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Confira aqui a lista completa de contratos vigentes da Defensoria Pública do Distrito Federal.  

Atualizado em: 02/10/2023.

 

Os contratos com fornecedores firmados pela Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, bem como os respectivos termos aditivos (alterações e prorrogações contratuais) estão disponíveis nos links abaixo:

Aquisições emergenciais em virtude da Covid-19

Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020

Contrato nº 014/2020 – DPDF X BMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES

Processo SEI: 00401-00010523/2020-11

Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CLÍNICOS  PARA ATENDER O CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Nome e CNPJ da empresa contratada: BMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES/ CNPJ: 27.300.682/0001-04

Nota de Empenho nº 2020NE00203 – DPDF X G. VALENTIM FILHO CONFECÇÕES EPP

Processo SEI: 00401-00007646/2020-66

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL REUTILIZÁVEIS PARA ATENDER O CARÁTER EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Nome e CNPJ da empresa contratada: G. VALENTIM FILHO CONFECÇÕES EPP/ CNPJ: 20.211.564/0001-80

Nota de Empenho nº 2020NE00277 – DPDF X PROJETO ACRÍLICO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00010135/2020-21

Objeto: AQUISIÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO PARA MESAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

Nome e CNPJ da empresa contratada: PROJETO ACRÍLICO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ CNPJ: 00401-00010135/2020-21

Nota de Empenho nº 2020NE00169 – DPDF X RONAIR DE CASTRO OLIVEIRA ME

Processo SEI: 00401-00006656/2020-84

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPDF

Nome e CNPJ da empresa contratada: RONAIR DE CASTRO OLIVEIRA ME/ CNPJ: 15.490.813/0001-84

Contratos:

Contrato nº 021/2019 – DPDF X ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 

Processo SEI: 00401-00004300/2019-72

Objeto: SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVIRUS

Nome e CNPJ da empresa contratada: ALLTECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA / CNPJ: 21.547.011/0001-66

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, pelo período compreendido de 08/09/2022 a 07/09/2023, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório.

2.2 O valor estimado do Contrato para mais 12(doze), passando o valor total do Contrato de R$ 1.276.221,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e um reais) para R$ 416.906,60 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e seis reais e sessenta centavos).

Contrato nº 005/2016 – DPDF X AVENIDA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME

Processo SEI: 401.000.085/2015

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – NAJ DE TAGUATINGA

Nome e CNPJ da empresa contratada: AVENIDA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME /  CNPJ: 05.604.448/0001-38

QUINTO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2016 por mais 12 (doze) meses, com base na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 27/10/2022 a 26/10/2023.

DPDF X BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA 

Processo SEI: 00401-0005166/2022-22

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material (fechaduras e cadeados).

Contrato nº 012/2017 – DPDF X BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA – ME

Processo SEI: 401.000.379/2017

Objeto: SERVIÇO ESPECIALIAZADO NA ANÁLISE DE EXAMES DE DNA

Nome e CNPJ da empresa contratada: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA – ME/ CNPJ: 09.001.104/0001-95

QUARTO TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar excepcionalmente, com base no §4º, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do contrato nº 012/2017 por mais 12 (doze) meses.

DPDF X CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA ​

Processo SEI: 00401-00020500/2021-97

Objeto:  Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável).

Contrato nº 005/2020 – DPDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

Processo SEI: 00401-00014881/2019-51

Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Nome e CNPJ da empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. / CNPJ: 07.522.669/0001-92

Contrato nº 012/2020 – DPDF X CEBRASPE

Processo SEI: 00401-00000851/2020-09

Objeto: SELEÇÃO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TULOS, PARA O PROVIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – DPDF

Nome e CNPJ da empresa contratada: CEBRASPE/ CNPJ: 18.284.407/0001-53

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto:  Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2020 por mais 12 (doze) meses.

DPDF X  CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401- 00027522/2022-69

Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação com Inteligência Artificial Integrada (AITSM), integração de serviços administrativos e automação de processos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), contemplando a customização e transferência de conhecimento, a fim de atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0033/2021.

DPDF X CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB

Processo SEI: 00401-00008946/2021-43

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% em relação às vagas do curso de Mestrado, ou seja, acréscimo de R$ 152.044,05 (cento e cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Objeto: Contratação de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Direito.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto:  Alterar o contrato nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Comissão Executora do Contrato, por intermédio do Despacho – DPDF/SUAG/CECONT-022/2021, e orientação do Departamento de Controle Interno – Nota Técnica Nº 1/2023 – DPDF/DCI, para o remanejamento de 4 (quatro) vagas do curso de Mestrado para 2 (duas) vagas do curso de Doutorado;

Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial/IPCA-E, do período de outubro/2021 a setembro/2022, correspondente a 7,96%, de acordo com o item 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato nº 022/2021 (72575196), passando o valor unitário do curso de Mestrado de R$ 50.681,88 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) para R$ 54.716,49 (cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) e o valor unitário do curso de Doutorado de R$ 84.113,31 (oitenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e um centavos) para R$ 90.809,28 (noventa mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor total estimado de R$1.165.360,77 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos)

Contrato nº 019/2020 – DPDF X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)

Processo SEI: 00401-00022868/2019-75

Objeto: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

Nome e CNPJ da empresa contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) / CNPJ: 61.600.839/0001-55

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2020 por mais 12 (doze) meses.

Contrato nº 004/2020 – DPDF X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB 

Processo SEI: 00401-00014889/2019-17

Objeto: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Nome e CNPJ da empresa contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB / CNPJ: 00.082.024/0001-37

CONTRATO Nº 06/2023 – DPDF X CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo SEI: 00401- 00006404/2023-06

Objeto:  Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo locação de espaço físico e decoração, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, da Ata de Registro de Preço nº 03/2023.

CONTRATO Nº 16/2023 – DPDF X CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo SEI: 00401-00013261/2023-81

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo locação de gerador de energia, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, da  Ata de Registro de Preço nº 03/2023 e da Proposta, que passam a integrar o presente Termo.

DPDF X DATEN TECNOLOGIA LTDA 

Processo SEI: 00401-00022113/2020-12

Objeto: AQUISIÇÃO NOTEBOOK (PRODEF)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DPDF X DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI

Processo SEI: 00401- 00002940/2023-24

Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2 O valor total do contrato fica mantido em R$ 50.635,50 (cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme tabela abaixo:

DPDF X ECT

Processo SEI: 00401-00017177/2020-93

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS

DPDF X EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA ME

Processo SEI: 00401-00004212/2021-95

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função – PFU´s a ser realizada por profissionais devidamente reconhecidos quanto ao conhecimento das regras e procedimentos de contagem, como definidos pelo International Function Point Users Group – IFPUG.

APOSTILAMENTO 01/2022

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, do período de outubro/2021 até setembro/2022, correspondente a 7,960650%.

DPDF X ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME

Processo SEI: 00401- 00006967/2022-13

Objeto:  Prestação de serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), a fim de atender as demandas da Defensoria pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

DPDF X E2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Doc. SEI nº 86434997

Processo SEI: 00401-00004753/2022-02

Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de apoio ergonômico para pés, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Contrato nº 002/2020 – DPDF X  FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP

Processo SEI: 00401-00027063/2019-18

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social.

Nome e CNPJ da empresa contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP /  CNPJ sob o n° 03.495.108/0001-90

Termo de Apostilamento nº 01/2020 ao Contrato nº 002/2020

Primeiro Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 30/01/2023 a 29/01/2024 e reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e a Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) a partir de 1º de janeiro de 2023.

Termo de Apostilamento nº 002/2020

Objeto: 2.3.1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor da empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP​​, CNPJ nº  03.495.108/0001-90.

2.3.2. OBJETO: Reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023.

2.3.3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 6.998,40 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Quinto Termo Aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 30/01/2024 a 29/01/2025 e reajustar o valor do contrato com base no art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (54587060) e o Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024 (130388017).

Contrato nº 031/2019 – DPDF X GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

Processo SEI: 00401-00024317/2019-46.

Objeto: FORNECIMENTO DE MONITORES DE VÍDEO

Nome e CNPJ da empresa contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI/ CNPJ: 32.519.346/0001-97

Contrato nº 022/2020 – DPDF X GMDF IMÓVEIS – IMOBILIÁRIA

Processo SEI: 00401-00005686/2020-73

Objeto: ALUGUEL DE IMÓVEL EM PLANALTINA

Nome e CNPJ da empresa contratada:  G S MARTINS IMOBILIARIA ME / Nome Fantasia: GM DF IMOVEIS
CNPJ: 20.939.321/0001-63

PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO 

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses.

Contrato nº 35/2023 – G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00032880/2023-74

Objeto: Prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo (copeiro, recepcionista, motorista executivo, supervisor administrativo e supervisor de transportes) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

CONTRATO Nº  40/2023 – HC LABOR LTDA

Processo SEI: 00401-00024267/2023-83

Objeto: Aquisição de veículos especiais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, sendo semirreboques tipo monobloco, sem uso de Chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), Double Deck (Deque Duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, com ambiente climatizado, com acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo rápida mobilização e desmobilização e acionamentos automatizados, compatível com o acoplamento de caminhão tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviário 6×2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos-SRP nº 12/2022-Sei (111799551), Ata de Registro de Preços nº 01/2023-Sei (111798185), assim como a proposta vencedora – Proposta HC LABOR-Sei (111700475).

CONTRATO Nº  01/2024 – INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo SEI: 00401-00001992/2024-64

Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (documento SEI 131875171), o Termo de Referência (documento SEI 131875171, pág. 12 a 20) e a Proposta (documento SEI 131875356), que passam a integrar o presente Termo.

CONTRATO Nº 10/2023 – INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA

Proc. SEI: 00401-00006454/2023-85

Objeto:  Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo transporte de pessoas, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, da Ata de Registro de Preços nº 08/2023.

DPDF X JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI

Processo SEI: 00401- 00004357/2023-58

Objeto:  Prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, compatível para o acoplamento e transporte de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: 

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e na proposta da CONTRATADA (133949349), compreendendo o período de 02/03/2024 a 30/05/2024 ou até que se conclua a contratação objeto do procedimento licitatório, conforme processo SEI nº 00401-00018522/2023-59.

2.2. O valor unitário do contrato, após a aplicação de reajuste de 4,62% (quatro, vírgula sessenta e dois por cento) referente à correção pelo IPCA (133996036) passa de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) para R$ 3.295,56 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), totalizando assim o valor estimado de R$ 296.600,40 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais e quarenta centavos), conforme quadro abaixo:

DPDF X LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Doc. SEI nº 87924830​​

Processo SEI: 00401-00004923/2022-41

Objeto:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia,  sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

DPDF X LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Processo SEI: 00401- 00025934/2022-64

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico – SRP – nº 06/2021.

Contrato nº 14/2022 – DPDF X LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

Processo SEI: 00401-00000770/2022-62

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops), com garantia de 48 (quarenta e oito) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 20/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto:  Retificar a Cláusula Primeira do Contrato nº 14/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,93% do valor inicial do Contrato, ou seja, acréscimo de R$ 1.162.890,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa reais).

DPDF X LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI – EPP – Doc. SEI nº  86435246

Processo SEI: 00401-00011155/2021-09

Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Contrato nº 037/2019 – DPDF X LÚCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA

Processo SEI: 00401-00018571/2018-24

Objeto: ALUGUEL NAJ SÃO SEBASTIÃO

Nome e CNPJ da empresa contratada: LÚCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA/ CNPJ: 08.322.213/0001-41

SEGUNDO TERMO ADITIVO

DPDF X L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI: 00401- 00009849/2021-78

Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registros e atribuição de 129 Digital Object Identifier – DOI’s,  o qual trata de identificador de Objeto Digital, que visa atender as demandas de publicações das Revistas desta Defensoria Pública do Distrito Federal.

Contrato nº 025/2020 – DPDF X MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI: 00401-00005710/2020-74

Objeto: LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD

Nome e CNPJ da empresa contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA/ CNPJ: 04.198.254/0001-17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto:  Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 04/11/2022 a 03/11/2023.

Contrato nº 032/2019 – DPDF X METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI

Processo SEI: 00401-00024313/2019-68

Objeto: FORNECIMENTO DE SCANNER’S DE MESA

Nome e CNPJ da empresa contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI/ CNPJ: 28.584.157/0002-01

DPDF X MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00004109/2021-45

Objeto: CENTRAL TELEFÔNICA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 20/04/2023 a 19/04/2024, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo procedimento licitatório.

O valor total do Contrato é de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Contrato nº 009/2015 – DPDF X MULTI SEGURANÇA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA (PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TERMOS ADITIVOS)

Processo SEI: 401.000.169/2015

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SEDE DA DPDF

Nome e CNPJ da empresa contratada: MULTI SEGURANÇA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA/ CNPJ: 00.741.759/0001-25

QUINTO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Objeto: 2.1 Alterar Cláusula Quinta, item 5.4, do Contrato nº 09/2015 passando o índice de correção de INPC para IPCA, nos termos do Decreto Distrital nº 37.121/2016.

2.2 Reajustar o valor da locação do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, do período de dezembro/2021 a novembro/2022, correspondente a 5,900490%, passando o valor mensal do aluguel de R$ 103.542,51 (cento e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para R$ 109.652,03 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos), e o valor total anual estimado do contrato, considerando a locação e despesas com IPTU, passando de R$ 1.290.510,12 (um milhão, duzentos e noventa mil quinhentos e dez reais e doze centavos) para R$ 1.363.824,36 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).

Contrato nº 001/2019 – DPDF X NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA (E PRIMEIRO TERMO ADITIVO)

Processo SEI: 00401-00016557/2018-96

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Nome e CNPJ da empresa contratada: NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA/ CNPJ: 00.545.482/0001-65

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – DPDF X NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – DPDF X NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – DPDF X NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2023 até 10/01/2024.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – DPDF X NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA

Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2024 até 10/01/2025, com base no parágrafo quarto, do artigo 57, da Lei nº 8666/93, ou até que seja efetivada nova contratação em virtude de novo processo licitatório.

O valor total do contrato fica mantido em R$ 35.899,45 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).

DPDF X NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 

Processo SEI: 00401-00000922/2019-21

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA ON LINE

Nome e CNPJ da empresa contratada: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA/ CNPJ: 07.797.967/0001-95

SEGUNDO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: 2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, compreendendo o período de 16/04/2022 a 16/04/2023.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 010/2019, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18. 2.3 O valor anual, após a aplicação de reajuste de 10,7858% referente à correção pelo IPCA-E (83134530), passa de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) para R$ 8.851,79 (oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO

Objeto:  Alteração da razão social da contratada.

QUINTO TERMO ADITIVO

Objeto: 1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 17/04/2023 a 16/04/2024.

Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 010/2019, passando o índice de correção de IPCA-E, conforme 3º Termo Aditivo (83900387) para IPCA, nos termos do Decreto do Distrito Federal nº 37.121/2016.

Alterar a licença de uso de ferramenta on line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, incluindo treinamento ilimitado sem custo adicional e suporte técnico para operacionalização do sistema, conforme especificações e quantitativos na proposta para Versão Plus.

DPDF X ODIMILSOM ALVES PEREIRA

Processo SEI: 00401- 00002940/2023-24

Objeto:  Prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: 

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2 O valor total do contrato passa de R$ 324.550,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para R$ 296.130,00 (duzentos e noventa e seis mil cento e trinta reais), conforme proposta (132462946), detalhada no ANEXO.

DPDF X PARAÍSO SERVIÇO DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELLI​​  – Doc. SEI nº 88802471  

Processo SEI: 00401-00008574/2022-36

Objeto:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia,  sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Contrato nº 15/2023 – DPDF X PLANATEL PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo SEI: 00401-00025272/2022-22

Objeto:  Solução de conectividade via múltiplas reder LTE, compreendendo a prestação de serviço, sob demanda, incluindo conexão de satélites, se houver disponibilidade, com agregação de velocidades das múltiplas redes, por meio de hardware, software e fornecimento de serviço de comunicação em nuvem, consoante especifica o Projeto Básico – DPDF/SITIC e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.

Contrato Nº 014/21 – PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Processo SEI: 00401-00023025/2018-13

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato nº 038/2019 – DPDF X POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Processo SEI: 00401-00024274/2019-07

Objeto: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES

Nome e CNPJ da empresa contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. / CNPJ: 81.243.735/0001-48

Contrato nº 020/2019 – DPDF X RB ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA

Processo SEI: 401.000.256/2019-21

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DA DPDF

Nome e CNPJ da empresa contratada: RB ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA/ CNPJ: º 09.091.574/0001-97

SEGUNDO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2019 por mais 12 (doze) meses.

DPDF X REDISUL INFORMATICA LTDA

Processo SEI: 00401-00008173/2020-14

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos ativos de rede do tipo Switch LAN, incluindo transferência de conhecimento.

Contrato nº 01/2022 – DPDF x RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME

Processo SEI: 00401-00011481/2021-16

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintores de incêndio e suporte.

Nome e CNPJ da empresa contratada: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME / CNPJ: 19.897.713/0001-28

CONTRATO Nº  21/2023 – SATGURU VIAGENS LTDA

Processo SEI: 00401-00021239/2023-12

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 (documento SEI 115822624) e a Proposta (documento SEI 116931250), que passam a integrar o presente Termo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 16,67% do valor inicial do Contrato nº 21/2023, ou seja, acréscimo de R$ 66.112,50 (sessenta e seis mil cento e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e das Justificativas constantes nos documentos nº 134062126, 134666056, passando o valor total do Contrato de R$ 396.675,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 462.787,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo.

Contrato nº 001/2018 – DPDF X SERMAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA (E PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS)

Processo SEI:  401.000.227/2017

Objeto: MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

Nome e CNPJ da empresa contratada: SERMAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA/ CNPJ: 11.172.833/0001-56

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – DPDF X SERMAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – DPDF X SERMAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – DPDF X SERMAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

Objeto: Prorrogar excepcionalmente, com base no §4º, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do contrato nº 001/2018 por mais 12 (doze) meses pelo período compreendido de 23/01/2023 a 22/01/2024.

Contrato nº 004/2017 – DPDF X SERRA BONITA IMOVEIS LTDA

Processo SEI: 401.001.242/2016

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NUCLÃO

Nome e CNPJ da empresa contratada: SERRA BONITA IMOVEIS LTDA/ CNPJ: 37.154.937/0001-21

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017

QUINTO TERMO ADITIVO – Doc. SEI nº 88803159

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017 por mais 12 (doze) meses.

SEXTO TERMO ADITIVO 

Objeto: Alterar a Cláusula Segunda, item 2.2, do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017, passando o índice de correção de IPCA-E para IPCA.

Contrato nº 029/2019 – DPDF X SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA

Processo SEI: 00401-00012717/2018-28

Objeto: SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nome e CNPJ da empresa contratada: PASSWORD INFORMÁTICA LTDA/ CNPJ: 01.884.133/0001-30

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

Objeto: Alterar a razão social e o nome da fantasia da Contratada, que passam a ser os seguintes:

a) Razão Social: SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA

b) Nome Fantasia: SIEDOS.

APOSTILAMENTO 01/2020 AO CONTRATO Nº 029/2019

Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO

ITEM A

4.1.1. O prazo para execução total dos serviços de fornecimento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas, incluindo: implantação, customização parametrização, migração e integração de sistemas legados, será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, sendo dividido em duas parcelas:

4.1.1.1. O prazo para implantação dos requisitos funcionais obrigatórios será de até 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Após essa implantação, será devido o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor previsto para o fornecimento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas (item A); e,

4.1.1.2. O prazo para implantação dos requisitos funcionais remanescentes previstos para a solução, e entrega de toda a documentação técnica necessária ao correto licenciamento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados da entrega a contar da implantação estabelecida no item anterior. Após a implantação total da Solução Integrada de Gestão de Pessoas, será devido o pagamento dos outros 50% (cinquenta por cento) do valor previsto para o fornecimento da Solução Integrada de Gestão de Pessoas (item A).

APOSTILAMENTO 01/2022 AO CONTRATO Nº 029/2019

Objeto:  Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, para os períodos de outubro/2019 a setembro/2020, correspondente a 3,46% e de outubro/2020 a setembro/2021, correspondente a 10,42% (88483804), passando o valor total do contrato de R$ 2.719.197,90 (dois milhões, setecentos e dezenove mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos) para R$ 2.931.607,45 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO 02/2022 AO CONTRATO Nº 029/2019

Objeto: 2.4.1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor da empresa SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA, CNPJ nº 01.884.133/0001-30.

2.4.2. OBJETO: Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, para os períodos de outubro/2021 a setembro/2022, correspondente a 6,87%, passando o valor total do contrato de R$ 2.931.607,45 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos)​, para R$3.048.673,38 (três milhões, quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).

2.4.3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 117.065,93 (cento e dezessete mil sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) em adição ao valor atual do contrato.

DPDF X SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A  ​

Processo SEI: 00401-00002909/2022-11

Objeto:  Contratação de serviço de certificação digital institucional, usuários e SSL para os sítios, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB.

Contrato nº 001/2020 – DPDF X SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA​ EPP

Processo SEI:  00401-00028050/2019-66

Objeto:  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS

Nome e CNPJ da empresa contratada: SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA​ EPP/ CNPJ: 28.053.583/0001-38

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 – DPDF X SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA​ EPP

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 – DPDF X SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA​ EPP

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 – DPDF X SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA​ EPP

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 – DPDF X SPR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA​ EPP

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 14/01/2023 a 13/01/2024.

CONTRATO Nº 11/2023 – STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Proc. SEI: 00401-00007240/2023-26

Objeto:  Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo mobiliários e equipamentos para composição do ambiente e banheiro químico e demais serviços correlatos para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, da Ata de Registro de Preços nº 06/2023.

DPDF X SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

Processo SEI: 00401-00018905/2021-65

Objeto:  Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022-DPDF.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto: Alterar o valor da bolsa-auxílio devida aos estagiários de nível médio da Defensoria Pública do Distrito Federal de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para R$ 548,00 (quinhentos e quarenta e oito reais), nos termos da Decisão nº 1325/2023 – DPDF/DPG (128181512), passando o valor anual estimado do Contrato de R$ 10.604.198,40 (dez milhões, seiscentos e quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) para R$ 10.693.958,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

 

DPDF X TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Processo SEI: 00401- 00005889/2021-41

Objeto: Prestação de serviços contínuos de impressão corporativa – outsourcing de impressão – compreendendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2022.

CONTRATO Nº  05/2024 – TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI: 00401-00031835/2023-01

Objeto: aquisição de mobiliário (Poltrona Fixa), sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2023 (documento SEI 125091573), da Proposta (documento SEI 125961553), que passam a integrar o presente Termo.

Contrato nº 027/2019 – DPDF X TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Processo SEI: 00401-00023418/2019-08

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE

Nome e CNPJ da empresa contratada: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/ CNPJ: 08.619.872/0001-44

Contrato nº 013/2020 – DPDF X TIM CELULAR S.A.

Processo SEI: 00401-00001636/2020-17

Objeto: SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL

Nome e CNPJ da empresa contratada: TIM CELULAR S.A/CNPJ: 02.421.421/0001-11

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto:

2.1 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, ou seja, acréscimo de R$ 77.486,16 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 49593754, passando o valor total do Contrato de R$ 309.944,64 (trezentos e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 387.430,80 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).

2.2 Retificar o inciso III, item 6.1, da Cláusula Sexta do Contrato nº 013/2020, onde se lê “Natureza da Despesa: 33.90.39.22”, leia-se “Natureza da Despesa: 22.90.39.58”.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 

TERCEIRO TERMO ADITIVO 

Contrato nº 011/2020 – DPDF X TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA

Processo SEI: 00401-00011760/2019-57

Objeto: SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR

Nome e CNPJ da empresa contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA
CNPJ: 01.992.757/0001-71

SEGUNDO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 19/06/2022 a 19/06/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO

Objeto:

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2020 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 20/06/2023 a 19/06/2024.

2.2. Destacar, de acordo com proposta constante nos autos o reajuste no valor nos Termos da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, com base no índice IPCA, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme Planilha abaixo, passando o valor anual do Contrato de R$ 18.832,40 (dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 19.622,40 (dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

DPDF X UDI EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES S.A.

Processo SEI: 00401-00007624/2020-04

Objeto: ALUGUEL NAJ SOBRADINHO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 26/02/2022 a 26/02/2023. 2.2 Alterar Cláusula Quinta, item 5.3, do Contrato nº 04/2021, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18. 2.3 O valor do aluguel mensal e demais encargos, correspondente a planilha abaixo, totalizam a cifra mensal de R$ 27.856,66 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 334.279,96 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2021 

Objeto:

Reajuste do valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial/IPCA-E, do período de fevereiro/2021 a janeiro/2022, correspondente a 10,204520% (83589654), de acordo com o item 2.2 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (80154694), passando o valor mensal do aluguel de R$ 24.375,60 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 26.863,01 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e um centavo).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei Federal 8.245/91, bem como na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 27/02/2023 a 26/02/2024.

2.2 Alterar Cláusula Quinta, item 5.3, do Contrato nº 04/2021, passando o índice de correção de IPCA-E para IPCA, nos termos do Parecer Técnico 965, constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3 Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, do período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, correspondente a 5,77%, de acordo com o item 5.3 da Cláusula Quinta do Contrato de Locação de Imóvel 04/2021, passando o valor mensal do aluguel de R$ 26.863,01 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e um centavo) para R$ 28.414,17 (vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos), considerando os demais encargos como condomínio e IPTU o valor total anual estimado do contrato passa para R$ 375.473,88 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021

Objeto: 

2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei Federal 8.245/91, bem como na Orientação Normativa AGU nº 6, de abril de 2009 e Parecer PGDF 871/2018, compreendendo o período de 27/02/2024 a 26/02/2025.

2.2. O valor mensal do aluguel descrito na tabela abaixo, após a redução conforme proposta da empresa (133452928), passa de R$ 28.414,17 (vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos) para R$ 27.458,66 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), considerando os demais encargos como condomínio e IPTU o valor total anual estimado do contrato passa de R$ 375.473,88 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), para R$ 364.203,48 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e oito centavos), conforme quadro abaixo:

DPDF X UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

Processo SEI: 00401-00020734/2021-34

Objeto:  Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender à Defensoria Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% do valor inicial do Contrato nº 012/2022, ou seja, acréscimo de R$ 39.500,40 (trinta e nove mil e quinhentos reais e quarenta centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, passando o valor total do Contrato de R$ 158.001,58 (cento e cinquenta e oito mil um reais e cinquenta e oito centavos) para R$197.501,98 (cento e noventa e sete mil quinhentos e um reais e noventa e oito centavos).

Contrato nº 0042/2019 – DPDF X UNIC SOLUTIONS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

Processo SEI: 00401-00025553/2019-80

Objeto: SERVICE-DESK E SUSTENTAÇÃO DE REDE E ATIVOS

Nome e CNPJ da empresa contratada: UNIC SOLUTIONS/ CNPJ: 10.258.323/0001-33

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019 – DPDF X UNIC SOLUTIONS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019 – DPDF X UNIC SOLUTIONS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019 – DPDF X UNIC SOLUTIONS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

Objeto:

2.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/12/2022 a 15/12/2023 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

2.2 Alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 042/2019, passando o índice de correção de IPCA-E para IPCA, nos termos do Parecer Técnico n.º 965/2022 – DPDF/DPG/ASSEJUR, constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.3 Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019 – DPDF X UNIC SOLUTIONS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 16/12/2023 a 15/12/2024 ou até que seja efetivada nova contratação oriunda de novo processo para a prestação do serviço.

Reajustar o valor total do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de outubro/2022 até setembro/2023, correspondente a 5,1852% (127007952), de acordo com o item 2.2 da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo (101530395), passando o valor do Contrato de R$ 884.366,33 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) para R$ 930.246,14 (novecentos e trinta mil duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).

CONTRATO Nº  03/2024 – UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI: 00401-00036077/2023-17

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento e entrega diária de jornais para a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, e de fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (documento SEI 131983020) e Proposta (documento SEI 133515646).

DPDF X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC

Processo SEI: 00401-00023221/2019-61

Objeto: Prestação de serviços especializados de integração, desenvolvimento, sustentação em sistemas de apoio à prestação de serviços de assistência jurídica – Sistema Verde.

CONTRATO Nº  08/2023 – WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA

Processo SEI: 00401- 00006452/2023-96

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos abrangendo serviços gráficos, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023, da Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

Contrato nº 028/2019 – DPDF X 5 INSTITUTO TECNOLÓGICO

Processo SEI: 00401-00005714/2019-19

Objeto: SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL

Nome e CNPJ da empresa contratada: 5 INSTITUTO TECNOLÓGICO/ CNPJ: 27.685.014/0001-42

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Objeto:

2.1 Alterar Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato nº 028/2019, passando o índice de correção de IPCA para IPCA-E, nos termos da Decisão nº 2625/2021 (66574302), constante no processo SEI 00600-00006927/2021-18.

2.2. Reajustar o valor dos itens 2, 4, 6 e 10 do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, do período de outubro/2020 a setembro/2021, correspondente a 10,05295%, passando o valor total do Contrato de R$ 1.548.327,03 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e três centavos) para R$ 1.602.932,71 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,7%, ou seja, acréscimo de R$ 11.285,89 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), nos termos do §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa constante no documento nº 77821272, passando o valor total do Contrato de R$ 1.602.932,71 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), para R$ 1.614.218,60 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/2019 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso IV, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 31/10/2022 a 30/10/2023..

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