Foto de capa escrito Licitações

2025

Pregões Eletrônicos
Objeto ID PNCP

PE n.º 900001/2025

Aquisição de webcam e fone de ouvido, tipo headset, por meio de Pregão Eletrônico, para atender à necessidade de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Publicado Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900002/2025

Registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900003/2025

Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900004/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, já instalados ou em aquisição, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, especificações, quantidades e exigências constantes neste instrumento e seus anexos, além da oferta de software de gerenciamento de demandas e serviços, acessível por meio de plataformas WEB e Mobile, que permita o registro, acompanhamento e controle em tempo real das solicitações relacionadas aos aparelhos de ar-condicionado, possibilitando a gestão eficiente das ordens de serviço, bem como a geração de relatórios detalhados para apoio à tomada de decisões e à fiscalização dos serviços prestados na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. 

PE n.º 900005/2025

Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Adobe, por meio de pregão eletrônico, para atender a demanda da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR,  conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900006/2025

Contratação de serviço de rastreamento de veículos via satélite (GPS), para  gerenciamento e monitoramento de segurança de veículos oficiais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), compreendendo o fornecimento e instalação de módulos de rastreadores, compostos por receptores GPS e do transmissor de pacote de dados GPRS/GSM, sob demanda, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme Anexo I do Edital.

PE n.º 900007/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio de eventos institucionais e serviços correlatos, sob demanda, abrangendo o fornecimento de recursos humanos, mobiliários adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena realização dos projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900008/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de Kit Lanche, indispensável à plena execução dos eventos organizados pela Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900009/2025

Aquisição de camiseta, colete e sacola ecobag personalizados para identificação visual dos membros, servidores e colaboradores que atuam na unidades no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Contratação Direta
Com Disputa
Objeto ID PNCP

Contratação Direta n.º 90001/2025

Aquisição de pedestal organizador de fila, com o fito de otimizar o uso dos portais detectores de metais instalados nos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Contratação Direta n.º 90002/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular com cobertura compreensiva, abrangendo colisão, incêndio, roubo/furto, dentre outros. Inclui Responsabilidade Civil Facultativa – RCF em caso de danos materiais e corporais contra terceiros, acidentes pessoais a passageiros – APP, em caso de morte e invalidez permanente, danos morais e estéticos e Assistência 24h, para 2 (duas) Unidades Móveis de Atendimento – UMA 2 e UMA 3, conforme TR.

Sem Disputa
Objeto ID PNCP

Contratação Direta n.º 3/2025

Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), instituição dedicada à recuperação social do preso para fornecimento de mão de obra de sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso XV, do Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Contratação Direta n.º 7/2025

Aquisição de pedestal organizador de fila, com o fito de otimizar o uso dos portais detectores de metais instalados nos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Inexigibilidade
Objeto ID PNCP

Contratação Direta n.º 1/2025

Contratação da empresa, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas ao fornecimento de 15 (quinze) vagas para curso de mestrado e 15 (quinze) vagas para curso de doutorado a ser ofertado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, CNPJ : 00.059.857/0001-87, especializado na prestação de serviços educacionais para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito, com temas alinhados à missão institucional da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Contratação Direta n.º 2/2025

Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.025,586/0001-62, com vistas à participação de 06 (seis) servidores da DPDF em 12 palestras de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) que visa promover a saúde mental, o bem-estar físico e o desenvolvimento pessoal desses servidores.

Contratação Direta n.º 4/2025

Contratação da NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, por inexigibilidade de licitação, para a  prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de fornecimento e distribuição de energia elétrica de baixa tensão e outros serviços necessários ao funcionamento das unidades organizacionais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Contratação Direta n.º 5/2025

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA – Estudos e Pesquisas na Administração Publica – INP -LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas a participação de três servidoras da Defensoria Pública do Distrito Federal no 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2025, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação Direta n.º 6/2025

Contratação de 3 (três vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa CON Treinamentos, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na modalidade presencial.

Contratação Direta n.º 8/2025

Contratação da empresa INOVECAPACITAÇÃO – Consultoria e Treinamentos LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas a participação de três servidores da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal no 7º Congresso Nacional Sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, que será realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, no formato presencial, em Brasília/DF.

Contratação Direta n.º 9/2025

Contratação de 4 (quatro) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento “II WORKSHOP CONTÁBIL”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa PRIORI – Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 21.000.322/0001-00, a realizar-se na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial.

Contratação Direta n.º 10/2025

Contratação da “Curso Prático de IA através do ChatGPT para Operadores do Direito”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, destinado a capacitar 258 servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal, na modalidade Presencial/Online, integralmente ministrado pelo professor João Duque, promovido pela empresa Raio-X do Edital Cursos Jurídicos LTDA.

Concorrência Eletrônica
Objeto ID PNCP

Chamamento Público
Objeto ID PNCP

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