promocional (mochilas), para atender as necessidades de ação institucional para os Defensores Públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00012875/2023-45.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material promocional (mochilas), para atender as necessidades de ação institucional para os Defensores Públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00004139/2023-13.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, para manutenção das Unidade de Atendimento Móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal – UAM/DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 02/2023
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 00401-00022459/2022-74.
Objeto: aquisição de bandeiras oficiais (do Brasil, do Distrito Federal e da Defensoria Pública do Distrito Federal), porta bandeira e corda (adriça), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2023.
Naiára Tavares Domingos
Gerência de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 01/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
Com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo 00401-00026335/2022-68.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais promocionais (sacolas, calendários, cadernos e bloco planner), para atender as necessidades de ação institucional para os servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O recebimento de proposta será até às 18h do dia 22/11/2022, para o endereço eletrônico jessica.mesquita@defensoria.df.gov.br .
FLÁVIA GONZAGA
Chefe da Unidade de Licitação
DO OBJETO:
Aquisição de Conjuntos de Homenagens para a Defensoria Pública do Distrito Federal conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DO OBJETO:
Aquisição de Licença de uso do serviço Stream Yard, pelo prazo de 12 meses para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DO OBJETO:
Aquisição de ferramentas em geral, material de uso em mecânica e material eletroeletrônico, para atender as demandas da Gerência de Serviços Gerais – GESEG da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DO OBJETO:
Aquisição de equipamentos de áudio e acessórios, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
DO OBJETO:
Guilhotina, com prensa retrátil manual que segura o papel no momento do corte, evitando assim cortes acidentais e imprecisos; mesa totalmente milimetrada, proporcionando cortes precisos; capacidade de corte de 15 folhas por vez com perfeição e acabamento gráfico; área útil de corte de 46 cm; Corta crachás, cartões de visita fotográficos, todos os tipos de papel e polímeros para crachás. Polaseal, pP e PvC, BOPP e todo o material de laminação. Garantia mínima de 06 (seis) meses. Marcas de Referência: Marpax, Lassane, Plastificação e Cia.
DO OBJETO:
Fragmentadora de papel: fragmenta CD/DVD, Cartão, Grampos e pequenos Clipes; Capacidade de até 15 folhas de papel A4 75 g/m², 1 CD/DVD ou 1 Cartão de Crédito; Voltagem 220 V ou bivolt; Cesto: mínimo de 25 litros; Sensor automático de papel; Sensor de segurança para lixeira; Sensor de lixeira cheia; Sensor de sobrecarga (excesso de folhas); Sensor de superaquecimento; Nível de segurança: mínimo P-3; Garantia de 12 meses. Referência: Menno, Triturare
DO OBJETO:
Aquisição de materiais permanentes (guilhotina para papel: para formatação e enquadramentos de documentos de documentos em processos físicos e recorte de fotografias; quadro avisos: para utilização em atividades de planejamento, avisos e reuniões e máquina fragmentadora de papel: para fragmentação de grampos simples, clipes, cartões de crédito, CDs e DVDs de conteúdo sigiloso e/ou restrito) e materiais de consumo (suporte porta-papel; papel kraft e plásticos para plastificação, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.
DO OBJETO:
Aquisição de material de gênero alimentício – ÁGUA, Tipo: POTÁVEL, Tipo de Mesa, Gaseificação: sem gás, Composição Química: composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para região, em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde, Decreto-Lei nº 7.841, Físico-Química: em níveis aceitáveis pelo ministério da saúde, Embalagem: garrafão, Unidade De Fornecimento: garrafão de 20 litros, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.
DO OBJETO:
Aquisição de material de gênero alimentício – ÁGUA, Tipo: POTÁVEL, Tipo de Mesa, Gaseificação: sem gás, Composição Química: composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para região, em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde, Decreto-Lei nº 7.841, Físico-Química: em níveis aceitáveis pelo ministério da saúde, Embalagem: garrafão, Unidade De Fornecimento: garrafão de 20 litros, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.