CONTRATO Nº 01/2024 – INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo SEI: 00401-00001992/2024-64

Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (documento SEI 131875171), o Termo de Referência (documento SEI 131875171, pág. 12 a 20) e a Proposta (documento SEI 131875356), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executora: ADRIANA ALVES RABELO CASTRO

Suplente: ELIAS RODRIGUES DA SILVA

CONTRATO Nº 02/2024 – FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

Processo SEI: 00401-00032972/2023-54

Objeto: Aquisição de veículo caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2, para transporte de semirreboques adaptados para unidades de atendimento móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023 (documento SEI 128944342), da Proposta (documento SEI 130960659).

Fiscalização:

Gestor: MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO 

Fiscal Técnico: CRISTOVAO COSME DA SILVA

Fiscal Administrativo: ANTENOR DE JESUS PEREIRA

CONTRATO Nº 03/2024 – UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI: 00401-00036077/2023-17

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento e entrega diária de jornais para a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, e de fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (documento SEI 131983020) e Proposta (documento SEI 133515646).

Fiscalização:

Gestora: JANE ROCHA DUARTE

Suplente: CAROLINE BCHARA NOGUEIRA

CONTRATO Nº 04/2024 – CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00037191/2023-56

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável acondicionada em garrafão padrão 20 (vinte) litros retornável, para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (documento SEI 132714270).

Fiscalização:

Gestor: MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO

Suplente: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 05/2024 – TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00031835/2023-01

Objeto: Aquisição de mobiliário (poltrona fixa), sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2023 (documento SEI 125091573), da Proposta (documento SEI 125961553), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: ANTENOR DE JESUS ARAUJO PEREIRA

Fiscal Técnico: ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA

Fiscal Administrativo: SILVIO VIEIRA DA SILVA

CONTRATO Nº 06/2024 – SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI: 00401-00007011/2024-92

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação, incluindo a manutenção preventiva/corretiva de equipamentos detectores de metais, para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (documento SEI 135214185).

Fiscalização:

Gestora: FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO

Fiscal Técnico: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

Fiscal Administrativo: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 08/2024 – FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA

Processo SEI: 00401-00008127/2024-49

Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, com expertise na modelagem de espaços de atendimento inovadores, sustentáveis e acessíveis, visando à construção do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, de Santa Maria, de Ceilândia  e demais Núcleos que ocupam espaços locados ou cedidos, bem como da futura Sede Administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal, por unidades de medidas (m, m², kva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (documento SEI 136057437), neste instrumento e seus anexos, consoante especifica o Edital nº 16/2023 (documento SEI 136057278) e a Proposta (documento SEI 137795875).

Fiscalização:

Gestor: HIARLEY SANTOS DA SILVA

Fiscal: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

Fiscal: ANA PAULA GUIMARÃES PINHEIRO MITUITE

CONTRATO Nº 09/2024 – NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00002287/2024-84

Objeto: Contratação da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinaturas de acesso a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestora: GILVANEIDE DE SOUSA

Suplente: NAIARA TAVARES DOMINGOS

CONTRATO Nº 10/2024 – JCP ANDRADE TRANSPORTES LTDA

Processo SEI: 00401-00018522/2023-59

Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, com motorista, incluindo os serviços de logística de vistoria, transporte, mediante acoplamento, montagem e desmontagem de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (137233169) e Proposta (139461602).

Fiscalização:

Gestora: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Suplente: CRISTÓVÃO COSME DA SILVA

CONTRATO Nº 11/2024 – RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA

Processo SEI: 00401-00032496/2023-71 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para limpeza corretiva e preventiva de fachada externa incluindo vidraças, marquises, esquadrias e guarda corpos no Edifício SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital (133392901), consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (137555730) e a Proposta (138938950) que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestora: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Suplente: KELLY CRISTINA DA VEIGA BOUSQUET

CONTRATO Nº 12/2024 – VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA-ME

Processo SEI: 00401-00017652/2023-74

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestora: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Suplente: KELLY CRISTINA DA VEIGA BOUSQUET

CONTRATO Nº 13/2024 – R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA​

Processo SEI: 00401-00028873/2022-97

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAG-DF (121440485), Ata de Registro de Preço nº 0185/2023 (121440802), o Termo de Referência (121440485, fls. 15 a 26) e a Proposta (121440656).

Fiscalização:

Gestora: CARLA MARIA DA SILVA TELES

Fiscal Técnico: DAYANE FERREIRA DOS SANTOS

Fiscal Técnico: GABRIEL MARQUES PIRES

CONTRATO Nº 14/2024 – ARQUITI – GESTAO DOCUMENTAL E TECNOLOGIAS DA INFORMACAO LTDA

Processo SEI: 00401-00015322/2024-25

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental de arquivos por meio de serviço, sob demanda, de triagem e seleção, classificação e avaliação, higienização, ordenação e acondicionamento de arquivos e eliminação de acervo documental, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestor: SAUL FRANCISCO DOS SANTOS

Fiscal Técnico: WILSON GOMES DA SILVA

Fiscal Administrativo: RAFAELA DE SOUZA PINTO

CONTRATO Nº 15/2024 – DPDF X ROSEANNE DOS SANTOS FERREIRA

Processo SEI: 00401-00025382/2023-75

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para higienização de piso tipo pedra branco (com acabamento rústico) instalado nas áreas externas da Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante dispensa eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (139136948).

Fiscalização:

Gestora: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Suplente: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 16/2024 – DPDF X MARIA DO SOCORRO SOARES DE LACERDA

Processo SEI: 00401-00020631/2024-17

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para higienização de piso tipo pedra branco (com acabamento rústico) instalado nas áreas externas da Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante dispensa eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (145585060).

Fiscalização:

Gestora: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Suplente: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 017/2024 – EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00002341/2024-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de material audiovisual para a confecção de produtos institucionais em áudio e vídeo, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestor: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA

Fiscal técnico: JACKSON ALVES DANTAS JUNIOR

CONTRATO Nº 018/2024 – VHG FERREIRA GRUPO KAIROS SERVIÇO

Processo SEI: 00401-00035063/2023-78

Objeto: Contratação de empresa especializada para atendimento à necessidade periódica dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas denominados desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestor: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

Suplente: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

CONTRATO Nº 019/2024 – TT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Processo SEI: 00401-00016266/2024-46

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação indispensáveis à plena execução dos eventos organizados pela Assessoria de Cerimonial, demandadas pela Defensoria Pública-Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestora do Contrato: MARIA HELENA MEDEIROS DO NASCIMENTO

Fiscal Técnico: GABRIEL MARQUES PIRES

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 020/2024 – TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: nº 00401-00031835/2023-01

Objeto: Aquisição de mobiliário (poltrona fixa), sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização: 

Gestor: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

Suplente: GEANE DA SILVA MELO

CONTRATO Nº 22/2024 – NOVA IMPRESSÃO GRÁFICA E PAPELARIA LTDA

Processo SEI: nº 00401-00028854/2024-22

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos personalizados e refis, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, sob demanda, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestor do Contrato: ELIAS RODRIGUES DA SILVA

Suplente: ADRIANA ALVES RABELO CASTRO

CONTRATO Nº 23/2024 – WINDOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA

Processo SEI: 000401-00012107/2024-72

Objeto: Contratação de solução de outsourcing de impressão de crachás para a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com o fornecimento do cartão PVC, treinamento, todos os softwares e serviços de instalação necessários para o funcionamento da solução no ambiente computacional da DPDF, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestora do Contrato: ROSILEY FERNANDES DE SOUSA

Fiscal Técnico: GIULIANO FERREIRA DE MATOS

Fiscal Administrativo: PAULA REGINA DA COSTA LIMA

CONTRATO Nº 25/2024 – MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA EIRELI

Processo SEI: 000401-00002299/2024-17

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo VAN, para transporte de passageiros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fiscalização:

Gestora do Contrato: FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO

Fiscal Técnico: ANTENOR DE JESUS ARAÚJO PEREIRA

CONTRATO Nº 01/2023 – L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME

Processo SEI: 00401-00009849/2021-78

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro e atribuição de 129 Digital Object Identifier – DOI’s, o qual trata de Identificador de Objeto Digital, que visa atender as demandas de publicações das Revistas desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições e especificações no Termo de Referência e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: ALBERTO CARVALHO AMARAL

Suplente: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA

CONTRATO Nº 03/2023 – ODIMILSOM ALVES PEREIRA – EPP

Processo SEI: 00401-00002940/2023-24

Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2022 e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2. O valor total do contrato passa de R$ 324.550,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para R$ 296.130,00 (duzentos e noventa e seis mil cento e trinta reais), conforme proposta (132462946), detalhada no ANEXO.

Fiscalização:

Executor: DIEGO DE LUCENA RIBEIRO

Suplente: CAROLINE BCHARA NOGUEIRA

 CONTRATO Nº 04/2023 – DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELLI

Processo SEI: 00401-00002940/2023-24

Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2022 e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2. O valor total do contrato fica mantido em R$ 50.635,50 (cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

Fiscalização:

Executor: DIEGO DE LUCENA RIBEIRO

Suplente: CAROLINE BCHARA NOGUEIRA

CONTRATO Nº 05/2023 – JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI

Processo SEI: 00401-00004357/2023-58

Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, compatível para o acoplamento e transporte de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2022 e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e na proposta da CONTRATADA (133949349), compreendendo o período de 02/03/2024 a 30/05/2024 ou até que se conclua a contratação objeto do procedimento licitatório, conforme processo SEI nº 00401-00018522/2023-59.

2.2. O valor unitário do contrato, após a aplicação de reajuste de 4,62% (quatro, vírgula sessenta e dois por cento) referente à correção pelo IPCA (133996036) passa de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) para R$ 3.295,56 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), totalizando assim o valor estimado de R$ 296.600,40 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais e quarenta centavos), conforme quadro abaixo.

Fiscalização:

Presidente: CRISTOVÃO COSME DA SILVA

Membro: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS DE CARVALHO

CONTRATO Nº 06/2023 – CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo SEI: 00401-00007521/2023-89

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo locação de espaço físico e decoração, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 (104829777), da Ata de Registro de Preço nº 03/2023 e a da Proposta.

Fiscalização:

Executor: GABRIELA CASTRO FREIRE

CONTRATO Nº 07/2023 – ANDROMEDA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI: 00401-00006417/2023-77

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo recursos humanos, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 e a Proposta.

Comissão Executora:

Membro: GABRIELA CASTRO FREIRE

Membro: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 08/2023 – WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA

Processo SEI: 00401-00006452/2023-96

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo serviços gráficos, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: TATIANA MARIA DAL MAGRO

Suplente: GILVANEIDE DE SOUZA

CONTRATO Nº 09/2023 – AMV FESTAS E EVENTOS LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00006453/2023-31

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo serviços de alimentação, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, a Ata de Registro de Preços nº 07/2023 e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: GABRIELA CASTRO FREIRE

(*) APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATO Nº 10/2023 – INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA

Processo SEI: 00401-00006454/2023-85

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo transporte de pessoas, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: FÁBIO ALVES CARVALHO

CONTRATO Nº 11/2023 – STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo SEI: 00401-00007240/2023-26

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo mobiliários e equipamentos para composição do ambiente e banheiro químico e demais serviços correlatos para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: GILVANEIDE DE SOUSA, executora do grupo 4

Executor: CRISTÓVÃO COSME DA SILVA, executor do grupo 10

CONTRATO Nº 12/2023 – BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00008225/2022-14

Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA, para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023 e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 07/06/2024 a 06/06/2025. 2. Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 12/2023, ou seja, acréscimo de R$ 18.662,50 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº (136065389), passando o valor total do Contrato de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 93.312,50 (noventa e três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

Fiscalização:

Gestora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES

Fiscal Técnico: SILMARA MARTINS DE SOUSA

CONTRATO Nº 15/2023 – PLANATEL PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo SEI: 00401-00025272/2022-22

Objeto: Solução de conectividade via múltiplas reder LTE, compreendendo a prestação de serviço, sob demanda, incluindo conexão de satélites, se houver disponibilidade, com agregação de velocidades das múltiplas redes, por meio de hardware, software e fornecimento de serviço de comunicação em nuvem, consoante especifica o Projeto Básico – DPDF/SITIC e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 13/05/2024 a 12/05/2025, ou até que se conclua nova contratação por meio de novo procedimento licitatório, rescindindo assim amigavelmente o Contrato mediante notificação prévia à CONTRATADA com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantido o valor anual de R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).

Primeiro termo de apostilamento

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de abril/2023 até março/2024, correspondente a 3,9256% (146058406), de acordo com o item 5.2. da Cláusula Quinta do Contrato nº 15/2023 (112620581), passando o valor estimado do Contrato de R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) para R$ 396.579,96 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: THIAGO PEREIRA MIRANDA

Fiscal Técnico: FÁBIO ALVES VASQUES

Fiscal Administrativo: STEPHANE BATISTA DOS SANTOS

CONTRATO Nº 16/2023 – CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo SEI: 00401-00013261/2023-81

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo locação de gerador de energia, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, da Ata de Registro de Preço nº 03/2023 e a da Proposta.

Fiscalização:

Executor: CRISTOVÃO COSME DA SILVA

CONTRATO Nº 17/2023 – INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo SEI: 00401-00026200/2022-01

Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF, o Termo de Referência e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% do valor inicial do Contrato (116153304), ou seja, acréscimo de R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante nos documentos nº 124239692 e 124243967, passando o valor total do Contrato de R$ 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais) para R$ 15.660,00 (quinze mil seiscentos e sessenta reais).

Fiscalização:

Executor: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

Suplente: ELIAS RODRIGUES DA SILVA

CONTRATO Nº 18/2023 – HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00017812/2023-85

Objeto: Aquisição de carimbos, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF, o Termo de Referência e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: ELIAS RODRIGUES DA SILVA

Suplente: ADRIANA ALVES RABELO CASTRO

CONTRATO Nº 19/2023 – S F DE OLIVEIRA – EPP

Processo SEI: 00401-00023094/2022-03

Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle/manejo de pombos, considerando 4 (quatro) aplicações manuais, em áreas internas e externas, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 33/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF, o Termo de Referência e a Proposta.

Fiscalização:

Executora: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

Suplente: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

CONTRATO Nº 20/2023 – LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP

Processo SEI: 00401-00025024/2022-81

Objeto: Aquisição de ar condicionado, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2023, o Termo de Referência e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

Suplente: GEANE DA SILVA MELO

CONTRATO Nº 21/2023 – SATGURU VIAGENS LTDA

Processo SEI: 00401-00021239/2023-12

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 e a Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 16,67% do valor inicial do Contrato nº 21/2023, ou seja, acréscimo de R$ 66.112,50 (sessenta e seis mil cento e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e das Justificativas constantes nos documentos nº 134062126, 134666056, passando o valor total do Contrato de R$ 396.675,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 462.787,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo.

Fiscalização:

Presidente: DAYANE FERREIRA DOS SANTOS

Membro: LINDALVA SAMPAIO DE ALENCAR

Membro: GABRIEL MARQUES PIRES

CONTRATO Nº 22/2023 – MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI: 00401-00021241/2023-83

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres (nacionais) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 e a Proposta.

Fiscalização:

Executor: GABRIEL MARQUES PIRES

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 23/2023 – HC LABOR LTDA

Processo SEI: 00401-00010861/2022-14

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo especial semirreboque tipo monobloco, sem uso de chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), double deck (deque duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, com ambiente climatizado, com acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo rápida mobilização e desmobilização e acionamentos automatizados, compatível com o acoplamento de caminhão tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviário 6×2, por Sistema de Registro de Preços, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2022 e a Proposta.

Primeiro termo de apostilamento

Objeto: Alterar a Dotação Orçamentária na redação constante da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária, conforme Relatório Nº 9/2023  ̶ DPDF/SUAG/UNIORC/DIPRODEF (130131455) e autorizações (129666263; 130057422).

Fiscalização:

Presidente: CAMILA DE OLIVEIRA MARTINS

Membro: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

Membro: CRISTOVÃO COSME DA SILVA

Membro: ANTENOR DE JESUS ARAÚJO PEREIRA

Membro: THIAGO PEREIRA MIRANDA

CONTRATO Nº 24/2023 – LION SERVIÇOS E COMÉRIO EIRELI

Processo SEI: 00401-00017783/2022-71

Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, incluso fornecimento de peças, bem como de desinstalação e/ou instalação, em sistemas e aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico  nº 12/2023 e Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 2.1. Prorrogar o prazo de vigênciado contrato nº 024/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 12/09/2024 a 11/09/2025, ou até que se conclua nova contratação por meio de novo procedimento licitatório. 2.2. Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,8643% (vinte e quatro inteiros e oito mil, seiscentos e quarenta e três décimos de milésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 24/2023, ou seja, acréscimo de R$ 38.766,78 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 143998369, passando o valor total do Contrato de R$ 155.913,48 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos) para R$ 194.680,26 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).

Termo de apostilamento

Objeto: Aplicação de multa corresponde a 0,33% por dia de atraso, calculado sobre o valor das Ordens de Serviço nº 042/2024 (138534276) e nº 051/2024 (138534395), com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto Nº 26.851, de 30 de maio de 2006 pelo atraso injustificado na execução do objeto.

Fiscalização:

Integrante Técnico: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

Integrante Administrativo: JEFTER WILLIAM DE ALMEIDA FERREIRA

Integrante Requisitante: MURILO BRAGA ROCHA

CONTRATO Nº 25/2023 – WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS e SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00020954/2022-49

Objeto: Aquisição de conjuntos de homenagens (medalhas, placas, diplomas, estojo e outros) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Proposta.

Fiscalização:

Executora: JANAÍNA DA SILVA COUTO

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 26/2023 – SERMAN SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00017783/2022-71

Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, incluso fornecimento de peças, bem como de desinstalação e/ou instalação, em sistemas e aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico  nº 12/2023 e Proposta.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 12/09/2024 a 11/09/2025, ou até que se conclua nova contratação por meio de novo procedimento licitatório. 2.2. Destacar, de acordo com proposta constante nos autos (148559990) o reajuste no valor, nos Termos da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, com base no índice IPCA (149043908), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme Planilha abaixo, passando o valor total do Contrato de R$ 59.999,90 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para R$ 62.698,86 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).

Fiscalização:

Integrante Técnico: MURILO BRAGA ROCHA

Integrante Administrativo: JEFTER WILLIAM DE ALMEIDA FERREIRA

Integrante Requisitante: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

CONTRATO Nº 27/2023 – P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI 

Processo SEI: 00401-00017373/2022-20

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintores de incêndio e suportes, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico Nº 146/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e Proposta.

Fiscalização:

Executor: SILVIO VIEIRA DA SILVA

Suplente: MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO

CONTRATO Nº 28/2023 – MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI: 00401-00020514/2022-91

Objeto: Aquisição de material de informática: (licenças dos softwares AutoDesk AEC Collection Standard ELD New, BIM Collaborate Pro Cloud e BIM 360 Build – Cloud, softwares necessários à Modelagem da Informação da Construção – Building Information Modelling – BIM, com garantia, atualizações periódicas e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo transferência de conhecimento e contratação de projetos piloto, com a finalidade de atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2022 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e Proposta.

Fiscalização:

Integrante Técnico: NATAN DE SOUZA RODRIGUES

Integrante Administrativo: MONICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

Integrante Requisitante: DIOGO PASSOS OLIVEIRA

CONTRATO Nº 29/2023 – BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI: 00401-00012607/2022-42

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Vincula-se ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 2 – Ministério da Economia/SEGES.

Fiscalização:

Integrante Técnico: GIULIANO FERREIRA DE MATOS

Integrante Administrativo: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA

Integrante Requisitante: RAFAEL SADO ANDRADE

CONTRATO Nº 30/2023 – ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI: 00401-00024523/2023-32

Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento de Solução Unificada de Segurança para proteção de e-mail, proteção de endpoint e proteção contra-ataques avançados, contemplando os serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 030/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 24/10/2024 a 23/10/2025, mantido o valor total de R$ 523.660,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais). 

Fiscalização:

Integrante Técnico: RUY CARLO ANDRADE

Integrante Administrativo: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

Integrante Requisitante: LUIZ RICARDO CABALEIRO D’AVILA

CONTRATO Nº 31/2023 – GENTE SEGURADORA S/A

Processo SEI: 00401-00029871/2023-04

Objeto: prestação de serviço de seguro total para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, ANEXO, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2023.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, mantido o valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais).

Fiscalização:

Gestor: ANTENOR DE JESUS ARAÚJO PEREIRA

Fiscal Técnico: CARLA MARIA DA SILVA TELES

Fiscal Administrativo: ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA

CONTRATO Nº 33/2023 – W&E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Processo SEI: 00401-00031853/2023-84

Objeto: contratação de serviços de coleta, limpeza, transporte e destinação final de esgoto sanitário das Unidades de Atendimento Móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, mantido o valor total de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais).

Fiscalização:

Executora: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Suplente: FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO

CONTRATO Nº 34/2023 – TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00031835/2023-01

Objeto: aquisição de mobiliário (poltrona fixa), sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização:

Executor: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

Suplente: GEANE DA SILVA MELO

CONTRATO Nº 35/2023 – G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00032880/2023-74

Objeto: Prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo (copeiro, recepcionista, motorista executivo, supervisor administrativo e supervisor de transportes) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Gestor do contrato: POLLYANA BARROS SAKAYO

Fiscal Técnico: MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO

Fiscal Administrativo: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Fiscal Setorial (Sede): SILVIO VIEIRA DA SILVA

Fiscal Setorial (NAJINIC): BIANCA SATURNINO DE FREITAS LOPES

Fiscal Setorial Suplente (NAJINIC): CARLA FERREIRA SILVA BARBOSA

Fiscal Setorial (NAJBSB): ANDRÉA CECÍLIA DA SILVA CARDOSO

Fiscal Setorial Suplente (NAJBSB): AMANDA AUGUSTA DE SOUZA

Fiscal Setorial (UAI/Nuclão): JURANDI LOPES DA SILVA

Fiscal Setorial Suplente (UAI/Nuclão): LAÉCIO GOMES DA SILVA

Primeiro termo de apostilamento

Objeto: Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, os valores da mão de obra das categorias envolvidas (copeiro, recepcionista e supervisor administrativo), tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2024/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF – SINDISERVIÇOS/DF, registrada em 10/01/2024 no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, sob o nº DF000012/2024.

Segundo termo de apostilamento

Objeto: Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, os valores da mão de obra das categorias envolvidas (copeiro, recepcionista e supervisor administrativo), tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2024/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF – SINDISERVIÇOS/DF, registrada em 10/01/2024 no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, sob o nº DF000012/2024.

CONTRATO Nº 36/2023 – TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Processo SEI: 00401-00033706/2023-49

Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sob demanda, nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionário, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 (documento SEI 123984141) e a Proposta (documento SEI 1252232789).

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 19,60% do valor inicial do Contrato nº 36/2023, ou seja, acréscimo de R$ 691.793,74 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e das Justificativas constantes nos documentos nº 134119075, 135350958, passando o valor total do Contrato de R$ 3.529.455,30 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) para R$ 4.221.249,04 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), conforme planilha (135350475).

Fiscalização:

Gestor: MURILO BRAGA ROCHA

Fiscal Técnico: DANIELA SARA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH

Fiscal Administrativo: JEFTER WILLIAM DE ALMEIDA FERREIRA

CONTRATO Nº 37/2023 – SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00021026/2023-82

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação: medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, suporte técnico e a evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas/E-Gesp, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: CARLOS EDUARDO LOBATO

Suplente Fiscal Requisitante: JULIANA HÉRICA DOS SANTOS

Fiscal Técnico: RAFAEL SADO ANDRADE

Fiscal Administrativo: DANIELLE RODRIGUES BIRBEIRE

CONTRATO Nº 38/2023 – 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI: 00401-00034528/2023-73

Objeto: aquisição de ar-condicionado.

Fiscalização:

Executor: DIOGO PASSOS OLIVEIRA

Suplente: VLADIMIR EUGENIO PASCOAL CAMPELO

CONTRATO Nº 40/2023 – HC LABOR LTDA

Processo SEI: 00401-00024267/2023-83

Objeto: Aquisição de veículos especiais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, sendo semirreboques tipo monobloco, sem uso de Chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), Double Deck (Deque Duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, com ambiente climatizado, com acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo rápida mobilização e desmobilização e acionamentos automatizados, compatível com o acoplamento de caminhão tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviário 6×2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos-SRP nº 12/2022-Sei (111799551), Ata de Registro de Preços nº 01/2023-Sei (11798185), assim como a proposta vencedora – Proposta HC LABOR-Sei (111700475).

Primeiro termo de apostilamento

Objeto: Alterar a Dotação Orçamentária na redação constante da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária, conforme a Solicitação de Alterações Orçamentárias (129283227), formalizada por meio do Ofício Nº 9/2023 – DPDF/SUAG/UNIORC (129280541), a Autorização – SEPLAD/SEFIN (130124670) e a Autorização de Despesa e Empenho – DPDF/SUAG/UNIORC/DIORC (130313699).

Fiscalização:

Presidente: CAMILA DE OLIVEIRA MARTINS

Membro: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

Membro: CRISTOVÃO COSME DA SILVA

Membro: ANTENOR DE JESUS ARAÚJO PEREIRA

Membro: THIAGO PEREIRA MIRANDA

CONTRATO Nº 01/2022 – RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME

Processo SEI: 00401-00011481/2021-16

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintores de incêndio e suporte, consoante especifica o Edital de Licitação nº 107/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (documento SEI 79513490) e a Proposta (documento SEI 81022064), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: IRINEU COSTA BRITO

Fiscal Técnico: FÁBIO ALVES CARVALHO

Fiscal Administrativo: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 02/2022 – VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

Processo SEI: 00401-00010208/2020-85

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Integrante Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Integrante Técnico: GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

Integrante Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 03/2022 – HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00003722/2022-26

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos.

Fiscalização:

Executor: ELIAS RODRIGUES DA SILVA

Suplente: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

CONTRATO Nº 04/2022 – CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA

Processo SEI: 00401-00016604/2021-05  

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle/manejo de pombos, considerando 4 (quatro) aplicações manuais, em áreas internas e externas, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Executor: TATIANA MARIA DAL MAGRO

Suplente: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 05/2022 – AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

Processo SEI: 00401- 00005770/2022-59

Objeto: Aquisição de material de consumo de sinalização visual e afins (crachá), consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 122/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

Fiscalização:

Executor: ROSILEY FERNANDES DE SOUSA

Suplente: ANDRÉ DE CASTRO GAMA

CONTRATO Nº 06/2022 – E2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00004753/2022-02

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apoio ergonômico para pés, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Executor: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

Suplente: GEANE DA SILVA MELO

CONTRATO Nº 07/2022 – LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI -EPP

Processo SEI: 00401-00011155/2021-09

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Executor: MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

Suplente: GABRIEL GOMES NOGUEIRA

CONTRATO Nº 08/2022 – PARAÍSO SERVIÇO DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELLI​​

Processo SEI: 00401-00008574/2022-36

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia,  sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização:

Executor: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

Suplente: GEANE DA SILVA MELO

CONTRATO Nº 09/2022 – LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Processo SEI: 00401-00004923/2022-41

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia,  sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização:

Executora: GEANE DA SILVA MELO

Suplente: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

CONTRATO Nº 10/2022 – CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00020500/2021-97

Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável).

Fiscalização:

Executora: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

Suplente: GILVANEIDE DE SOUSA

CONTRATO Nº 11/2022 SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

Processo SEI: 00401-00002909/2022-11

Objeto: Contratação de serviço de certificação digital institucional, usuários e SSL para os sítios, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB.

Fiscalização:

Integrante Requisitante: RAFAEL SADO ANDRADE

Integrante Técnico: THIAGO PEREIRA MIRANDA

Integrante Administrativo: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO

CONTRATO Nº 012/2022 – UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

Processo SEI: 00401-00020734/2021-34

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender à Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% do valor inicial do Contrato nº 012/2022, ou seja, acréscimo de R$ 39.500,40 (trinta e nove mil e quinhentos reais e quarenta centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 108705889, passando o valor total do Contrato de R$ 158.001,58 (cento e cinquenta e oito mil um reais e cinquenta e oito centavos) para R$197.501,98 (cento e noventa e sete mil quinhentos e um reais e noventa e oito centavos).

Fiscalização:

Presidente: CASSIA MAYARA DE ARAÚJO MONTEIRO ABREU

Membro: DÉBORA CRISTINA DE SOUZA LÉLIS

Membro: GABRIEL MARQUES PIRES

CONTRATO Nº 013/2022 – BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI: 00401-0005166/2022-22

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material (fechaduras e cadeados).

Fiscalização:

Executor: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA 

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 14/2022 – LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

Processo SEI: 00401-00000770/2022-62

Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), com garantia de 48 (quarenta e oito) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 20/2021 (documento SEI 94648509), da Proposta (documento SEI 94766007), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Retificar a Cláusula Primeira do Contrato nº 14/2022.

Segundo termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,93% do valor inicial do Contrato, ou seja, acréscimo de R$ 1.162.890,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa reais).

Fiscalização:

Integrante Requisitante: WALDIR DA SILVA FERREIRA JÚNIOR

Integrante Técnico: DIEGO DE SOUZA MATOS

Integrante Administrativo: MARLUCY LOPES DA SILVA

CONTRATO Nº 15/2022 – SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00018905/2021-65

Objeto: Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022-DPDF.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/2022 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 05/11/2023 a 04/11/2024.

Destacar, de acordo com o Ofício nº 16672/2023 constante nos autos (122649191), o reajuste de 4,6% no valor da Taxa de Administração, nos Termos da Cláusula Quinta, Item 5.3, com base no índice IPCA, conforme cálculo constante no documento (122852505), passando de R$ 21,34 (vinte e um reais e trinta e quatro centavos) para R$ 22,32 (vinte e dois reais e trinta e dois centavos), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme Planilha de Composição dos Custos no Anexo deste instrumento, passando o valor anual estimado do Contrato de R$ 10.595.260,80 (dez milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos) para R$ 10.604.198,40 (dez milhões, seiscentos e quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: Alterar o valor da bolsa-auxílio devida aos estagiários de nível médio da Defensoria Pública do Distrito Federal de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para R$ 548,00 (quinhentos e quarenta e oito reais), nos termos da Decisão nº 1325/2023 – DPDF/DPG (128181512), passando o valor anual estimado do Contrato de R$ 10.604.198,40 (dez milhões, seiscentos e quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) para R$ 10.693.958,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

Terceiro termo aditivo

Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/2022 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 05/11/2024 a 04/11/2025;

2. Destacar, de acordo com o Ofício nº 18818/2024 constante nos autos (146473149), o reajuste de 4,23% no valor da Taxa de Administração, nos Termos da Cláusula Quinta, Item 5.3, com base no índice IPCA, conforme cálculo constante no documento (151207072), passando de R$ 22,32 (vinte e dois reais e trinta e dois centavos) para R$ 23,27 (vinte e três reais e vinte e sete centavos), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, passando o valor anual estimado da taxa de administração de R$ 203.558,40 (duzentos e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 222.554,28 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos);

3. Alterar o Contrato com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item “Pós-Graduação na área de Direito (lato sensu/stricto sensu)”, ou seja, acréscimo de R$ 53.354,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, da Justificativa constante no documento nº 151774209, e Decisão nº 1261/2024 – DPDF/DPG (152006559), passando o valor mensal do item de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais) para R$ 269.654,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Desse modo, o valor total anual estimado do contrato, considerando os repasses e taxa de administração passa de R$ 10.693.958,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 11.353.202,28 (onze milhões, trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dois reais e vinte e oito centavos).

Fiscalização:

Gestor do Contrato: PAULA REGINA DA COSTA LIMA

Fiscal Técnico: HELENO GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE FREITAS

CONTRATO Nº 16/2022 – ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME

Processo SEI: 00401-00006967/2022-13

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), a fim de atender as demandas da Defensoria pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

Fiscalização:

Executor: LAEZIA GLÓRIA BEZERRA

Suplente: LARISSA MOTA DA SILVA CALIXTO

CONTRATO Nº 17/2022 – AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

Processo SEI: 00401-00024402/2022-18 

Objeto: Aquisição de material de consumo de sinalização visual e afins (crachá), consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 122/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (documento SEI 97505615) o Termo de Referência e a Proposta (documento SEI 97627998), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: ROSILEY FERNANDES DE SOUSA

Suplente: ANDRÉ DE CASTRO GAMA

CONTRATO N​º 18/2022 – LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Processo SEI: 00401- 00025934/2022-64

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico – SRP – nº 06/2021.

Fiscalização:

Executor: SÓCRATES ALVES DE SOUZA

CONTRATO Nº 019/2022 – DPDF X TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Processo SEI: 00401- 00005889/2021-41

Objeto: Prestação de serviços contínuos de impressão corporativa – outsourcing de impressão – compreendendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2022.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 11/11/2023 a 10/11/2024.

Alterar o contrato para o acréscimo de 8,84%, ou seja, acréscimo de R$ 54.227,64 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 119518172, o acréscimo incide sobre os itens 1 e 2, passando de 95 (noventa e cinco) impressoras para 105 (cento e cinco), assim o valor total do contrato passa de R$ 612.834,00 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta e quatro reais) para R$ 667.061,64 (seiscentos e sessenta e sete mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto no item 9.5 do Termo de Referência, aplicando-se a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise da CONTRATANTE.

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2022 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, mantido o valor total de R$ 681.288,09 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos). 

Fiscalização:

Gestor: GIULIANO FERREIRA DE MATOS

Fiscal Técnico: CARLOS VINÍCIUS ALVES DE MARIA

Fiscal Requisitante: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

CONTRATO Nº 020/2022 – FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

Processo SEI: 00401- 00028721/2022-94

Objeto: Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) notebooks para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses, consoante especifica o Edital de Pregão SRP nº 06/2022.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial do Contrato, ou seja, acréscimo de R$ 181.115,00 (cento e oitenta e um mil cento e quinze reais), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa, passando o valor total do Contrato de R$ 734.250,00 (setecentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 915.365,00 (novecentos e quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais).

Fiscalização:

Gestor: THIAGO PEREIRA MIRANDA

Integrante Requisitante: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO

CONTRATO Nº 021/2022 – CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401- 00027522/2022-69

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação com Inteligência Artificial Integrada (AITSM), integração de serviços administrativos e automação de processos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), contemplando a customização e transferência de conhecimento, a fim de atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0033/2021.

Fiscalização:

Fiscal Técnico: NATAN DE SOUZA RODRIGUES

Fiscal Requisitante: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO

Fiscal Administrativo: PHILIPE DE SOUZA LEMES

CONTRATO Nº 024/2022 – AMV FESTAS & EVENTOS LTDA

Processo SEI: 00401-00019064/2021-11

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF.

Primeiro termo aditivo

Objeto: A alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, ou seja, acréscimo de R$ 9.622,50 (nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, passando o valor total do contrato de R$ 38.490,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa reais) para R$ 48.112,50 (quarenta e oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 10/02/2023 a 09/02/2024, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório, conforme processo SEI nº 00401-00017198/2022-71.

2.2 Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do período de fevereiro/2022 a dezembro/2022, correspondente a 5,216670%, passando o valor unitário de R$ 25,66 (vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 27,00 (vinte e sete reais), e anual passando de R$ 48.112,50 (quarenta e oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos) para R$ 50.625,00 (cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Fiscalização:

Executor: CÁSSIA MAYARA DE ARAÚJO MONTEIRO ABREU

Suplente: EMÍLIO DIAS DE ALMEIDA

CONTRATO Nº 001/2021 – DPDF X AMV FESTAS & EVENTOS

Processo SEI: 00401-00000847/2020-32

Objeto: Fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (documento SEI 51479757), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2020 (documento SEI 51632861), da Proposta (documento SEI 52594244), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: CÁSSIA MAYARA DE ARAÚJO MONTEIRO ABREU

Suplente: EMÍLIO DIAS DE ALMEIDA

CONTRATO Nº 002/2021 – JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

Processo SEI: 00401-00022116/2020-48

Objeto: Fornecimento de tablets para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 12 (doze) meses para os tablet’s, consoante especifica o Edital Edital PE SRP nº 012/2020 (documento SEI 50982610), da Proposta (documento SEI 51886654), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Integrante Requisitante: MARCONI GONÇALVES B. SANT’ANNA

Integrante Técnico: GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

Integrante Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 03/2021 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC

Processo SEI: 00401-00023221/2019-61

Objeto: Prestação de serviços especializados de integração, desenvolvimento, sustentação em sistemas de apoio à prestação de serviços de assistência jurídica – Sistema Verde.

Fiscalização:

Gestor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITO

Integrante Técnico: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO

Integrante Administrativo: RONIE PETERSON DE OLIVEIRA AGUIAR DOS SANTOS

CONTRATO Nº 03/2021 – HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00000917/2021-33

Objeto: Aquisição de carimbos, conforme especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2020 (documento SEI 54431347) e a Proposta (documento SEI 55685477), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: ELIAS RODRIGUES DA SILVA

Suplente: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

CONTRATO Nº 04/2021 – UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

Processo SEI: 00401-00007624/2020-04

Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Assistência Jurídica de Sobradinho da Defensoria Pública do Distrito Federal, situado na Quadra 03, Lote Especial 05, salas números de 101 a 109, 139 e 140, Sobradinho/DF, perfazendo 451,40m² de área úl (incluindo corredor), em conformidade com as especificações e quantavos constantes no Projeto Básico, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2020 (documento SEI 47081658) e seus anexos, e da Proposta da Contratada (documento SEI 56325828), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 26/02/2022 a 26/02/2023. 2.2 Alterar Cláusula Quinta, item 5.3, do Contrato nº 04/2021, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18. 2.3 O valor do aluguel mensal e demais encargos, correspondente a planilha abaixo, totalizam a cifra mensal de R$ 27.856,66 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 334.279,96 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Primeiro termo de apostilamento

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial/IPCA-E, do período de fevereiro/2021 a janeiro/2022, correspondente a 10,204520% (83589654), de acordo com o item 2.2 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (80154694), passando o valor mensal do aluguel de R$ 24.375,60 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 26.863,01 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e um centavo).

Segundo termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei Federal 8.245/91, bem como na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 27/02/2023 a 26/02/2024.

2.2 Alterar Cláusula Quinta, item 5.3, do Contrato nº 04/2021, passando o índice de correção de IPCA-E para IPCA, nos termos do Parecer Técnico 965, constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3 Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, do período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, correspondente a 5,77%, de acordo com o item 5.3 da Cláusula Quinta do Contrato de Locação de Imóvel 04/2021, passando o valor mensal do aluguel de R$ 26.863,01 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e um centavo) para R$ 28.414,17 (vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos), considerando os demais encargos como condomínio e IPTU o valor total anual estimado do contrato passa para R$ 375.473,88 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Terceiro termo aditivo 

Objeto: 

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei Federal 8.245/91, bem como na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 27/02/2024 a 26/02/2025.

2.2. O valor mensal do aluguel descrito na tabela abaixo, após a redução conforme proposta da empresa (133452928), passa de R$ 28.414,17 (vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos) para R$ 27.458,66 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), considerando os demais encargos como condomínio e IPTU o valor total anual estimado do contrato passa de R$ 375.473,88 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), para R$ 364.203,48 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e oito centavos), conforme quadro abaixo:

Fiscalização:

Gestora: CARLA MARIA DA SILVA TELES

Fiscal Técnico: MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO

Fiscal Administrativo: ADRIANA ALVES RABELO CASTRO

Executor Local: KAMILA VIEIRA BARBOSA

CONTRATO Nº 05/2021 – DATEN TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI: 00401-00022113/2020-12

Objeto: Fornecimento de notebooks para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, nas condições, quandades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garana on-site de 48 (quarenta e oito) meses para notebook’s, consoante especifica o Edital PE SRP nº 012/2020 (documento SEI 49996945) e a Proposta (documento SEI 51884729), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alterar o prazo de entrega dos notebooks constante no item 13.1, Anexo I (Termo de Referência), do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2020 (49996945).

Fiscalização:

Integrante Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO SANTANNA

Integrante Técnico: GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

Integrante Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 06/2021 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Processo SEI: 00401-00017177/2020-93

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fiscalização:

Executor: SAUL FRANCISCO DOS SANTOS

Suplente: WILSON GOMES DA SILVA

CONTRATO Nº 07/2021 – ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP

Processo SEI: 00401-00019282/2020-67

Objeto: Aquisição de 03 aparelhos ar condicionado, capacidade 36.000 BTU/H, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico Nº 094/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (documento SEI 50619768), da Proposta (documento SEI 57926435), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

Suplente: CÍCERO PEREIRA LEAL

CONTRATO Nº 09/2021 – JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI

Processo SEI: 00401-00016992/2020-35

Objeto: Locação de caminhão tipo cavalo mecânico, sob demanda, com fornecimento de motorista, para transporte de veículo semirreboque adaptado com instalações, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de atender o Programa de Atendimento Integrado Móvel – PAI da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital nº 02/2021-DILIC/DPDF (documento SEI 56351844) e a Proposta (documento SEI 57535180), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 23/03/2022 a 23/03/2023.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 009/2021, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3 O valor anual, após a aplicação de reajuste de 9,0456% referente à correção pelo IPCA-E (79495608), passa de R$ 110.369,76 (cento e dez mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 120.353,28 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme tabela abaixo:

Segundo termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, ou seja, acréscimo de R$ 30.088,32 (trinta mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Fiscalização:

Gestor: GILVANEIDE DE SOUZA

Fiscal Técnico: IRINEU COSTA BRITO

Fiscal Administrativo: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

CONTRATO Nº 10/2021 – CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A

Processo SEI: 00401-00004363/2021-43

Objeto: Prestação de serviços de certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ, consoante especifica o Edital de 2021 nº 01 – DILIC/DPDF (documento SEI 55984576), da Proposta (documento SEI 57038897), constantes do Processo SEI 00401-00017216/2020-52, que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: MARCONI G. B. DE SANT´ANNA

Fiscal Técnico: DIEGO DE SOUSA MATOS

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 011/2021 – MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00004109/2021-45

Objeto: Prestação de serviços de telefonia VOIP Plano Ilimitado com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando tri-dígito 129, no sistema de tarifação reserva (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, consoante especifica o Edital de 2020 nº 10 DILIC/DPDF (documento SEI 53616327), da Proposta (documento SEI 58986946​), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 19/04/2022 a 19/04/2023.

2.2 Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

2.3 O valor total do Contrato é de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo:

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 20/04/2023 a 19/04/2024, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório.

O valor total do contrato é de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: GIULIANO FERREIRA DE MATOS

Fiscal Técnico: THIAGO PEREIRA MIRANDA

Fiscal Administrativo: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO

CONTRATO Nº 12/2021 – IMUNE DEDETIZADORA EIRELI

Processo SEI: 00401-00004028/2021-45

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, conforme especificações e condições estabelecidas, consoante especifica o Edital de 2020 nº 132 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (documento SEI 57320377) o Termo de Referência e a Proposta (documento SEI 60021017), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executora: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

Suplente: GEANE DA SILVA MELO

CONTRATO Nº 13/2021 – DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Processo SEI: 00401-00019302/2020-08

Objeto: Aquisição material de consumo de sinalização visual – CRACHÁ, consoante especifica o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020 (50627482), da Ata de Registro de Preços nº 0254/2020 (64214517), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 2867/2021 doc. SEI (63763859) e da Proposta doc. SEI (64214380), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executora: ROSILEY FERNANDES DE SOUSA

Suplente: SANDRA PINHEIRO LIMA

CONTRATO Nº 014/2021 – PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Processo SEI: 00401-00023025/2018-13

Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021 (documento SEI 60955282), da Proposta (documento SEI 63774471), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 2,63%, ou seja, aumento de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme orçamento constante no documento nº 76813786, nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 77046873, passando o valor total do contrato de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) para R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/2021 por mais 12 (doze) meses.

Terceiro termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 12/07/2023 a 12/07/2024.

2.2. O valor total do contrato para o citado período permanece em R$ 8.389,15 (oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), conforme proposta da CONTRATADA.

Fiscalização:

Fiscal Técnico: ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA

Fiscal Administrativo: ANTENOR DE JESUS ARAÚJO PEREIRA

CONTRATO Nº 015/2021 – CARLOS CESAR VIEIRA ME

Processo SEI: 00401-00004351/2021-19

Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material (fechaduras e cadeados).

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alterar a razão social da Contratada, que passa a ser a seguinte:

a) Razão Social: BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

b) Nome Fantasia: A. CHAVEIRO BIG

Fiscalização:

Executora: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 016/2021 – INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo SEI: 00401-00015203/2020-49 

Objeto: Aquisição de materiais do gênero de alimentação (água) e de acondicionamento e embalagens (garrafão) a fim de atender às unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização:

Executor: GILVANEIDE DE SOUSA

CONTRATO Nº 018/2021 – ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA

Processo SEI: 00401-00004054/2020-92

Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de consumo de Informática como cabos, conectores RJ45, alicates de climpar, conjunto de chaves de fenda philips e etc, para atender as demandas da Coordenação de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação – COOTIC desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Integrante Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANTANNA

Integrante Técnico: GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

Integrante Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 019/2021 – EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00004212/2021-95

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função – PFU´s a ser realizada por profissionais devidamente reconhecidos quanto ao conhecimento das regras e procedimentos de contagem, como definidos pelo International Function Point Users Group – IFPUG.

Apostilamento 01/2022

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, do período de outubro/2021 até setembro/2022, correspondente a 7,960650%.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 07/10/2022 a 06/10/2023.

2.2 Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

Segundo termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 07/10/2023 a 06/10/2024.

2.2. O valor total estimado do Contrato permanece em R$ 17.040,00 (dezessete mil quarenta reais).

Fiscalização:

Integrante Requisitante: LUCAS FREITAS MARQUES

Integrante Técnico: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO

Integrante Administrativo: THIAGO PEREIRA MIRANDA

CONTRATO Nº 020/2021 – REDISUL INFORMATICA LTDA

Processo SEI: 00401-00008173/2020-14

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos ativos de rede do tipo Switch LAN, incluindo transferência de conhecimento.

Fiscalização:

Integrante Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANTANNA

Integrante Técnico: GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

Integrante Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 021/2021 – NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI: 00401-00008404/2021-71

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática microcomputadores (workstation) para suprir a atual demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para microcomputadores (workstation), em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2020 (documento SEI 68825381) constante do processo TC 028.045/2020- 3, da Proposta (documento SEI 68634911), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Integrante Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANTANNA

Integrante Técnico: FÁBIO GALVÃO FERREIRA TABOSA

Integrante Administrativo: LUAN LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA 

CONTRATO Nº 022/2021 – CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB

Processo SEI: 00401-00008946/2021-43  

Objeto: Contratação de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Direito.

Primeiro termo aditivo 

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% em relação às vagas do curso de Mestrado, ou seja, acréscimo de R$ 152.044,05 (cento e cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Segundo termo aditivo

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Comissão Executora do Contrato, por intermédio do Despacho – DPDF/SUAG/CECONT-022/2021 (103647158), e orientação do Departamento de Controle Interno – Nota Técnica Nº 1/2023 – DPDF/DCI (104288219), para o remanejamento de 4 (quatro) vagas do curso de Mestrado para 2 (duas) vagas do curso de Doutorado;

Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial/IPCA-E, do período de outubro/2021 a setembro/2022, correspondente a 7,96% (105960377), de acordo com o item 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato nº 022/2021 (72575196), passando o valor unitário do curso de Mestrado de R$ 50.681,88 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) para R$ 54.716,49 (cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) e o valor unitário do curso de Doutorado de R$ 84.113,31 (oitenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e um centavos) para R$ 90.809,28 (noventa mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor total estimado de R$1.165.360,77 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, tanto para o Curso de Mestrado como de Doutorado, para até 22 de dezembro de 2027, devido à previsão de conclusão do curso de Doutorado pelos alunos integressantes no 1º semestre de 2023 estar prevista para o 1º semestre de 2027, conforme planilha anexa.

Fiscalização:

Executor: JENNYFFER LAYLA SILVA ALVES

Suplente: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA

CONTRATO Nº 023/2021 – PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME

Processo SEI: 00401-00010069/2021-71

Objeto: Fornecimento e instalação de persianas para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Fiscalização:

Gestora: MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

Fiscal Técnico: GABRIEL GOMES NOGUEIRA

Fiscal Administrativo: IRINEU COSTA BRITO

CONTRATO Nº 01/2020 – SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00028050/2019-66 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais por demanda nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionários, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2019 – DPDF (30384377) e a Proposta (31321769), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, ou seja, acréscimo de R$ 189.014,42 (cento e oitenta e nove mil quatorze reais e quarenta e dois centavos), nos termos do §1º,  art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 51889819, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 945.072,07 (novecentos e quarenta e cinco mil setenta e dois reais e sete centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/01/2021 a 13/01/2022.

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/01/2022 a 13/01/2023.

Quarto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/01/2023 a 13/01/2024.

Fiscalização:

Gestor: DIOGO PASSOS OLIVEIRA

Fiscal Técnico: STEFAN LUTY DANIN KOSSOBUDSKI

Fiscal Administrativo: ALANA LAÍS DA NÓBREGA BESSA

CONTRATO Nº 002/2020 – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP

Processo SEI: 00401-00027063/2019-18

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Projeto Básico, consoante especifica a Justificava de Dispensa de Licitação (Documento SEI 34231352, item 3.3.) e a Proposta (Documento SEI 34082959), que passam a integrar o presente Termo.

Termo de apostilamento

Objeto:

2.3.1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor da empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP​​, CNPJ nº 03.495.108/0001-90.

2.3.2. OBJETO: Reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023.

2.3.3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 6.998,40 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Terceiro termo de apostilamento

Objeto: Atualizar o valor do Auxílio Alimentação para R$ 21,98 (vinte e um reais e noventa e oito centavos), a ser pago por dia efetivamente trabalhado.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, argo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 30/01/2021 a 29/01/2022 e reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (54587060) e Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 (54537557).

Segundo termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 20%, ou seja, de 25 reeducandos para 30, que corresponde ao acréscimo de R$ 123.087,00 (cento e vinte e três mil e oitenta e sete reais), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da justificativa constante no documento nº 67006655, passando o valor total do Contrato de R$ 615.435,00 (seiscentos e quinze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) para R$ 738.522,00 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme abaixo:

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 30/01/2022 a 29/01/2023 e reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (54587060) e Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021 (77624502).

Quarto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 30/01/2023 a 29/01/2024 e reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e a Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) a partir de 1º de janeiro de 2023.

Quinto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 30/01/2024 a 29/01/2025 e reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (54587060) e o Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024 (130388017).

Fiscalização:

Gestor do Contrato: FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO

Fiscal Técnico: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Fiscal Administrativo: MÁRCIO HENRIQUE SILVA ARAÚJO

Fiscal Setorial (Sede): SILVIO VIEIRA DA SILVA

Fiscal Setorial (GEAL): ADRIANA ALVES RABELO CASTRO

Fiscal Setorial Suplente (GEAL): ELIAS RODRIGUES DA SILVA

Fiscal Setorial (DIPAT): PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS

Fiscal Setorial Suplente (DIPAT): GERALDO FERREIRA LEITE

Fiscal Setorial (GEIT): CRISTÓVÃO COSME DA SILVA

Fiscal Setorial Suplente (GEIT): EDILENE BARBOSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Fiscal Setorial (SEMED): CARLA FERREIRA SILVA BARBOSA

Fiscal Setorial Suplente (SEMED): ROBERTA NERES DE MOURA COELHO

Fiscal Setorial (NAJSAU): JURANDI LOPES DA SILVA

Fiscal Setorial Suplente (NAJSAU): MARCIO DEL FIORE

Fiscal Setorial (NAJ2GRAU): ALEXIUS GUALDI

Fiscal Setorial Suplente (NAJ2GRAU):  ADEMIR BARBOSA MACIEL

Fiscal Setorial (NAJEMSE): PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMÃO

Fiscal Setorial Suplente (NAJEMSE): ANDERSON CARLOS DE FREITAS PEREIRA

Fiscal Setorial (NAJSAOSEB): ELISÂNGELA MARIANO FERREIRA

Fiscal Setorial Suplente (NAJSAOSEB): VILBER MARCOS DE SOUSA

Fiscal Setorial (NAJITA): WELTON XAVIER RODRIGUES JUNIOR

Fiscal Setorial Suplente (NAJITA): AURÉLIO FALEIROS DA SILVA MAIA

Fiscal Setorial (NAJPARAN): CARLOS WAGNER SILVA SOBRINHO

Fiscal Setorial Suplente (NAJPARAN): RITA DE CÁSSIA SOARES SIMIL COR

Fiscal Setorial (EASJUR): BEATRIZ DE JESUS RODRIGUES

Fiscal Setorial Suplente (EASJUR): WALERIA JUSTINO DUTRA

Fiscal Setorial (UNINFRA): MURILO BRAGA ROCHA

Fiscal Setorial Suplente (UNINFRA): VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO

CONTRATO Nº 003/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA

Processo SEI: 00401-00014913/2019-18

Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem, consoante especifica o Projeto Básico (documento SEI 34528492), da Proposta (documento SEI 41304330), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 22/06/2021 a 21/06/2022.

2.2 O valor do Contrato para o citado período permanece em R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais), consoante disponibilidade orçamentária indicada nos autos.

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020 por mais 12 (doze) meses.

Terceiro termo aditivo

Objeto: 

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 22/06/2023 a 21/06/2024.

2.2. Destacar, de acordo com proposta constante nos autos Ofício nº 001/2023 que o valor anual do contrato, após a aplicação de reajuste de 3,935830% referente à correção pelo IPCA, passa de R$ 55.820,10 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e dez centavos) para R$ 58.017, 30 (cinquenta e oito mil dezessete reais e trinta centavos).

Fiscalização:

Gestora do Contrato: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES

Fiscal Técnico: ANA CARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 004/2020 – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB

Processo SEI: 00401-00014889/2019-17

Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manutenção do hidrômetro e outros serviços nas unidades organizacionais da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme ANEXO I.

Fiscalização:

Executor: SAUL FRANCISCO DOS SANTOS

Suplente: RODNEY FELIX CARVALHO DA COSTA

CONTRATO Nº 05/2020 – CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Processo SEI: 00401-00014881/2019-51

Objeto: Prestação de forma contínua dos serviços públicos de fornecimento e distribuição de energia elétrica de baixa tensão e outros serviços às unidades organizacionais da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme Anexo I.

Fiscalização:

Executor: SAUL FRANCISCO DOS SANTOS

Suplente: RODNEY FELIX CARVALHO DA COSTA

Suplente: RAFAELA DE SOUZA PINTO

CONTRATO Nº 006/2020 – ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

Processo SEI: 00401-00027059/2019-50

Objeto: Contratação de 1 (uma) assinatura anual on-line de sistema avançado de pesquisa de palavras e expressões (por meio de dicionário jurídico e de sinônimos associado a um sistema exclusivo de ordenação dos resultados), com consulta direta à base de leis, modelos de documentos, manuais e Revista do Campo Jurídico com 05 (cinco) acessos simultâneos, denominado Zênite Fácil e de orientação por escrito de questões objetivas referentes a licitações e contratos fundamentadas em legislação, doutrina e jurisprudência, com até 06 (seis) consultas anuais, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, com a Justificava de Inexigibilidade de Licitação (documento SEI 34924051 tópico 5) e com a Proposta (documento SEI 34114465), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: TÂMARA DE SÁ TEIXEIRA VIEIRA

Suplente: HÉLLEN ROBERTA BORGES CARRIJO

CONTRATO Nº 008/2020 – SMART MUDANÇAS E TRANSPORTES

Processo SEI: 00401-00001737/2020-98

Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário local de carga para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações condas no Projeto Básico, consoante especifica a Justificava de Dispensa de Licitação (item 3.2 do Projeto Básico 36263900) e a Proposta (documento SEI 36256181), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco), ou seja, acréscimo de R$ 4.288,76 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificava constante no documento nº 58983452, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 21.443,81 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).

Fiscalização:

Gestora: POLLYANA BARROS SAKAYO

Fiscal Técnico: IRINEU COSTA BRITO

Fiscal Administrativo: MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 010/2020 – ORIGINAL DEDETIZADORA EIRELI – ME

Processo SEI: 00401-00004384/2020-88

Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, considerando 04 (quatro) aplicações manuais, em áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 0021/2019 – SCG/SEFP (documento SEI nº 39296728) e a Proposta do fornecedor (documento SEI nº 40420602), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: POLLYANA BARROS SAKAYO 

Fiscal Técnico: IRINEU COSTA BRITO

Fiscal Administrativo: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

CONTRATO Nº 011/2020 – TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA

Processo SEI: 00401-00011760/2019-57

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, a disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de 2020 nº 03 (documento SEI 38918825) e a Proposta (documento SEI 39717516), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 19/06/2021 a 18/06/2022.

2.2 Destacar, de acordo com proposta constante nos autos (Ofício nº 17/2021- TSM, documento SEI nº 58780296), o reajuste no valor nos Termos da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, com base no índice IPCA (62772189), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme Planilha abaixo, passando o valor anual do Contrato de R$ 15.731,80 (quinze mil, setecentos e trinta e um mil reais e oitenta centavos) para R$ 16.793,70 (dezesseis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: Alterar a razão social da Contratada, que passa a ser a seguinte:

a) Razão Social: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 19/06/2022 a 19/06/2023.

Quarto termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 20/06/2023 a 19/06/2024.

2.2. Destacar, de acordo com proposta constante nos autos o reajuste no valor nos Termos da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, com base no índice IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme Planilha abaixo, passando o valor anual do Contrato de R$ 18.832,40 (dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 19.622,40 (dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Fiscalização:

Gestor: ANTENOR DE JESUS ARAÚJO PEREIRA

Fiscal Técnico: ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA

Fiscal Administrativo: SILVIO VIEIRA DA SILVA

CONTRATO Nº 012/2020 – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE

Processo SEI: 00401-00000851/2020-09

Objeto: Prestação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal para realização de concurso público de provas e títulos, para o provimento de 60 (sessenta) vagas para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, com formação de cadastro reserva para a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especifica o Projeto Básico (34987461), a justificava de Dispensa de Licitação constante no processo nº 00401-00000851/2020-09 e a Proposta (36660837), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, pelo período compreendido de 19/06/2021 a 18/06/2022.

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2020 por mais 12 (doze) meses.

Fiscalização:

Presidente: GUILHERME LÚCIO DE MORAES

Membro: GABRIEL MORGADO DA FONSECA

Membro: LUÍS HENRIQUE NEVES GONZAGA MARQUES

CONTRATO Nº 013/2020 – TIM S/A

Processo SEI: 00401-0001636/2020-17

Objeto: Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, para prestação deserviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com a disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, e serviço móvel com tecnologia 4G ou superior, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (documento SEI 41244585), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2020 (documento SEI 41334726) e a Proposta (documento SEI 42122466), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, ou seja, acréscimo de R$ 77.486,16 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 49593754, passando o valor total do Contrato de R$ 309.944,64 (trezentos e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 387.430,80 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).

2.2 Retificar o inciso III, item 6.1, da Cláusula Sexta do Contrato nº 013/2020, onde se lê “Natureza da Despesa: 33.90.39.22”, leia-se “Natureza da Despesa: 22.90.39.58”.

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 02/07/2021 a 01/07/2022, mando o valor de R$ 387.421,20 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), conforme planilha constante no Anexo I.

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2020 por mais 12 (doze) meses.

Quarto termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório, mantido o valor de R$ 387.421,20 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos) e não haverá troca de equipamentos dentro desta vigência.

Fiscalização:

Gestor: GIULIANO FERREIRA MATOS

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

CONTRATO Nº 015/2020 – VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA

Processo SEI: 00401-00011717/2020-25

Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, conforme ANEXO I, a fim de atender a Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF (documento SEI 42615536) e a Proposta (documento SEI 43311418), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: FRANCIMAR APARECIDA VIEIRA COELHO

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 016/2020 – D’COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA-ME

Processo SEI: 00401-00016469/2019-75

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com garantia de qualidade – a serem executados por demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos (adesivos, banners e outros produtos) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, e consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2019-DPDF (24145416), Ata de Registro de Preços nº 02/2019-DPDF (25251132) e Proposta do fornecedor (24866446), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: IGOR GUTEMBERG MOTA DA SILVA

Fiscal Técnico: RAPHAEL DE MATOS VIÇOSO

Fiscal Administrativo: MORGANA NATHANY SOUSA DIAS

CONTRATO Nº 017/2020 – CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00005502/2020-75

Objeto: Aquisição de material do gênero alimentício (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame) a fim de atender às unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2019-SEFP/SAGA/SCG (36515958) e da Ata de Registro de Preços SEI-GDF nº 9013/2019 (36516134), que passam a integrar o presente Termo

Fiscalização:

Executor: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

CONTRATO Nº 018/2020 – LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA

Processo SEI: 00401-00012715/2020-53

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com garantia de qualidade – a serem executados por demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos (livros, livretos, revistas, cartilhas, cartazes, folders, convites, envelopes, certificados, pastas, blocos e outros produtos) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2019-DPDF (24145416), Ata de Registro de Preços nº 02/2019-DPDF (25251132) e Proposta do fornecedor (43708042), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: IGOR GUTEMBERG MOTA DA SILVA

Fiscal Técnico: RAFAEL DE PAULA DA SILVA

Fiscal Administrativo: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO CUNHA

CONTRATO Nº 019/2020 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

Processo SEI: 00401-00022868/2019-75 

Objeto: Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante concessão de bolsa-auxílio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva.

Primeiro termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação do item 4.6 do Termo de Referência, o qual é parte integrante do Contrato nº 019/2020, que, por sua vez, tem por objeto a contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante concessão de bolsa-auxílio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Pós-graduação na área de Direito; cursos de educação superior – Graduação na área de Direito; cursos de educação superior – Graduação em outras áreas; ensino médio vinculados à estrutura do ensino público e privado e oriundos de programas sociais, os quais estejam em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal e de regiões adjacentes,  matriculados e com frequência ativa no ensino médio.

Segundo termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação do item 3.3. do Termo de Referência, o qual é parte integrante do Contrato nº 019/2020, que, por sua vez, tem por objeto a contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante concessão de bolsa-auxílio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Pós-graduação na área de Direito; cursos de educação superior – Graduação na área de Direito; cursos de educação superior – Graduação em outras áreas; ensino médio vinculados à estrutura do ensino público e privado e oriundos de programas sociais, os quais estejam em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal e de regiões adjacentes, matriculados e com frequência ativa no ensino médio.

Terceiro termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 11,62%, ou seja, acréscimo de R$ 885.374,28 (oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 56789597, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.504.774,28 (oito milhões, quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Quarto termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 01/09/2021 a 31/08/2022.

2.2 Destacar, de acordo com proposta constante nos autos (documento SEI nº 61753016), o reajuste no valor da Taxa de Administração nos Termos da Cláusula Quinta, Item 5.2, com base no índice IPCA (63842364), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme Planilha de Composição dos Custos no Anexo I deste instrumento, passando o valor anual do Contrato de R$ 8.504.774,28 (oito milhões, quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 8.514.170,64 (oito milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).

Quinto termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 8,7%, ou seja, de 23 para 25 a concessão de bolsa-auxílio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Pós-graduação na área de Direito, que corresponde ao acréscimo de R$ 34.990,56 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 67698224, passando o valor anual do Contrato de R$ 8.514.170,64 (oito milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 8.549.161,20 (oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos).

Sexto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2020 por mais 12 (doze) meses.

Fiscalização:

Executor: PAULA REGINA DA COSTA LIMA

Suplente: WALDIMEA CORREA PRADO CORDOVA

CONTRATO Nº 020/2020 – SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00001256/2020-82

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para reforma do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá, de acordo com as especificações condas na Ata de Registro de Preços nº 13/2019 – SEI (44062876), oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2020 (30384377), constante do processo SEI/GDF (00401-00028050/2019-66) e a Proposta (44140749), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestora: POLLYANA BARROS SAKAYO

Fiscal Técnico: ANA PAULA G. PINHEIRO MITUITE

Fiscal Administrativo: MÔNICA VAZ NAKAHARA

CONTRATO Nº 021/2020 – TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00014043/2020-11

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Semirreboque adaptado com instalações, mobiliários e equipamentos para unidade móvel, por meio de Sistema de Registro de Preços- SRP, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, de forma itinerante, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2020 (documento SEI 44092482) e a Proposta (documento SEI 44954948, 44955292), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Presidente: ROGÉRIO DE SOUZA LEITÃO

Membro: MONICA VAZ NAKAHARA

Membro: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO

CONTRATO Nº 022/2020 – TEC MARTINS REGULARIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA

Processo SEI: 00401-00005686/2020-73

Objeto: Contratação de aluguel de imóvel localizado na Quadra 04, Conjunto A, Lote 60, SRL – Planaltina-DF, CEP: 73.360-401, 1º e 2º Andares com área úl de aproximadamente 175 m² cada andar, totalizando 350 m², para abrigar o Núcleo de Assistência Jurídica de Planaltina-DF, nos termos do Projeto Básico (documento SEI 36531196) e da proposta da Contratada (documento SEI 46188513).

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses, com base na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 01/09/2021 a 31/08/2022. 2.2 Alterar Cláusula Quarta, item 4.3 do Contrato nº 022/2020, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600- 00006927/2021-18.

2.3 O valor anual estimado do Contrato, após a aplicação do reajuste no valor da locação com base no índice IPCA-E (68212606), passa de R$ 12.579,00 (doze mil e quinhentos e setenta e novo reais) para R$ 13.561,53 (treze mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) passando o valor total anual do Contrato de R$ 155.748,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais) para R$ 169.098,36 (cento e sessenta e nove mil, noventa e oito reais e trinta e seis centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: Alterar a razão social da Contratada, que passa a ser a seguinte:

a) Razão Social: G S MARTINS IMOBILIARIA ME

b) Nome Fantasia: GM DF IMOVEIS

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses.

Quarto termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses, com base na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 01/09/2023 a 31/08/2024.

2.2. O valor mensal da locação, após a aplicação do reajuste com base no índice IPCA, passa de R$ 15.173,55 (quinze mil cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 15.653,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) passando o valor total anual do Contrato de R$ 189.846,60 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 195.723,12 (cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte e três reais e doze centavos).

Quinto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses, com base na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2025 e alterar a razão social da CONTRATADA. 

Fiscalização:

Gestor do Contrato:  PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

Fiscal Técnico: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER

Fiscal Administrativo: CARLA MARIA DA SILVA TELES

Executor Local: JOÃO BATISTA NUNES RODRIGUES

CONTRATO Nº 023/2020 – NOBREAK.NET COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA – EPP

Processo SEI: 00401-00011124/2020-69

Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) baterias para equipamento Nobreak modelo HDS NB NEW TRI 40kVA FP 0.8, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garana do fabricante, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2020 (documento SEI 46112785) e a Proposta (documento SEI 47005138), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor do Contrato:  MARCONI GONÇALVES B. SANT’ANNA

Fiscal Técnico: DIEGO SOUSA MATOS

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 24/2020 – MATEUS RESENDE FRAGA

Processo SEI: 00401-00010928/2020-41

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de captação de imagem e áudio (filmagem) gravação e edição de vídeo de conteúdos de interesse da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, para publicação nas redes sociais, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Projeto Básico (documento SEI 45625728) e a Proposta (documento SEI 44773439), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 07/10/2021 a 06/10/2022.

2.2 O valor anual estimado do Contrato, após a aplicação do reajuste com base no índice IPCA-E (67428276), conforme Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo Sei 00600- 00006927/2021-18, passa de R$ 16.050,00 (dezesseis mil cinquenta reais) para R$ 17.355,60 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Fiscalização:

Executor: MORGANA NATHANY SOUSA DIAS

Suplente: VITOR SOUZA SAMPAIO

CONTRATO Nº 025/2020 – MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI: 00401-00005710/2020-74

Objeto: fornecimento de solução integrada, contemplando a subscrição de softwares da plataforma Adobe Creative Cloud para Equipes, Licença Governamental, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2020 (documento SEI 47932709) e a Proposta (documento SEI49330463), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 04/11/2021 a 03/11/2022, mantido o valor total de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), conforme quadro abaixo:

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 04/11/2022 a 03/11/2023.

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 04/11/2023 a 03/11/2024.

Fiscalização:

Integrante Técnico: NATAN DE SOUZA RODRIGUES

Integrante Requisitante:  DIEGO DE LUCENA RIBEIRO

CONTRATO Nº 026/2020 – UNIC SOLUTIONS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00010546/2020-17

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para planejamento, organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento, suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC, bem como suporte especializado para sustentação de todo ambiente de TIC da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

CONTRATO Nº 027/2020 – FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA

Processo SEI: 00401-00018798/2020-94

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de mobiliários incluindo a entrega, a montagem e a instalação, para atendimento ao Programa de Atendimento Integrado Móvel – PAI, e de diversas unidades administravas da SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2019 (documento SEI 49501638) e a Proposta (documento SEI 49511337), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor do Contrato: MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

Fiscal Técnico: ANA PAULA GUIMARÃES PINHEIRO MITUITE

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 028/2020 – FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA

Processo SEI: 00401-00018803/2020-69

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de mobiliários incluindo a entrega, a montagem e a instalação, para atendimento ao Programa de Atendimento Integrado Móvel – PAI, e de diversas unidades administravas da SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2019 (documento SEI 49501638) e a Proposta (documento SEI 49511337), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor do Contrato: MÔNICA VAZ NAKAHARA DE OLIVEIRA

Fiscal Técnico: ANA PAULA GUIMARÃES PINHEIRO MITUITE

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 001/2019 – NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Processo SEI: 00401-00016557/2018-96

Objeto: prestação de serviços de telecomunicação, por meio de uma rede IP Dedicado com acesso à Internet, incluindo instalação, configuração e manutenção dos links, para as unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2018 (doc. SEI – 15680230), da Proposta (Doc. SEI – 16685993), e da Lei nº 8.666/1993, que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/01/2020 e finalizando em 10/01/2021, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93, mantido o valor total em R$ 35.899,45 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/01/2021 e finalizando em 10/01/2022, com base no inciso II do argo 57 da Lei nº 8666/93, mando o valor total de R$ 35.899,45 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo.

Terceiro termo aditivo

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2022 até 10/01/2023, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93, impondo-se rescisão unilateral do contrato por parte da CONTRATANTE, de acordo com o inciso II, Art. 58, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativa apresentada pela área demandante (71449254).

2.2 O valor total do contrato fica mantido em R$ 35.899,45 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

Quarto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2023 até 10/01/2024

Quinto termo aditivo

Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2024 até 10/01/2025, com base no parágrafo quarto, do artigo 57, da Lei nº 8666/93, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo processo licitatório.

O valor total do contrato fica mantido em R$ 35.899,45 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: RUY CARLO ANDRADE

Fiscal Técnico: THIAGO PEREIRA MIRANDA

Fiscal Administrativo: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO

CONTRATO Nº 002/2019 – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE

Processo SEI: 401-00007713/2018-28

Objeto: Prestação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal para realização de concurso público de provas e títulos, com vista ao provimento de 7 (sete) vagas para o cargo de Defensor Público de Segunda Categoria, com formação de cadastro reserva para a Defensoria Pública do Distrito Federal – DP/DF, conforme especifica o Projeto Básico, a justificativa de Dispensa de Licitação constante no processo n° 00401-00007713/2018-28 e a Proposta – 15832364 e 15838125, que passam a integrar o presente termo.

Fiscalização (Comissão):

ROGÉRIO DE SOUZA LEITÃO

SIDNEY BATISTA LIMA

ALESSANDRO SANTOS CARVALHO

CONTRATO Nº 008/2019 – LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00002587/2019-04

Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED e luminária de emergência, conforme Solicitação de Compra nº 017 e nº 020/2019 – GECOM/DIAP/SUAG/DPDF, que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: IRINEU COSTA BRITO

Suplente: ANTENOR DE JESUS ARAUJO PEREIRA

CONTRATO Nº 009/2019 – AAZ COMERCIAL LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00002596/2019-97

Objeto: Aquisição de lâmpadas de Led e luminárias, conforme Solicitação de Compra nº 019/2019 e nº 022/2019 – GECOM/DIAP/SUAG/DPDF, que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: IRINEU COSTA BRITO

Suplente: ANTENOR DE JESUS ARAUJO PEREIRA

CONTRATO Nº 010/2019 – NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00000922/2019-21

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes à contratação de licença de uso de ferramenta on line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, incluindo treinamento ilimitado sem custo adicional e suporte técnico para operacionalização do sistema, conforme especificações e quantitativos a seguir discriminados, consoante especifica a Justificava de Inexigibilidade de Licitação, documento SEI nº 18452851 e a Proposta, documento SEI nº 18444841, que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de  16/04/2020 a 15/04/2021, mantido o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).

Segundo termo aditivo

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/04/2021 a 15/04/2022, mando o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).

Terceiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, compreendendo o período de 16/04/2022 a 16/04/2023.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 010/2019, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18. 2.3 O valor anual, após a aplicação de reajuste de 10,7858% referente à correção pelo IPCA-E (83134530), passa de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) para R$ 8.851,79 (oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).

Quarto termo aditivo

Objeto: Alteração da razão social da contratada.

Quinto termo aditivo

Objeto: 

Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 17/04/2023 a 16/04/2024.

Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 010/2019, passando o índice de correção de IPCA-E, conforme 3º Termo Aditivo (83900387) para IPCA, nos termos do Decreto do Distrito Federal nº 37.121/2016.

Alterar a licença de uso de ferramenta on line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, incluindo treinamento ilimitado sem custo adicional e suporte técnico para operacionalização do sistema, conforme especificações e quantitativos na proposta (108644148).

Fiscalização:

Executor: JÉSSICA EVELYN MEDEIROS DE MESQUITA

Suplente: SIDNEY FERREIRA DE SOUSA

CONTRATO Nº 011/2019 – J.C DA SILVA DEDETIZACAO – EIRELI

Processo SEI: 00401-00022075/2018-75

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, denominados desinsezação, desrazação, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital doc. SEI 20582829 e a Proposta doc. SEI 20990504, que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: POLLYANA BARROS SAKAYO

Fiscal Técnico: IRINEU COSTA BRITO

Fiscal Administrativo: JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 012/2019 – PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Processo SEI: 401-00005792/2019-13

Objeto: Aquisição de material de sinalização visual (crachás de identificação funcional), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 0003/2019 – SEPLAG e a Ata de Registro de Preços nº 0006/2019 – SEPLAG, que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização: EMÍLIO DIAS DE ALMEIDA

Suplente: ROSILEY FERNANDES DE SOUSA

CONTRATO Nº 013/2019 – CLEBER BORGES BISPO – ME

Processo SEI: 00401-00003545/2019-82

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de porta-documentos em couro contendo 02 (dois) brasões metálicos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2019 e a proposta doc. SEI – 21335001, que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executora: ROSILEY FERNANDES DE SOUSA

Suplente: ROSENI DOS SANTOS MACEDO

Suplente: CASSIA MAYARA DE ARAUJO MONTEIRO ABREU

CONTRATO Nº 014/2019 – ADILSON SOUZA ROCHA ME

Processo SEI: 00401-00015421/2019-40

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática necessários à instalação do software Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA nas unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, Impressoras Térmicas, Televisores e Suportes de TV, bem como o fornecimento de Bobinas Térmicas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico – SRP – Nº 04/2019-DPDF (23563747) e as Propostas (24208438 e 24298301), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

LESLEY NASCIMENTO DE ABREU

MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

EVERSON COSTA MACHADO

CONTRATO Nº 015/2019 – ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA

Processo SEI: 00401-00016469/2019-75

Objeto: Prestação de serviços gráficos, com garantia de qualidade – a serem executados por demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos (livros, livretos, revistas, cartilhas, cartazes, folders, convites, envelopes, certificados, pastas, blocos e outros produtos) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2019-DPDF (24145416), Ata de Registro de Preços nº 02/2019-DPDF (25251132) e Proposta do fornecedor (24784486), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

JANAÍNA CORDEIRO DE MORAIS SANTOS

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO CUNHA

ROBSON LENIN EVANGELISTA CARVALHO

CONTRATO Nº 016/2019 – D´COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA-ME

Processo SEI: 00401-00016469/2019-75

Objeto: Prestação de serviços gráficos, com garantia de qualidade – a serem executados por demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos (adesivos, banners e outros produtos) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, e consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2019-DPDF (24145416), Ata de Registro de Preços nº 02/2019-DPDF (25251132) e Proposta do fornecedor (24866446), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: IGOR GUTEMBERG MOTA DA SILVA

Fiscal Técnico: RAPHAEL DE MATOS VIÇOSO

Fiscal Administrativo: MORGANA NATHANY SOUSA DIAS

CONTRATO Nº 017/2019 – VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA

Processo SEI: 00401-00017074/2019-90

Objeto: Certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2019-DPDF (23850093) e a Proposta (25195743), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

BRUNA ALENCAR DO AMARAL

PAULO DA SILVA MIRANDA JUNIOR

JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA

CONTRATO Nº 018/2019 – INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00003543/2019-93

Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Especializada, mediante o regime de execução por preço global, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal visando à modernização através da gestão estratégica, gestão de processos e conhecimento, consoante especifica a Justificava de Inexigibilidade de Licitação (Documento SEI nº 25245736 Tópico 4) e a Proposta (Documento SEI nº 25188260) que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

Presidente: ROGÉRIO DE SOUZA LEITÃO

Membro: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

Membro: JAQUELINE MONTELES AGUIAR

CONTRATO Nº 019/2019 – MAGALHÃES E AZEVEDO LTDA-ME

Processo SEI: 00401-00019147/2019-88

Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) poltronas giratórias espaldar baixo sem braços, consoante especifica o Edital de Licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2018 – 27181283, item 1, e da Proposta – 27182418 que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: IRINEU COSTA BRITO

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

Fiscal Técnico: GERALDO FERREIRA LEITE

CONTRATO Nº 020/2019 – RB ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA

Processo SEI: 00401-00000256/2019-21

Objeto: Locação de imóvel localizado na SEPN 515, Bloco E, 4º Andar, Asa Norte – Brasília/DF com área privava de 912.39 m², sendo 833,40 m² de área úl, e 10 (dez) vagas de garagem cobertas e privavas internas, a ser utilizado para instalação dos Núcleos de Assistência da Vara da Infância e Juventude, Núcleo de Assistência aos Direitos Humanos e Ouvidoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especifica o Projeto Básico (Documento SEI 22725285) e Proposta (Documento SEI 27675089).

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, pelo período compreendido de 09/09/2020 a 08/09/2021.

2.2  Alterar Cláusula Quinta item 5.4 do contrato nº 020/2019, passando o índice de correção de IGP-M para IPCA, nos termos do Decreto do Distrito Federal n.º 37.121/2016.

2.3 O valor anual estimado do Contrato, após a aplicação de reajuste referente ao índice acumulado do IPCA (46356205), passa a ser R$ 632.439,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos)

Segundo termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, pelo período compreendido de 09/09/2021 a 08/09/2022.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.4. do Contrato nº 020/2019 (27932461), passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3 O valor anual estimado do Contrato, após a aplicação do reajuste no valor da locação com base no índice IPCA-E (67533632), passa de R$ 47.746,36 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 51.475,77 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), passando o valor total anual do Contrato, considerando também os valores referentes a condomínio e IPTU, de R$ 632.439,97 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) para R$ 707.349,24 (setecentos e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2019 por mais 12 (doze) meses.

Quarto termo aditivo

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2019 por mais 12 (doze) meses, com base na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, pelo período compreendido de 09/09/2023 a 08/09/2024.

2.2. O valor mensal da locação, após a aplicação do reajuste no valor da locação com base no índice IPCA, passa de R$ 57.594,56 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 59.415,41 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos), e o valor total anual do Contrato, considerando também os valores referentes a condomínio e IPTU, passa de R$ 782.862,84 (setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 809.608,92 (oitocentos e nove mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos).

Quinto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2019 por mais 12 (doze) meses, com base na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, pelo período compreendido de 09/09/2024 a 08/09/2025.

Fiscalização: 

Gestor do Contrato: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA

Fiscal Técnico: MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO

Fiscal Administrativo: ADRIANA ALVES RABELO CASTRO

Fiscal Setorial: MARIANA CERQUEIRA SOARES MARTINS SOUTO

CONTRATO Nº 021/2019 – ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI: 00401-00004300/2019-72

Objeto: Fornecimento de subscrição de software de segurança, incluindo garantia, atualização de versão, suporte técnico por 36 meses, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2019 (documento SEI 26906663), da Proposta (documento SEI 27483373), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, pelo período compreendido de 08/09/2022 a 07/09/2023, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório.

2.2 O valor estimado do Contrato para mais 12 (doze), passando o valor total do Contrato de R$ 1.276.221,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e um reais) para R$ 416.906,60 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e seis reais e sessenta centavos).

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

Fiscal Técnico: DIEGO SOUSA MATOS

Fiscal Administrativo: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO

CONTRATO Nº 022/2019 – FCA – FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

Processo SEI: 00401-00008929/2019-91

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte de passageiros, zero quilômetro, visando o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, para utilização dos recursos do Convênio 340/2016 firmado entre o Ministério da Justiça e a DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019-DPDF (27937709) e a Proposta (32097212), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

IRINEU COSTA BRITO

JOÃO MARIA DE SOUZA

EVERALDO EMILIANO SILVA JARDIM

CONTRATO Nº 023/2019 – GAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Processo SEI: 00401-00008929/2019-91

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos de transporte de passageiros e de serviços, zero quilômetro, visando o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, para utilização dos recursos do Convênio 340/2016 firmado entre o Ministério da Justiça e a DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019- DPDF (27937709) e a Proposta de (31566038), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

IRINEU COSTA BRITO

JOÃO MARIA DE SOUZA

EVERALDO EMILIANO SILVA JARDIM

CONTRATO Nº 024/2019 – FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00022146/2019-11

Objeto: Aquisição de material de sinalização, consoante especifica o Edital de consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico n° 92/2018-SEEC e a Ata de Registro de Preços nº 0057/2018-SEEC , que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: IRINEU COSTA BRITO

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 025/2019 – SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA

Processo SEI: 00401-00022146/2019-11

Objeto: Aquisição de material de sinalização visual (toten), consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico n° 92/2018-SEEC e a Ata de Registro de Preços nº 0057/2018-SEEC , que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Executor: IRINEU COSTA BRITO

Suplente: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 026/2019 – CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI

Processo SEI: 00401-00022378/2019-79

Objeto: Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de 2,2 kVA, FP de no mínimo 0,8 e descrição detalhada constante no item 6 do Termo de Referência, com garantia do fabricante, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, para evitar o desligamento abrupto de dispositivos de rede sensíveis a variação repentina de energia elétrica, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2019 – DPDF (27677444), da Proposta (28503864) e da Ata de Registro de Preços nº 04/2019 – DPDF (28994030), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 027/2019 – TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00023418/2019-08

Objeto: Aquisição de servidores de rede, com instalação e garantia on-site de 60 (sessenta) meses, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2019 – DPDF (28215937), a Proposta (29230984) e a Ata de Registro de Preços nº 05/2019-DPDF (29708142), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 028/2019 – 5 INSTITUTO TECNOLÓGICO

Processo SEI: 00401-00005714/2019-19

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION via subscrições, compreendendo suporte técnico, atualizações e serviços para o período de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2019 (documento SEI 27938407), da Proposta (documento SEI 29491953), que passam a integrar o presente Termo.

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Alterar Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato nº 028/2019, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.2. Reajustar o valor dos itens 2, 4, 6 e 10 do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, do período de outubro/2020 a setembro/2021, correspondente a 10,05295%, passando o valor total do Contrato de R$ 1.548.327,03 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e três centavos) para R$ 1.602.932,71 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,7%, ou seja, acréscimo de R$ 11.285,89 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 77821272, passando o valor total do Contrato de R$ 1.602.932,71 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), para R$ 1.614.218,60 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Terceiro termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 31/10/2022 a 30/10/2023.

Fiscalização (Comissão):

GLAYSON DE OLIVEIRA LINS

MIRIAN SANTANA NASCIMENTO

DIEGO DE SOUSA MATOS

CONTRATO Nº 029/2019 – SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00012717/2018-28

Objeto: Fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, objetivando automatizar as rotinas e processos de trabalho da área de gestão de pessoas, incluindo: customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões; consoante as condições e especificações técnicas, previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2018, em seus anexos e na proposta da CONTRATADA.

Termo de apostilamento

Objeto:

2.4.1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor da empresa SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA, CNPJ nº 01.884.133/0001-30. 

2.4.2. OBJETO: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, para os períodos de outubro/2021 a setembro/2022, correspondente a 6,87%, passando o valor total do contrato de R$ 2.931.607,45 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos)​, para R$3.048.673,38 (três milhões, quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).

2.4.3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 117.065,93 (cento e dezessete mil sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) em adição ao valor atual do contrato.

Primeiro termo aditivo

Objeto: Alterar a razão social e o nome da fantasia da Contratada, que passam a ser os seguintes:

a) Razão Social: SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA

b) Nome Fantasia: SIEDOS.

Apostilamento 01/2020

Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO

ITEM A

4.1.1. O prazo para execução total dos serviços de fornecimento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas, incluindo: implantação, customização parametrização, migração e integração de sistemas legados, será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, sendo dividido em duas parcelas:

4.1.1.1. O prazo para implantação dos requisitos funcionais obrigatórios será de até 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Após essa implantação, será devido o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor previsto para o fornecimento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas (item A); e,

4.1.1.2. O prazo para implantação dos requisitos funcionais remanescentes previstos para a solução, e entrega de toda a documentação técnica necessária ao correto licenciamento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados da entrega a contar da implantação estabelecida no item anterior. Após a implantação total da Solução Integrada de Gestão de Pessoas, será devido o pagamento dos outros 50% (cinquenta por cento) do valor previsto para o fornecimento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas (item A).

Apostilamento 01/2022

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, para os períodos de outubro/2019 a setembro/2020, correspondente a 3,46% e de outubro/2020 a setembro/2021, correspondente a 10,42% (88483804), passando o valor total do contrato de R$ 2.719.197,90 (dois milhões, setecentos e dezenove mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos) para R$ 2.931.607,45 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: CARLOS EDUARDO LOBATO

Fiscal Requisitante Suplente: JULIANA HÉRICA DOS SANTOS

Fiscal Técnico: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO

Fiscal Administrativo: DANIELLE RODRIGUES BIRBEIRE

CONTRATO Nº 030/2019 – KL LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo SEI: 00401-00024316/2019-00

Objeto: Fornecimento microcomputadores para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para micros e monitores, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2019 – DPDF (28424293) e a Proposta do Fornecedor (29858989), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 030/2019 – VJV DA SILVA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS EM CONSTRUÇÕES ME

Processo SEI: 00401-00024307/2019-19

Objeto: Fornecimento de wireless para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação com garantia on-site de 12 (doze) meses para os wireless, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2019 – DPDF (28424293) e a Proposta do Fornecedor (29893672), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 031/2019 – GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

Processo SEI: 00401-00024317/2019-46

Objeto: Fornecimento de monitores de vídeo para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 60 (sessenta), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2019 – DPDF (28424293) e a Proposta do Fornecedor (29859323), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 032/2019 – METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI

Processo SEI: 00401-00024313/2019-68

Objeto: Fornecimento de scanner’s de mesa para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (27610691), contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para os scanner’s de mesa, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2019 – DPDF (28424293) e a Proposta do Fornecedor (29853355), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 034/2019 – DONE FLEX SOLUÇÕES INOVADORAS EM INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI: 00401-00024302/2019-88

Objeto: Fornecimento de wireless para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação com garantia on-site de 12 (doze) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2019 – DPDF (28424293) e a Proposta do Fornecedor (29858201), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 036/2019 – FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00024908/2019-13

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de mobiliários incluindo a entrega, a montagem e a instalação dos mobiliários para o Núcleo de Assistência Jurídica em Defesa do Consumidor/NAJ Defesa do Consumidor e SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fiscalização:

Gestor: EVERSON COSTA MACHADO

Fiscal Técnico: ANA PAULA G. P. MITUITE

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 037/2019 – LÚCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA

Processo SEI: 00401-00018571/2018-24

Objeto: Contratação de aluguel de imóvel a abrigar o Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, localizado na Av. das Paineiras E/Q 3/5 Ed. Jardim Imperial, Bloco B, salas 209 a 218, Jardim Botânico, Brasília – DF, com 485 m² de área úl, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/2019 (25427894) e seus anexos, e da Proposta da Contratada (30309377).

Primeiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 037/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 22/11/2020 a 21/11/2021.

2.2. O valor do aluguel anual descrito na tabela abaixo,  após a aplicação de reajuste de 3,14 % referente à correção pelo IPCA – acumulado (49683181), passa a ser R$ 329.136,12 (trezentos e vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e doze centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 037/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 22/11/2021 a 21/11/2022. 2.2 Alterar Cláusula Quinta, item 5.4 do Contrato nº 037/2019, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600- 00006927/2021-18. 2.2. O valor do aluguel anual descrito na tabela abaixo, após a aplicação de reajuste de 10,05% referente à correção pelo IPCA-E (72326479), acrescido do rateio das despesas de condomínio e IPTU passa de R$ 329.136,12 (trezentos e vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e doze centavos) para R$ 357.497,04 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).

Terceiro termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 037/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 22/11/2022 a 21/11/2023.

2.2 Alterar Cláusula Quinta, item 5.4 do Contrato nº 037/2019, passando o índice de correção de IPCA-E para IPCA, nos termos do Parecer Técnico 965 (87669411), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3. O valor do aluguel anual descrito na tabela abaixo, após a aplicação de reajuste de 7,1686% referente à correção pelo IPCA (99862834), acrescido do rateio das despesas de condomínio e IPTU  passa de R$ 357.497,04 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos) para R$ 396.273,00 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e três reais)

Quarto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 037/2019 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei Federal 8.245/91, bem como na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/11/2024 ou até que se conclua nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório a fim de obter preços mais vantajosos para a Administração.

O valor anual do aluguel descrito na tabela abaixo, após a aplicação de reajuste de 2,592615% referente 50% de correção pela IPCA (126514985), acrescido do rateio das despesas de condomínio e IPTU passa de R$ 396.273,00 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e três reais) para R$ 404.899,44 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Fiscalização:

Gestora: MONICA APARECIDA DOS REIS GOMES 

Fiscal Técnico: ADRIANA D’ARC LEMA XAVIER 

Fiscal Administrativo: PRISCILLA PEREIRA MONTEZUMA 

Executor Local: VILBER MARCOS DE SOUSA

CONTRATO Nº 038/2019 – POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Processo SEI: 00401-00024274/2019-07

Objeto: Fornecimento microcomputadores e monitores de vídeo para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico Nº 13/2019-DPDF (28424293), Ata de Registro de Preços nº 06/2019-DPDF (30123735) e da Proposta do Fornecedor (29830644), que passam a integrar o presente Termo

Fiscalização:

Fiscal Requisitante: MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

Fiscal Técnico: WILLIAM DA SILVA GANZELA

Fiscal Administrativo: BRUNA ALENCAR DO AMARAL

CONTRATO Nº 039/2019 – CENTRA MÓVEIS S/A

Processo SEI: 00401-00024914/2019-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários incluindo a entrega, a montagem e a instalação dos mobiliários para o Núcleo de Assistência Jurídica em Defesa do Consumidor – NAJ – Defesa do Consumidor e SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme a quantidade e especificação técnica estabelecidas no Edital de Licitação, Pregão Eletrônico – SRP nº 47/2018 (30691958), da Proposta (30847657) que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização:

Gestor: EVERSON COSTA MACHADO

Fiscal Técnico: ANA PAULA G. P. MITUITE

Fiscal Administrativo: TATIANA MARIA DAL MAGRO

CONTRATO Nº 040/2019 – INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME

Processo SEI: 000401-00015421/2019-40

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática necessários à instalação do software Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA nas unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, Televisores e Suportes de TV, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico – SRP – Nº 04/2019 – DPDF (23563747) e a Proposta (30164286), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

LESLEY NASCIMENTO DE ABREU

MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

EVERSON COSTA MACHADO 

CONTRATO Nº 041/2019 – ITEC SOLUÇÕES LTDA

Processo SEI: 00401-00015421/2019-40

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática necessários à instalação do software Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA nas unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, Impressoras Térmicas e fornecimento de Bobinas Térmicas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico – SRP – Nº 04/2019-DPDF (23563747) e a Proposta (31348325), que passam a integrar o presente Termo.

Fiscalização (Comissão):

LESLEY NASCIMENTO DE ABREU

MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT’ANNA

EVERSON COSTA MACHADO 

CONTRATO Nº 042/2019 – UNIC SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00025553/2019-80

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para planejamento, organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento, suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC, bem como suporte especializado para sustentação de todo ambiente de TIC da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Primeiro termo aditivo

Objeto: presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, ou seja, acréscimo de  R$ 149.944,76 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), nos termos do §1º,  art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 46433964, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 749.973,79 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).

Segundo termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, argo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/12/2020 a 15/12/2021, mando o valor anual de R$ 749.973,79 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), conforme tabela abaixo:

Terceiro termo aditivo 

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/12/2021 a 15/12/2022 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 042/2019, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600- 00006927/2021-18.

2.3 O valor anual descrito na tabela abaixo, após a aplicação de reajuste de 10,05% referente à correção pelo IPCA-E (74309137), passa de R$ 749.973,79 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos) para R$ 825.262,99 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Quarto termo aditivo

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/12/2022 a 15/12/2023 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 042/2019, passando o índice de correção de IPCA-E para IPCA, nos termos do Parecer Técnico n.º 965/2022 – DPDF/DPG/ASSEJUR, constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3 Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

Quinto termo aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/12/2023 a 15/12/2024 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de outubro/2022 até setembro/2023, correspondente a 5,1852% (127007952), de acordo com o item 2.2 da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo (101530395), passando o valor do Contrato de R$ 884.366,33 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) para R$ 930.246,14 (novecentos e trinta mil duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).

Fiscalização:

Gestor do Contrato: LUIZ RICARDO CABALEIRO

Fiscal Requisitante: RUY CARLO ANDRADE

Fiscal Técnico: GIULIANO FERREIRA DE MATOS

Fiscal Administrativo: ROSINETE MARIA DE PAULA