Convênios e contratos de patrocínio – são ferramentas que podem ser utilizadas para promover atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais ou de inovação tecnológica. Eles são celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com o objetivo de fortalecer a marca de empresa patrocinadora.
De acordo com a Lei nº 13.303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, as normas previstas nesse diploma (processo administrativo, realização de prévia licitação, publicidade e transparência, formalização e controle de despesas e outros requisitos) são aplicáveis às hipóteses em que normas específicas que regulamentarem esses ajustes (convênios e contratos de patrocínio) não dispuserem a respeito da matéria.
Convênio – acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos da União, estados, do Distrito Federal, visando à execução de programa de governo, o qual envolve a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, e tenha como partícipes, de um lado, órgão da administração pública direta, autarquia, fundação pública, empresa pública ou sociedade de economia mista, e, de outro, órgão ou entidade de administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou, ainda, entidade privada sem fins lucrativos.
Acordo de colaboração/termo de colaboração – instrumento jurídico formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública ou entre entidades privadas sem fins lucrativos com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica, visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividades ou evento de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes.
Acordo de Cooperação – Um acordo de cooperação é um instrumento formal de cooperação entre instituições que tenham interesses e condições equivalentes ou recíprocos. Ele é utilizado para formalizar parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Convênios vigentes:
DPDF X ACORDO COLABORATIVO – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEE/DF
Processo SEI: 00080-00110682/2019-98
Objeto: ACORDO COLABORATIVO ENTRE A DPDF E A SEEDF DESTINADO A AMPLIAR A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS QUE OFERTAM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO DF
Fiscalização:
Gestor: MATEUS TEIXEIRA MONTEIRO
Suplente: IVONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Processo SEI: 0401-000609/2017 (Anexo ao Processo SEI 00401-00018167/2019-31)
Objeto: Compartilhamento de conhecimentos e a
transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre
as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de
técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
Processo SEI: 0401-000609/2017
Objeto: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017. O Termo de Cooperação Técnica em epígrafe fica prorrogado a partir do dia 29 de agosto de 2019 até 28 de agosto de 2021.
Processo SEI: 0401-000609/2017
Objeto: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017. O Termo de Cooperação Técnica em epígrafe fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2021 até 28 de agosto de 2023.
Processo SEI: 0401-000609/2017
Objeto: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017. O Termo de Cooperação Técnica em epígrafe fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2023 até 28 de agosto de 2025.
Fiscalização:
Executor: RAFAEL SADO ANDRADE
Suplente: JANO GUIMARAES ROCHA
DPDF X ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018_SECRIA_PRT_TJDFT_SRTBDF_MPDFT_SENAI
Processo SEI: 00401-00007727/2018-41
Objeto: IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
Fiscalização:
Executor: PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMÃO
Suplente: LAISA DRUMOND MOREIRA DINIZ
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 – SEJUS X DPDF X TJDFT
Processo SEI: 00400-00047653/2019-95
Objeto: Manter o Programa de Cooperação e Integração entre as partes que o firmam, com a finalidade de propiciar a manutenção do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, no Distrito Federal.
Processo SEI: 00400-00047653/2019-95
Objeto: Retificar a Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação e prorrogar a sua vigência.
Fiscalização:
Executora: VANESSA MOURÃO PRADO
Suplente: REBECA NEVES ALVES
Processo SEI: 0401-000020/2016
Objeto: objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar tendo como público-alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições partícipes, no âmbito do Programa “Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”.
Fiscalização:
Executora: RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA
Suplente: MICHELLE TONON BARBADO
DPDF x MMFDH x GDF x TJDFT x MPDFT
Processo SEI: 04011-00001879/2020-81
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução das ações previstas no PROGRAMA MULHER SEGURA E PROTEGIDA, instituído pelo Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019, com vistas à consolidação da Polícia Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em especial a implementação e o funcionamento de todas as unidades da Casa da Mulher Brasileira de Brasília (primeira unidade do DF – que funcionará na Ceilândia a título provisório), de São Sebastião, de Sol Nascente, de Sobradinho II e do Recanto da Emas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, SEI (2093790).
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
PROCESSO SEI: 00020-00022309/2018-13
Objeto: Firmar parceria técnica interinstitucional entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, visando a reestruturação e a operacionalização da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal – CAMEDIS.
Fiscalização:
Executora: KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA
Suplente: LUCAS SANTOS DE SOUSA BORGES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 – DPDF X SEDES
Processo SEI: 00401-00019622/2022-11
Objeto: Estabelecer protocolos de atendimento que garantam o acesso dos usuários aos serviços especializados de assistência social da SEDES/DF nos espaços físicos dos Núcleos de Atendimento da DPDF e nos serviços de atendimento itinerante realizados pela carreta da DPDF.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 (94431656) por mais 12 (doze) meses, além de acrescentar o Plano de Trabalho (117513816) com o novo cronograma de atividades previstas.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 (94431656) por mais 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (149907040).
Fiscalização:
Executora: EMMANUELA SABOYA
Suplente: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
DPDF X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
Processo SEI: 00401-00019622/2022-11
Objeto: Cooperação técnica que visa estabelecer protocolos de atendimento que garantam o acesso dos usuários aos serviços especializados de assistência social da Sedes/DF nos espaços físicos dos Núcleos de Atendimento da DPDF e nos serviços de atendimento itinerante realizados pela carreta da DPDF.
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 (94431656) por mais 12 (doze) meses, além de acrescentar o Plano de Trabalho (117513816) com o novo cronograma de atividades previstas.
Processo SEI: 00401-00019622/2022-11
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (149907040).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05, DE 2023 – CLDF X DPDF
Processo SEI: 00401-00004686/2023-07
Objeto: A promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – DPDF.
Fiscalização:
Executor: DIEGO DE LUCENA RIBEIRO
Suplente: RENATA NERES DE MOURA COELHO DE ANDRADE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/23 – TJDFT X MPDFT X DPDF X UNICEPLAC
Processo SEI: 00401-00013495/2023-28
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à ampliação do atendimento TJDFT, por intermédio da Central Judicial do Idoso – CJI, consistente no oferecimento de suporte acadêmico e de atendimento para idosos em situação de risco, nas áreas acadêmicas de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Farmácia.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica inicial, que, por sua vez, tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à ampliação do atendimento TJDFT, por intermédio da Central Judicial da Pessoa Idosa – CJI, consistente no oferecimento de suporte acadêmico e de atendimento para idosos em situação de risco, nas áreas acadêmicas de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Farmácia, firmado entre os partícipes em 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023.
Fiscalização:
Executora: MARLUSA DUARTE
Suplente: JULIANA DA ABADIA DE OLIVEIRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2023 – TJDFT X MPDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00037850/2023-54
Objeto: Estabelecer, mediante união de esforços de todos os envolvidos, condições técnicas e operacionais, com vistas à manutenção dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, doravante denominada CJI.
Fiscalização:
Executora: MARLUSA DUARTE
Suplente: JULIANA DA ABADIA DE OLIVEIRA
Processo SEI: 00401-00004671/2023-31
Objeto:
I – Acesso da DPDF às informações cadastrais nas bases da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de viabilizar a prestação da assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade com melhor eficiência.
II – As informações cadastrais incluem os dados pessoais ou sensíveis apontados no Plano de Trabalho, que, nos termos da Cláusula Quinta, é parte integrante do presente instrumento.
Fiscalização:
Executor: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
Suplente: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA – UDF
Processo SEI: 00401-00027234/2024-76
Objeto: Execução de assistência odontológica a ser executado no (SEP/SUL EQ 704/904 SN CONJUNTO A, Asa Sul, Brasília-DF), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fiscalização:
Gestora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
Suplente: CLÁUDIA PEREIRA CUNHA
DPDF X INSTITUTO BRASIL ADENTRO
Processo SEI: 00401-00005254/2023-13
Objeto: Elaboração e realização de projetos e ações voltadas para o social; atendimento gratuito ao cidadão; oferta de cursos de capacitação e qualificação e ou de interesse da sociedade; fomento, promoção e divulgação das atividades de utilidade pública, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação às especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido.
Fiscalização:
Executora: PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X SEJUS
Processo SEI: 00400-00027424/2020-98
Objeto: 1. O presente instrumento tem como objetivo desenvolver ações de prevenção, enfrentamento e diminuição das violências intrafamiliares e domésticas sofridas por mulheres, por meio da inserção de pessoas em Grupos Reflexivos para homens e para mulheres, no âmbito do Projeto RenovAÇÃO.
2. A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio da sua Subsecretaria de Atividade Psicossocial, implementará Grupos Reflexivos de pessoas em contexto de violência familiar e doméstica, por meio do Projeto “RenovAÇÃO”.
3. Os grupos visam à formação de um espaço para reflexões e construção de novos comportamentos e novas relações entre homens e mulheres.
4. Os grupos serão fechados, assegurando-se aos seus participantes o direito ao caráter confidencial, ético e reflexivo, que não exclui a elaboração de relatórios de avaliação de participação a serem encaminhados pela equipe multidisciplinar da Subsecretaria de Atividade Psicossocial ao Juízo competente.
5. Os grupos também poderão contar com a participação de servidores que necessitam de treinamento/capacitação para trabalharem com a temática, objetivando a multiplicação do trabalho desenvolvido.
6. O funcionamento do Programa se dará de forma continua, com Grupos a serem formados de acordo com a disponibilidade das vagas.
7. Cada grupo contará com até 25 (vinte e cinco) homens/ou mulheres, que frequentarão o serviço até completarem 9 (nove) encontros, com frequência semanal.
8. As atividades e a quantidade de vagas disponibilizadas nos Grupos reflexivos serão relacionadas no Plano de Trabalho e poderão sofrer alterações.
9. Os participantes dos grupos não serão sujeitos, por ocasião das reuniões/encontros do Grupo Reflexivo à realização de tratamentos psicoterápicos de eventuais transtornos mentais pré-existentes, embora, em alguns casos específicos, a participação nos grupos reflexivos possa apresentar efeitos terapêuticos e psicoeducativos benéficos aos participantes.
10. Caso haja a necessidade de atendimento psicossocial ao participante, a SUAP fará o acolhimento e o encaminhamento para os serviços especializados da Rede do DF.
11. Os integrantes do Projeto deverão ter participação em todo o programa, devendo as eventuais faltas serem justificadas, e repostas na turma seguinte com as mesmas temáticas trabalhadas, sob pena de exclusão do programa e, imediata comunicação ao juízo.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses e alterar a redação da cláusula segunda, inciso 2.2, da cláusula terceira, inciso I e da cláusula quarta, inciso I, para excluir a indicação de homens para o grupo reflexivo do Projeto, que estava previsto no acordo original, pela SEJUS, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav).
A exclusão baseia-se no fato de que, a Subav tem por finalidade precípua acolher pessoas vítimas de violências, dentre as quais está a violência doméstica, por meio de apoio psicossocial do Programa Pró-Vítima e criar mecanismos de prevenção à violência.
De acordo com o DECRETO Nº 39.557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 o Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência – PRÓ-VÍTIMA, da Subav/Sejus, tem a finalidade de oferecer assistência psicológica e social às vítimas de crimes violentos, de forma a apoiar e empoderar os cidadãos vitimados e seus familiares, não estando abarcado em seu público-alvo, o/a agressor/a.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 27/11/2024 a 26/11/2026.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
Proc. SEI: 00401-00023219/2023-78
Objeto: mútua cooperação entre as Partes para possibilitar à DEFENSORIA consultar gratuitamente as informações constantes no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian.
Fiscalização:
Executor: ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA
Processo SEI: 00401-00013614/2021-81
Objeto: Firmar parceria para desenvolver ações de educação e formação profissional nas áreas de atuação do SENAC – DF, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 02/10/2022 a 01/10/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 02/10/2023 a 01/10/2024.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 02/10/2024 a 01/10/2025.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00400-00027424/2020-98
Objeto: IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
Fiscalização:
Gestora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
Processo SEI: 00401-00013224/2024-53
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000072/2024-29
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000074/2024-18
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
CONVÊNIO – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – ASASDF
Processo SEI: 00401-00035411/2024-98
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONSIGNANTE, com vistas à operacionalização dos procedimentos previstos na Portaria nº 594/2023.
Fiscalização:
Executor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000069/2024-13
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da CONSIGNANTE, com vistas à consignação em folha de pagamento das mensalidades da AAPPGG.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000076/2024-15
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000077/2024-51
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000090/2024-19
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00003365/2023-87
Objeto: Disponibilização pela DPDF, de ao menos 01 (um) Defensor Público do Distrito Federal, para responder pelo Núcleo de Atendimento Jurídico ao Cidadão, órgão da estrutura administrativa da CLDF, vinculado diretamente à Presidência do Poder Legislativo Local, criado pela Resolução nº 225, de 2006, publicada no DCL de 26 de dezembro de 2006.
Fiscalização:
Executor: ANDRÉ DE SOUSA E SILVA
Suplente: RENATO ALVES CARVALHO
Processo SEI: 00401-00000079/2024-41
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000080/2024-75
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000083/2024-17
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000089/2024-86
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000084/2024-53
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000085/2024-06
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000086/2024-42
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000088/2024-31
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
CONVÊNIO – GRÊMIO BENEFICENTE – GBOEX
Processo SEI: 00401-00035414/2024-21
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONSIGNANTE, com vistas à operacionalização dos procedimentos previstos na Portaria nº 594/2023.
Fiscalização:
Executor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
DEPEN-MJSP X DPDF (CLIQUE AQUI)
Processo SEI: 00401-00010861/2022-14
Objeto: Realização de atendimento penitenciário dentro das unidades prisionais do Distrito Federal com a unidade de atendimento móvel, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio, aumentando o valor de contrapartida financeira do Convenente de R$ 216.302,33 (duzentos e dezesseis mil trezentos e dois reais e trinta e três centavos) para R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), ou seja, acréscimo de aporte de recursos financeiros de R$ 1.033.697,67 (um milhão, trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).
Fiscalização:
Gestora: CAMILA DE OLIVEIRA MARTINS
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
DPDF X DEPEN-MJSP – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo: 08016.008415/2022-88
Objeto: Realização de atendimento penitenciário dentro das unidades prisionais do Distrito Federal com a unidade de atendimento móvel.
Fiscalização:
Gestora: CAMILA DE OLIVEIRA MARTINS
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 – DPDF x SEJUS
SEI: 00400- 00027033/2020-73
Objeto: Dispõe sobre a implantação e operacionalização de postos de serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora.
PORTARIA CONJUNTA Nº 28/2024 – DPDF X SEJUS
Objeto: A Portaria Conjunta nº 01, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DODF nº 34, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a implantação e operacionalização de postos de serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 5º Das obrigações da Defensoria Pública do Distrito Federal:
(…)
X – receber, revisar, corrigir e protocolar as petições produzidas nas unidades do Na Hora relavas aos seguintes assuntos:
a) ação de alimentos;
b) ação de alimentos gravídicos;
c) ação de alimentos “avoengos”;
d) ação de oferta de alimentos;
e) ação de execução de alimentos pelo rito da prisão;
f) ação de investigação de paternidade ou de maternidade cumulada com pedido de alimentos;
g) ação de divórcio (consensual e litigioso);
h) ação para conversão de separação em divórcio (consensual e litigiosa);
i) ação de regulamentação de visitas parentais a filhos menores ou incapazes;
j) acordos de guarda, alimentos e regulamentação de visitas;
k) ação de reconhecimento de união estável;
l) ação de execução de alimentos pelo rito da penhora.
(…).”
Fiscalização:
Executor: Fabrício Rodrigues de Sousa
Suplente: Emmanuela Maria Campos de Saboya
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – DPDF X SEAPE
Processo SEI: 00401-00021000/2020-91
Objeto: Cessão por regime de Comodato de 40 (quarenta) Roteadores/Access point corporativo AP 1350 AC INTELBRA da DPDF (Comodante) à SEAPE/DF (Comodatária), destinados ao atendimento virtual de pessoas presas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais e pelos demais Defensores Públicos dos demais Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, que atuem na área criminal.
Fiscalização:
Executor: LAÉCIO GOMES DA SILVA
Suplente: CLAUDONILDA FRANCISCA DE PONTES
PORTARIA CONJUNTA Nº 04 DE 29/02/2024 – PCDF
Processo SEI: 00401-00001396/2024-84
Objeto: Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais, para a realização de tratamentos de saúde.
Fiscalização:
Gestora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
Suplente: SAVANA KAROLINE FARIAS DANTAS
Processo SEI: 00401-00017177/2021-74
Objeto: Cooperação interinstitucional para a constituição e funcionamento de Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse ou de Remoção de Pessoas no Distrito Federal – GAORP/DF, com o objetivo de buscar soluções consensuais entre os principais atores sociais e institucionais de conflitos fundiários, urbanos ou rurais, de alta complexidade, com vistas à redução dos impactos sociais ou ambientais decorrentes do cumprimento de ordens judiciais, à obtenção de soluções mais eficazes e menos onerosas às partes envolvidas e à salvaguarda dos direitos da dignidade da pessoa humana, bem como para a definição do respectivo plano de trabalho.
Fiscalização:
Executora: JULIANA BRAGA GOMES
Suplente: CLÉLIA BRITO SILVEIRA
Processo SEI: 00401-00008314/2018-84
Objeto: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE PROMOVAM A RENOVAÇÃO FRATERNA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DE TODOS OS OUTROS PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DF; IMPLEMENTAR JUNTO A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO DF POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, PRINCIPALMENTE POR INTERMÉDIO DE ACESSO A MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E AOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS, BEM COMO ACESSO A VÍDEO-AULAS.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00015853/2023-37
Objeto: Possibilitar aos Membros da Defensoria Pública a solicitação de pareceres técnico-científicos em saúde.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019, a partir de 16 de maio de 2024, com duração por mais 5 (cinco) anos.
Fiscalização:
Gestor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
Suplente: FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA
Proc. SEI: 00401-00018325/2022-59
Objeto: Visa a adesão da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência.
Fiscalização:
Executor: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
Suplente: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS
TERMO DE CESSÃO DE USO – SEAPE X DPDF
Processo SEI: 00401-00006107/2021-91
Objeto: Termo de Cessão de Uso, firmado entre esta Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE, cujo objeto o consiste na permissão de uso, em caráter gratuito e com exclusividade, pela PERMISSIONÁRIA (DPDF), de 2 (duas) salas, localizadas no Centro de Detenção Provisória 2 – CDP2, unidade prisional construída no Complexo da Penitenciário da Papuda (60705348).
Fiscalização:
Executor: JEFTER WILLIAM OLIVEIRA FERREIRA
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
TERMO DE CESSÃO DE USO – TJDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00006107/2021-91
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Cessão de Uso, em caráter gratuito e com exclusividade, pela CESSIONÁRIA, de 2 (duas) salas, localizadas no Centro de Detenção Provisória 2 – CDP2, unidade prisional construída no Complexo da Penitenciário da Papuda, identificadas na planta que se encontra em anexo a este termo, e, em caráter gratuito e compartilhado, da sala, também localizada no CDP2, no Complexo Penitenciário da Papuda, destinada ao atendimento de pessoas com deficiência por videoconferência.
Fiscalização:
Executor: DIOGO PASSOS OLIVEIRA
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA 02/2017 – TJDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00018255/2019-33
Objeto: Cessão de uso de área, assinado em 17/01/2017, em caráter precário e gratuito, em favor da CESSIONÁRIA.
Processo SEI: 00401-00018255/2019-33
Objeto: Atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial, assinado em 17/01/2017, em caráter precário e gratuito, em favor da CESSIONÁRIA.
Processo SEI: 00401-00018255/2019-33
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial, que permite, a título precário e gratuito, o exercício do direito de uso de áreas do Tribunal, totalizando 3.041,40 m² (três mil e quarenta e um metros quadrados e quarenta centímetros quadrados)*, para funcionamento de unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, firmado entre as partes em 17/01/2017, publicado em 19/01/2017.
Processo SEI: 00401-00018255/2019-33
Objeto: Atualizar a área ocupada e incluir cláusulas no termo de cessão de uso de área inicial, que permite, a título precário e gratuito, o exercício do direito de uso de áreas do Tribunal, totalizando 2.963,96 m² (dois mil e novecentos e sessenta e três metros quadrados e noventa e seis centímetros quadrados)*, para funcionamento de unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, firmado entre as partes em 17/01/2017, publicado em 19/01/2017.
Processo SEI: 00401-00018255/2019-33
Objeto: Atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial, que permite, a título precário e gratuito, o exercício do direito de uso de áreas do Tribunal, totalizando 3.060,32 m² (três mil e sessenta metros e trinta e dois centímetros quadrados)*, para funcionamento de unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, firmado entre as partes em 17/01/2017, publicado em 19/01/2017.
Objeto: Atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial, que permite, a título precário e gratuito, o exercício do direito de uso de áreas do Tribunal, totalizando 3.130,14 m² (três mil e cento e trinta metros e catorze centímetros quadrados)*, para funcionamento de unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, firmado entre as partes em 17/01/2017, publicado em 19/01/2017.
Objeto: Atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial, que permite, a título precário e gratuito, o exercício do direito de uso de áreas do Tribunal, totalizando 3.130,14 m² (três mil e cento e trinta metros e catorze centímetros quadrados)*, para funcionamento de unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, firmado entre as partes em 17/01/2017, publicado em 19/01/2017.
Fiscalização:
Executor: JEFTER WILLIAM OLIVEIRA FERREIRA
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
Processo SEI: 00401-00017194/2019-97
Objeto: ATENDER AOS PEDIDOS DA PARTE INTERESSADA PARA SOLICITAÇÃO E ACESSO ÀS CERTIDÕES DIGITAIS, POR MEIO DO USO DA PLATAFORMA DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS — CRC, INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO N. 46, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DISPOSTOS NESTE INSTRUMENTO E NA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE.
Fiscalização:
Gestor: GIULIANO FERREIRA DE MATOS
1º Suplente: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS
2º Suplente: JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES
Processo SEI: 0401-000434/2015
Objeto: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, NAS UNIDADES FIXAS DA RODOVIÁRIA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÓBRADINHO E GAMA, DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO — NA HORA, DE NÚCLEO DE ATENDIMENTOS QUE VISAM PRESTAR SERVIÇOS DE ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA E RAPIDEZ, FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO AOSTSERVIÇOS PÚBLICOS, SIMPLIFICAR AS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA BUROCRÁTICA, ASSIM COMO AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO.
Fiscalização:
Executor: FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
TERMO DE CONVÊNIO TÉCNICO E OPERACIONAL – DPDF X PCDF (CLIQUE AQUI)
Proc. SEI: 00401-00007364/2023-10
Objeto: a colaboração mútua entre as partes, visando o desenvolvimento institucional de cada um dos partícipes, bem como a mútua cooperação técnica e operacional, a fim de propiciar a expedição de via substituta de carteira de identidade civil (RG) à população em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência, assistidos da DPDF e que já utilizaram da isenção única prevista na Lei complementar nº 751/07, mediante pagamento da taxa de expediente as expensas de dotação orçamentária própria da DPDF.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00003477/2019-51
Objeto: CONVÊNIO TÉCNICO E OPERACIONAL FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – DPDF E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A QUALIFICAR SOCIOEDUCANDOS E PROPICIAR ESPAÇO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 60 (sessenta) meses, com base na Cláusula Nona, pelo período compreendido entre 25/03/2024 a 24/03/2029.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
Processo SEI: 00401-00009827/2018-11
Objeto: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS QUE RESIDAM EM COMARCAS/CIRCUNSCRIÇÕES DISTINTAS DO LOCAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO.
Fiscalização:
Executor: FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
Processo SEI: 00401-00009827/2018-11
Objeto: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS QUE RESIDAM EM COMARCAS/CIRCUNSCRIÇÕES DISTINTAS DO LOCAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO.
Fiscalização:
Executor: FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
DPDF x FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BRASÍLIA
PROCESSO SEI: 00401-00003147/2022-61
Objeto: Cooperação das partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimentos à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pela FPMB.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Cooperação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 17/03/2024 a 16/03/2026.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021 – TJDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00018154/2020-04
Objeto: o estabelecimento de parceria, de forma integrada, entre o TJDFT e a DPDF para a execução de projetos, eventos ou ações de interesse comum, ligados à prevenção de litígios, à promoção de estratégias de desjudicialização, ao monitoramento e gestão de demandas repetitivas e precedentes, e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.
Fiscalização:
Executor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2021 – DP/PE X DPDF
Processo SEI: 00401-00021662/2020-61
Objeto: cessão de uso do programa Sistema Integrado de Trabalho – SIT, sistema informatizado desenvolvido pela EASJUR/DPDF com a proposta de um fluxo eletrônico de documentos jurídicos, inclusive com o banco de peças já elaborado e compilado.
Fiscalização:
Executor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
Processo SEI: 0400-00020850/2021-81
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL.
Fiscalização:
Executor: MATEUS TEIXEIRA MONTEIRO
Suplente: RODRIGO DUZSINSKI
Processo SEI: 00401-00010642/2021-46
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022 – DPE/PB X DPDF
Processo SEI: 00401-00006488/2022-99
Objeto: Cessão de uso do programa Sistema Integrado de Trabalho – SIT, sistema informatizado desenvolvido pela EASJUR/DPDF com a proposta de um fluxo eletrônico de documentos jurídicos, inclusive com o banco de peças já elaborado e compilado.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA.
Processo SEI: 00401-00018799/2021-10
Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre o TJDFT e a DPDF visando a parceria mútua em ações integradas na promoção da Política de Atendimento Integrado por intermédio da “Carreta da Defensoria”, com a finalidade de levar o acesso a justiça às pessoas excluídas da rede de proteção e promoção social por viverem em regiões afastadas, em áreas de conflito ou em situação de rua, pobreza ou miséria.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 019/2022 – TJDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00029963/2022-03
Objeto: Intercâmbio de informações por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público instituído pela Resolução Conjunta 03, de 16/04/2013.
Fiscalização:
Executor: RUY CARLO ANDRADE
Suplente: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 049/2022 – CNJ X GDF X SEED-DF X TJDFT X MPDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00028996/2022-28
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para o cumprimento do Protocolo de Intenções assinado em 23/5/2022 e o desenvolvimento colaborativo do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, detalhado no Anexo I deste instrumento, a fim de capacitar professores e corpo diretivo, além de levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça Restaurativa, promovendo a difusão dos princípios e das práticas restaurativas como estratégia de solução pacífica de conflitos e de transformação social no contexto escolar.
Fiscalização:
Gestor: CELESTINO CHUPEL
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
TJDFT/MPDFT X DPDF/SEJUS (CLIQUE AQUI)
Proc. SEI: 00401-00040731/2022-26
Objeto: Cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS) para a constituição de um “Grupo de Trabalho Judicial do PPCAAM/DF” com vistas a construção e implementação de um fluxo procedimental que garanta a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte que ingressem no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (doravante denominado PPCAAM/DF).
Fiscalização:
Executor: PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMÃO
Suplente: KARINI FRANÇA ABRITTA
DPDF X TJDFT (BIBLIOTECA PÚBLICA)
Processo SEI: 00401-00021311/2022-12
Objeto: Disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca – COBIB do TJDFT, para os defensores públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Fiscalização:
Executora: BÁRBARA NUNES NASCIMENTO
Suplente: FERNANDO ANTONIO NERES FERRAZ
Processo SEI: 0401-000020/2016
Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar tendo como público-alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições partícipes, no âmbito do Programa “Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”.
Fiscalização:
Executora: RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA
Suplente: FERNANDO ANTONIO NERES FERRAZ
DPDF X POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF
Processo SEI: 00401-00012220/2018-18
Objeto: EXPEDIÇÃO DE VIA SUBSTITUTA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (RG) À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU HIPOSSUFICIÊNCIA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018
Objeto: Alteração do Termo de Convênio Técnico e Operacional nº 001/2018 com vistas ao acréscimo de 50%, perfazendo um total de 1.500 (um mil e quinhentos) Vouchers para vias substitutas de carteiras de identidades civis (RGs), ou seja, acréscimo de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), nos termos da Cláusula Décima Primeira do Termo e da Justificativa constante no documento, passando o valor total do Termo de Convênio de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), a fim de viabilizar o acesso e à garantia dos direitos de todas as pessoas assistidas pela DPDF (população em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência).
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SESC-AR/DF X DPDF
Processo SEI: 00401-00021771/2020-89
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência), bem como a inclusão da Cláusula Décima Terceira (Da Proteção de Dados) no Instrumento original.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) do Instrumento original, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, com início no dia 03 de dezembro de 2022 e término em 02 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada, de comum acordo, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o Parágrafo único do Artigo 26, do Anexo I, da Resolução Sesc n.º 1.252/2012, desde que as partes se manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do Contrato.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) do Instrumento original, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, com início no dia 03 de dezembro de 2023 e término em 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada, de comum acordo, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o Parágrafo único do Artigo 26, do Anexo I, da Resolução Sesc n.º 1.252/2012, desde que as partes se manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do Contrato.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) e Nona (Da Gestão) do Instrumento original, que passam a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, com início no dia 03 de dezembro de 2024 e término em 02 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada, de comum acordo, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o Parágrafo primeiro do Artigo 26, do Anexo I, da Resolução Sesc n.º 1.252/2012, desde que as partes se manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do Contrato; CLÁUSULA NONA – DA GESTÃO A gestão do presente Termo de Cooperação será realizada pelo CONTRATANTE, por intermédio da Gerência de Atenção à Saúde e da Gerência de Assistência e Desenvolvimento Comunitário, em função do objeto estar vinculado a estas gerências.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00019725/2019-86
Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA MELHORIA DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2020 a 08/09/2021.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2021 a 08/09/2022.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2022 a 08/09/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2023 a 08/09/2024.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2024 a 08/09/2025.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00004471/2019-00
Objeto: DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E VOLTADAS À PROTEÇÃO DO DIREITO À CAPACIDADE DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELA DPDF COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A SUA EFETIVAÇÃO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 07/05/2023 a 06/05/2025.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00017599/2021-40
Objeto: conjugação de esforços da Defensoria Pública do DF e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, para a execução de ações com vistas à promoção da qualidade de vida no trabalho e bem-estar dos servidores, através da colaboração de estagiários vinculados à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em programa obrigatório de Estágio Curricular Supervisionado de Estudantes a partir do 5º semestre do curso de Serviço Social.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: KARINE CONCEIÇÃO SOUSA DOS SANTOS
DPDF X ESCRITA ÚNICA COM FLEMING
Processo SEI: 00401-00010804/2022-27
Objeto: Cooperação entre as partes para promoção da transformação social por meio da educação em direitos e do acesso à educação de qualidade para os grupos mais vulneráveis.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00024239/2022-85
Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para a implementação de medidas que visem assegurar às pessoas idosas do Distrito Federal o acesso ao atendimento especializado perante as Delegacias de Polícia do Distrito Federal.
Fiscalização:
Executora: CYNTIA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA
DPDF X UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
Processo SEI: 0014436/2020
Objeto: Cooperação entre as partes visando à promoção de ação do TJDFT, por intermédio do Central Judicial do Idoso (CJI), consistente na encampação de propostas de estudo preliminar de arquitetura para o “Centro Dia para Idosos” e para a “Instituição de Longa Permanência para Idosos”, elaboradas pela UCB, a serem implementados na cidade de Ceilândia/DF.
DPDF X DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESI NO DISTRITO FEDERAL
Processo SEI: 00401-00001833/2022-06
Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a execução de ações: 1. Para viabilização, estruturação e oferta de educação em direitos pela Escola da Defensoria Pública do DF, voltada para o atendimento ao projeto Conhecer Direito na versão presencial e/ou remota, aos alunos do Programa VIRAVIDA do SESI/DR/DF, bem como sua promoção no que tange ao apoio logístico e material.
Processo: 00401-00001833/2022-06
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Operacional por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 31/08/2023 a 30/08/2024.
Objeto: Retificaras Cláusulas Primeira e Oitava do Termo de Cooperação Técnica e Operacional e prorrogar sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/08/2026.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
Suplente: ANA PAULA VIANNA DE OLIVEIRA DA ROCHA
Processo SEI: 00401-00018682/2023-36
Objeto: Cooperação das partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, bem como para a promoção da cultura de paz, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimentos à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pela ATAME, além de eventos em geral.
Processo SEI: 00401-00018682/2022-17
Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 28/02/2024 a 27/02/2025.
1.2. Alterar a Cláusula Terceira – Da Contrapartida: conforme documento (132266593), passando a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONTRAPARTIDA:
Fornecimento de 5 (cinco) bolsas de Pós Graduação EAD (Links) com temáticas relacionadas a atuação da Defensoria com duração do Curso de 10 (dez) meses.
Parágrafo único. A Cooperação não prevê a transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes e os recursos financeiros necessários às atividades a serem executadas em decorrência desta Cooperação Técnica serão de responsabilidade de cada partícipe.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 28/02/2025 a 27/12/2026.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
DPDF X QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Processo SEI: 00401-00003113/2023-58
Objeto: Interesse comum dos signatários em estabelecer procedimento e canal de comunicação formal, viabilizando à solução extrajudicial de potenciais demandas de saúde suplementar de assistidos da DEFENSORIAPÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e que envolvam a QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no âmbito do Distrito Federal.
Fiscalização:
Executor: RENAN BENJAMIN CAMPOS SALES
Suplente: CICERO MOZART MACIEL DA SILVA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ASSOCIAÇÃO TRAÇOS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA – REVISTA TRAÇOS
Processo SEI: 00401-00009636/2025-70
Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a realizar o acompanhamento de casos de extrema vulnerabilidade financeira aos usuários da DPDF, com encaminhamento para o projeto Revista Traços a fim de que possam atuar como Porta-Vozes da Cultura (vendedores da revista), restabelecendo assim a geração de renda, o acesso ao mundo do trabalho e o ganho de autonomia, de forma sistematicamente acompanhada pelos profissionais da Revista Traços.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CENTRO DE MEDIADORES X DPDF
Processo SEI: 00401-00006369/2022-36
Objeto: Cooperação entre as partes para a melhoria da promoção da assistência em conciliação e em mediação gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e indicados pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de mediações e/ou tentativas de conciliação, nas dependências da DPDF e também de outras atividades acadêmicas que sejam de mútuo interesse das partes.
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Quinta do Termo de Cooperação Técnica.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 19/04/2024 a 18/04/2025.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 19/04/2025 a 18/04/2026.
Fiscalização:
Gestora: WALERIA JUSTINO DUTRA
Suplente: FLÁVIA LÚCIA RAMOS DO NASCIMENTO
DPDF X CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPROCESSUS (CLIQUE AQUI)
Processo SEI: 00401-00012793/2023-09
Objeto: Melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimento à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPROCESSUS.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA.
DPDF X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (CLIQUE AQUI)
Processo SEI: 00401-00029310/2022-16
Objeto: Cessão gratuita do Sistema de Planejamento e Expansão da Defensoria Pública (SIPED) e do Sistema da Carreira Defensorial (SICAD), pela DPE/BA à DP/DF.
Fiscalização:
Executor: LUIZ RICARDO CABALEIRO D’ÁVILA
Suplente: RAFAEL SADO ANDRADE
DPDF X INSTITUTO METASSOCIAL – IMS
Processo SEI: 00401-00014161/2023-71
Objeto: Cessão à DPDF, por parte do IMS, de material gráfico, em sua integralidade, para reprodução e divulgação, referente à cartilha “Eu me protejo”, doravante denominada simplesmente OBRA, de autoria do IMS, neste ou em qualquer outro país, sem ônus para a DPDF.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2024 a 08/09/2025.
2.2. Alterar a Cláusula Segunda.
Fiscalização:
Executora: AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES
Suplente: PAULA COSTA REZENDE
Processo SEI: 00401-00002343/2025-61
Objeto: Cooperação entre as partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica indicados pela DPDF, por meio do suporte acadêmico para a realização de mediações e/ou tentavas de conciliação e atendimentos à comunidade nas dependências das DPDF e também em outros projetos que sejam de mútuo interesse das partes.
Fiscalização:
Executora: WALERIA JUSTINO DUTRA
Suplente: FLÁVIA LÚCIA RAMOS DO NASCIMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB
Processo SEI: 00401-00038126/2024-29
Objeto: Conjugação de esforços na formação de alunos do CEUB, sendo que a atuação dos discentes terá como objetivo a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, promovendo a difusão e a conscientização dos direitos humanos e da cidadania.
Fiscalização:
Gestora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X INSTITUTO KALILE
Processo SEI: 00401-00027995/2023-47
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a: 1. colaborar, gratuitamente e sob supervisão, na realização de atividades da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP/DPDF, em especial, nas práticas integrativas pertinentes ao atendimento psicossocial, individual ou em grupo, de usuários dos serviços e de servidores da DPDF;
2. realizar, juntamente com a Defensoria Pública do DF, palestras temáticas e ações sociais com o intuito de difundir a conscientização dos direitos humanos e da cidadania e promover a saúde mental dos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dos servidores da DPDF.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X VESTSERIADO PLATAFORMA DE ESTUDOS LTDA
Processo SEI: 00401-00032505/2024-13
Objeto: Cooperação entre as partes para despertar a consciência sobre a formação da cidadania crítica e alertar para os desafios da vida adulta, em busca da sustentabilidade das relações humanas, a melhoria da promoção da assistência educativa e prática aos cidadãos diariamente atendidos e indicados pela DPDF, bem como o público de estudantes das escolas públicas do DF diretamente envolvidos nos projetos da DPDF, por meio da interação em atividades educacionais e sociais de interesse comum nas dependências da DPDF, bem como nas ações, programas e projetos desenvolvidos pela VESTSERIADO, destacando-se a colaboração mútua de voluntários de ambas as partes.
Fiscalização:
Gestor: MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPE/AP X DPDF
Processo SEI: 00401-00007227/2021-13
Objeto: Cessão de uso do programa Sistema Integrado de Trabalho – SIT, sistema informatizado desenvolvido pela EASJUR/DPDF com a proposta de um fluxo eletrônico de documentos jurídicos, inclusive com o banco de peças já elaborado e compilado.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPE/RR X DPDF
Processo SEI: 00401-00024471/2023-02
Objeto: o compartilhamento recíproco de melhorias e desenvolvimento na área da Tecnologia da Informação, mediante o intercâmbio de sistemas de dados, bem como dos conhecimentos utilizados em sua construção, capacitação técnica, estudos e pesquisas. Em especial a cessão dos softwares móbile APP SIA E-DEFENSOR, que fará a conexão entre o assistido e o Defensor Público designado ao atendimento específico do caso.
Fiscalização:
Executor: ALBERTO CARVALHO AMARAL
Suplente: NATAN DE SOUZA RODRIGUES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO – IDP
Processo SEI: 00401-00004095/2025-93
Objeto: Cooperação acadêmica entre as partes para a promoção da assistência jurídica aos cidadãos e ampliação do acesso à justiça pelo suporte acadêmico na realização de atendimentos gratuitos à população e elaboração de petições para andamentos processuais em Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Fiscalização:
Gestor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00032657/2024-16
Objeto: união de esforços entre a DPDF e a SEJUS para a promoção da educação em direitos humanos, com foco na capacitação de servidores e defensores de direitos humanos e na informação e sensibilização da população. As ações serão desenvolvidas em articulação com o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), visando à criação e execução de projetos educativos e sociais destinados ao desenvolvimento da cidadania e à proteção dos direitos humanos no Distrito Federal. Destaca-se, ainda, a colaboração mútua e integrada de colaboradores de ambas as instituições.
Fiscalização:
Gestor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
(Processo Administrativo n.º 00401-00012506/2024-33)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com plano “empresarial” ou “corporativo”, e franquia de 50GB, com a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico, gerenciamento e manutenção, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Abertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00017182/2024-20)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra sem dedicação exclusiva e disponibilização de solução tecnológica (Web e mobile), mediante pregão eletrônico, para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Abertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00029517/2024-52)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Adobe, Canva Profissional, Banco de Imagens Freepik e Banco de Vídeos Envato Elements, por meio de pregão eletrônico, para atender a demanda da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00012506/2024-33)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com plano “empresarial” ou “corporativo”, e franquia de 50GB, com a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico, gerenciamento e manutenção, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Pedido de Esclarecimento nº 01
Resposta ao Esclarecimento nº 01
Pedido de Esclarecimento nº 02
Resposta ao Esclarecimento nº 01
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF – Nova data
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF – Nova data
(Processo Administrativo n.º 00401-00014800/2024-80)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintor de incêndio, trava e suportes, sob demanda, mediante pregão eletrônico, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00014740/2024-03)
DO OBJETO
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, incluindo baterias para câmeras, carregador para bateria, teleprompter, gravador digital, microfones lapela, luzes de recorte, dispositivos de armazenamentos SSD externos, flash portátil, cartões de memória SD, estabilizador gimbal para câmera, lentes de 70-200mm e 18-150mm Full Frames e fones de ouvido com isolamento de som externo, a fim de atender as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASCOM), no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00014503/2024-34)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículo caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2 da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos do Art. 6º, inciso XLI combinado com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme quantitativos e especificações técnicas do Edital e Anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Pedido de Esclarecimento nº 01
(Processo Administrativo n.º 00401-00005333/2024-05)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de software com a adoção de metodologias ágeis, por alocação de profissionais de TI, vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, destinado a suprir as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Este processo busca garantir a execução eficiente e eficaz de tais serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Pedido de Esclarecimento nº 01
(Processo Administrativo n.º 00401-00012107/2024-72)
DO OBJETO
Contratação de solução de outsourcing de impressão de crachás para a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com o fornecimento do cartão PVC, treinamento, todos os softwares e serviços de instalação necessários para o funcionamento da solução no ambiente computacional da DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00014271/2024-14)
DO OBJETO
Contratação de empresa para confecção e fornecimento, sob demanda, de conjuntos de Medalhas de ORDEM DO MÉRITO DEFENSORIA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Manifestação Técnica – Impugnação
Aviso de Resultado de Julgamento
(Processo Administrativo n.º 00401-00009946/2024-11 )
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para suporte e manutenção de soluções de TIC – Suporte técnico de Nível 1 e 2, atendendo demandas básicas e intermediárias, e Serviços avançados de Nível 3, focados em infraestrutura crítica de Data Center, destinado a suprir as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme os requisitos e especificações detalhados no Termo de Referência, anexo I do edital.
Anexo III – Minuta do contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Nota Técnica Esclarecimento nº 01
Nota Técnica Esclarecimento nº 02
Nota Técnica Esclarecimento nº 03
(Processo Administrativo n.º 00401-00007782/2024-80)
DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais (eletrodomésticos e equipamentos para higienização e manutenção de rodas e pneus das Unidades Móveis de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00016266/2024-46)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação indispensáveis à plena execução dos eventos organizados por esta Assessoria de Cerimonial, demandadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00028235/2023-57 )
DO OBJETO
Registro de preços para a contratação de empresa especializada com vistas à aquisição de cortina persiana horizontal tipo rolo PVC, com serviços de instalação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.
Anexo III – Minuta de Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00011763/2024-58)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos personalizados e refis, mediante pregão eletrônico, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, sob demanda, em conformidade com as especificações técnicas, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta de Contrato
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00008159/2024-44)
DO OBJETO
Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento de materiais de gênero alimentício, de limpeza, de copa e cozinha para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo n.º00401-00002670/2024-32)
DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico no Centro de Detenção Provisória I e II (CDP I e CDP II), situado na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Alteração de Abertura Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Alteração de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do DF
Extrato das Atas de Registro de Preços – Diário Oficial do DF
(Processo Administrativo n.º 00401-00035063/2023-78)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para atendimento à necessidade periódica dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas denominados desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo nº 00401-00002341/2024-91)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em produção de material audiovisual para a confecção de produtos institucionais em áudio e vídeo, sob demanda, por meio de Pregão Eletrônico, com a finalidade de atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo nº 00401-00008158/2024-08)
DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais de expediente – papelaria para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial
Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 23 a 38/2024 – Diário Oficial
(Processo Administrativo nº 00401-00022979/2023-68)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental de arquivos por meio de serviço, sob demanda, de triagem e seleção, classificação e avaliação, higienização, ordenação e acondicionamento de arquivos e eliminação de acervo documental, em conformidade com as especificações técnicas, e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
Aviso de Alteração de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Alteração de Licitação Jornal de Grande Circulação DF
(Processo Administrativo nº 00401-00032496/2023-71)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para limpeza corretiva e preventiva de fachada externa incluindo vidraças, marquises, esquadrias e guarda corpos no Edifício SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
(Processo Administrativo nº 00401-00018522/2023-59)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, com motorista, incluindo os serviços de logística de vistoria, transporte, mediante acoplamento, montagem e desmontagem de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, em conformidade com as especificações técnicas, e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do Distrito Federal
(Processo Administrativo nº 00401-00035889/2023-37)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de frigobar, mediante sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado de Julgamento – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00004618/2023-30)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de insumos de copa e cozinha, mediante sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00020629/2023-67)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança de rede, com fornecimento de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION com todo licenciamento necessário, compreendendo suporte técnico, garantia, atualizações e serviços técnicos especializados para o período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Manifestação Técnica ao Recurso/Razão
Aviso de Revogação de Licitação – Diário Oficial do Distrito Federal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00032972/2023-54)
DO OBJETO
Aquisição de veículo caminhão “tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2” para transporte de semirreboques adaptados para unidades de atendimento móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00031400/2023-58)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van, para transporte de passageiros, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Reabertura de Licitação – DODF
Aviso de Reabertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00019830/2023-00)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento, instalação, incluindo a manutenção preventiva/corretiva, de portais detectores de metais e fornecimento de detectores de metais manuais, para atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00017964/2023-88)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos (refrigerador e frigobar), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00027706/2022-29)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada mediante Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sob demanda, nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Manifestação Área Técnica Demandante
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo nº 00401-00004939/2023-34)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada mediante Sistema de Registro de Preços em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, com expertise na modelagem de espaços de atendimento inovadores, sustentáveis e acessíveis, visando a construção do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, de Santa Maria, de Ceilândia e demais Núcleos que ocupam espaços locados ou cedidos, bem como da futura Sede Administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal, por unidades de medidas (m, m², kva), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Reabertura – Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00023417/2022-51)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00006600/2023-72)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral, sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00009791/2023-24)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, limpeza, transporte e destinação final de esgoto sanitário das Unidades de Atendimento Móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, mediante Sistema de Registro de Preço para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF
Ata de Registro de Preços nº 20/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 – Diário Oficial do DF
Publicação da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 no Portal PNCP (Lei 14.133/2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00017783/2022-71)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, incluso fornecimento de peças, bem como desinstalação e/ou instalação, em sistemas e aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00020954/2022-49)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de homenagens (medalhas, placas, diplomas, estojo e outros) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação – Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00001919/2023-10)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos/promocionais destinados ao projeto de valorização e reconhecimento dos defensores(as) e servidores(as) aposentados(as) da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00006600/2023-72)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral, sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
Aviso de Cancelamento Pregão nº 09/2023 – Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00003168/2023-68)
DO OBJETO
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento viagens, por Sistema de Registro de Preços, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Ata de Realização do Pregão Eletrônico – Complementar nº 01
Ata de Formação de Cadastro de Reserva
Ata de Registro de Preços nº 18/2023
Ata de Registro de Preços nº 19/2023
Publicação Diário Oficial – Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 18 e 19/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
DO OBJETO
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento viagens, por Sistema de Registro de Preços, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00021312/2022-67)
DO OBJETO
Aquisição de cafeteiras semi-industriais, bebedouros e purificadores de água, mediante Sistema de Registro de Preço, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00000789/2023-90)
DO OBJETO
Aquisição de materiais do gênero alimentício (café, açúcar, adoçante e chás), mediante Sistema de Registro de Preço para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00016957/2022-88)
DO OBJETO
Aquisição de coletes e patches (tarjetas de identificação) personalizados para atender às necessidade da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial do DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00008225/2022-14)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00016949/2022-31)
DO OBJETO
Contratação por Sistema de Registro de Preço – SRP de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo (copeiro, recepcionista, motorista executivo e supervisor) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Esclarecimento nº 03 complemento
Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação – Diário Oficial do DF
Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF
Aviso de Reabertura de Licitação – Diário Oficial do DF
Decisão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00017198/2022-71)
DO OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos por Sistema de Registro de Preços – SRP, abrangendo locação de espaço físico, recursos humanos, serviços gráficos, mobiliários e equipamentos para composição do ambiente, sonorização, áudio visual, alimentação, transporte e demais serviços correlatos, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Ata de Formação Cadastro de Reserva
Aviso de Julgamento – DODF (Retificado)
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 04/2023
Anexo à Ata de Registro de Preços nº 04/2023
Ata de Registro de Preços nº 05/2023
Ata de Registro de Preços nº 06/2023
Ata de Registro de Preços nº 07/2023
Anexo à Ata de Registro de Preços nº 07/2023
Ata de Registro de Preços nº 08/2023
Anexo à Ata de Registro de Preços nº 08/2023
Publicação Diário Oficial – Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023
Ata de Registro de Preços nº 06/2023 – Retificada
Republicação Diário Oficial – Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00017827/2022-62)
DO OBJETO
Aquisição de veículos especiais semirreboques tipo monobloco, sem uso de chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), double deck (deque duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, com ambiente climatizado, com acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo rápida mobilização e desmobilização e acionamentos automatizados, compatível com o acoplamento de caminhão tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviário 6×2, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Diário Oficial da União – D.O.U
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00017936/2022-80)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, compatível para o acoplamento e transporte de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Ata de Formação Cadastro de Reserva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00018905/2021-65)
DO OBJETO
Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00002909/2022-11)
DO OBJETO
Contratação de serviço de certificação digital institucional, usuários e SSL para os sítios, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB e em nuvem para e-CPF e e-CNPJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de reabertura de Licitação – DODF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00004953/2022-57)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para fornecimento de notebooks para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de Suspensão de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Adiamento e Nova Data de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de Adiamento e Nova Data de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Ata de Formação Cadastro de Reserva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2022 (Processo Administrativo nº 00401-00005889/2021-41)
DO OBJETO
Contratação de serviços contínuos de impressão corporativa – outsourcing de impressão – compreendendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Avisos de Resultado e Homologação – DODF
Avisos de Resultado e Homologação – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2022 (SRP)
(Processo Administrativo nº 00401-00004367/2021-21)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação (Republicação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00010557/2021-88)
DO OBJETO
Aquisição de material apoio ergonômico para pés visando a promoção do ambiente de trabalho seguro e adequado às características físico-fisiológicas dos servidores/colaboradores, e à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (ME’s/EPP’s)
(Processo Administrativo nº 00401-00019064/2021-11)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (ME’s/EPP’s) (Processo Administrativo nº 00401-00010557/2021-88)
DO OBJETO
Aquisição de material apoio ergonômico para pés visando a promoção do ambiente de trabalho seguro e adequado às características físico-fisiológicas dos servidores/colaboradores, e à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)
DO OBJETO
Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificado neste Edital e seus anexos, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (ME’s/EPP’s) (Processo Administrativo nº 00401-00004054/2020-92)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos/materiais de consumo de Informática para atender as demandas da Coordenação de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação – COOTIC desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00003779/2021-44)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de transporte rodoviário local de carga, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00004212/2021-95)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função – PFU´s a ser realizada por profissionais devidamente reconhecidos quanto ao conhecimento das regras e procedimentos de contagem, como definidos pelo International Function Point Users Group – IFPUG, na Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00000722/2021-93)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF
Aviso de Suspensão de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Edital de Licitação – Reabertura
Aviso de Licitação Diário Oficial DF – Reabertura
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação – Reabertura
Laudo de Verificação de Conformidade da Amostra Grupo 1
Laudo de Verificação de Conformidade da Amostra Grupo 2
Email – Análise Técnica Amostra
Laudo de Verificação de Conformidade da Amostra Grupo 1 – 2ª Colocada
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00008173/2020-14)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos ativos de rede do tipo Switch LAN, incluindo transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia de 60 (sessenta) meses, para modernização e regularização do parque tecnológico de rede da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Alteração de Data de Abertura – Diário Oficial DF
Aviso de Alteração de Data de Abertura – Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado Diário Oficial DF
Aviso de Homologação Diário Oficial DF
Aviso de Resultado e Homologação Jornal de Grande Circulaçãoq
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00023025/2018-13)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)
DO OBJETO
Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificado neste Termo de Referência, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (Processo Administrativo nº 00401-00016992/2020-35)
DO OBJETO
Contratação de serviço de locação de caminhão tipo cavalo mecânico, sob demanda, com fornecimento de motorista, para transporte de veículo semirreboque adaptado com instalações, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de atender o Programa de Atendimento Integrado Móvel – PAI da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (SRP) (Processo Administrativo nº 00401-00017216/2020-52)
DO OBJETO
Contratação de serviço de certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ.
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Aviso de Abertura de Licitação – DODF
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
(Processo Administrativo nº 00401-00023831/2019-64)
COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, através de Registro de Preços, para fornecimento de microcomputadores, monitores, notebook’s e tablet’s para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, nas condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e monitores, garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para notebook’s e garantia on-site de 12 (doze) meses para os tablet’s, conforme especificado neste Edital e seus Anexos.
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Nota informativa do 1º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 2º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 3º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 4º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 5º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 6º Pedido de Esclarecimento
Nota informativa do 7º Pedido de Esclarecimento
Aviso de Reabertura de Licitação – Comprasnet
Aviso de Reabertura Jornal de Grande Circulação
Aviso de Resultado e Homologação Diário Oficial do DF
Aviso de Resultado e Homologação Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00005710/2020-74)
DO OBJETO
Contratação de empresa, afim de fornecimento de solução integrada, contemplando a subscrição de softwares da plataforma Adobe Creave Cloud para Equipes, Licença Governamental, por 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito meses), em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificado neste Edital e Anexos.
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Nota Informativa ao 1º Pedido de Esclarecimento
Aviso de Reabertura de Licitação – Comprasnet
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
(Processo Administrativo nº 00401-00016429/2019-23)
DO OBJETO
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços de telefonia VOIP Plano Ilimitado com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando tri-dígito 129, no sistema de tarifação reserva (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Reabertura de Licitação – Comprasnet
Aviso de Reabertura de Licitação – DODF
Aviso de Reabertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação
Nota Informativa do 4ª Pedido Pedido de Esclarecimento
Aviso de Homologação e Resultado – DODF
Aviso de Homologação e Resultado – Jornal de Grande Circulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00013071/2019-87)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais bibliográficos para compor o acervo do Núcleo de Defesa do Consumidor – unidade da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no presente termo referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00011124/2020-69)
DO OBJETO
Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, para fornecimento de 35 (trinta e cinco) baterias para equipamento Nobreak modelo HDS NB NEW TRI 40kVA FP 0.8, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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Nota do 1º Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)
DO OBJETO
Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 2,2 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de desembalagem, instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garana do fabricante, conforme especificado neste Termo de Referência, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Públicado Distrito Federal – DPDF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00008529/2020-10)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) Semirreboques adaptados com instalações, mobiliários e equipamentos para unidade móvel, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, de forma itinerante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Resposta ao 1ª Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00001636/2020-17)
DO OBJETO
Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com a disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, e serviço móvel com tecnologia 4G ou superior, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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1ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
2ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento COOTIC – DIORF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00022868/2019-75)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de Pregão Eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Resposta ao 1º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 2º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 3º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 4º Pedido de Esclarecimento I – II
Resposta ao 5º Pedido de Esclarecimento
Resposta ao 6º Pedido de Esclarecimento – Item 12
Decisão 1º Pedido de Impugnação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00011760/2019-57)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, a disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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1ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
2ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
3ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
3º Pedido de Esclarecimento – Complemento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00000847/2020-32)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Licitação Diário Oficial DF
Aviso de Licitação – Retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (Processo Administrativo nº 00401-00026569/2019-18)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente – papel para xerografia A4 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Suspensão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00005902/2019-47)
DO OBJETO
Registro de Preços com pretensão de aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de 2,2 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,8, em virtude da maior eficiência do equipamento, com garantia do fabricante,a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, para evitar o desligamento abrupto de dispositivos de rede, sensíveis a variação repentina de energia elétrica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00008929/2019-91)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 07 (sete) veículos de transporte de passageiros e de serviços, zero quilômetro, visando o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, para utilização do Convênio 340/2016 firmado entre o Ministério da Justiça e a DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00009878/2019-15)
DO OBJETO
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores, monitores de vídeo, scanner’s de mesa, wireless e notebook’s, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para micros e monitores e garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para os scanner’s de mesa e notebook’s, garantia on-site de 12 (doze) meses para os wireless, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00007695/2019-65)
DO OBJETO
Registro de preços para a futura aquisição de servidores de rede, com instalação e garantia on-site de 60 (sessenta) meses, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00005714/2019-19)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION via subscrições, compreendendo suporte técnico, atualizações e serviços técnicos para o período de 36 (trinta e seis) meses para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme a quantidade e as especificações estabelecidas neste Edital e seu(s) anexo(s).
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2ª Nota de Esclarecimento– resposta
3º Pedido de Esclarecimento – Anexo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00004300/2019-72)
DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de software de segurança (antivírus), incluindo garantia, atualização de versão, suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00001249/2019-47)
DO OBJETO
Registro de preço para contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para planejamento, organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento, suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC, bem como suporte especializado para sustentação de todo ambiente de TIC da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, envolvendo Administração, Operação e Suporte de Rede e Servidores no âmbito da Sede Administrativa e núcleos de atendimentos da DPDF, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, configuração e controle de equipamentos, e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários por meio de Central de Suporte (Service Desk), conforme especificações do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA e de seus Apêndices.
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Aviso de Reabetura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00005902/2019-47)
DO OBJETO
Registro de Preços com pretensão de aquisição de 32 (Trinta e dois) nobreaks de 2,2 kVA, com garantia do fabricante, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, para evitar o desligamento abrupto de dispositivos de rede, sensíveis a variação repentina de energia elétrica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, e neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00001097/2019-82)
DO OBJETO
Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Suspensão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00021375/2018-37)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com garantia de qualidade – a serem executados por demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos (livros, livretos, revistas, cartilhas, cartazes, folders, convites, envelopes, certificados, pastas, blocos, adesivos, banners e outros produtos) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 (Processo Administrativo nº 00401-00010408/2019-02)
DO OBJETO
Registro de Preços com vistas à contratação de serviço de certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019(Processo Administrativo nº 00401-00003998/2019-17)
DO OBJETO
Aquisição de equipamentos de informática necessários à instalação do software Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA nas unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, Impressoras Térmicas, Bobinas Térmicas, Televisores, Suporte para Televisores, visando o aprimoramento dos processos de atendimento, de modo melhorar as relações Defensoria-Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em 02 (dois) Grupos de Itens, conforme tabela, item 3., constante no Anexo I – Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para cada grupo de itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019(Processo Administrativo nº 00401-00003545/2019-82)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta documentos, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019(Processo Administrativo nº 00401-00022075/2018-75)
DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, denominados desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019(Processo Administrativo nº 00401-00019051/2018-39)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de coffee break, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, em eventos de capacitação, como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesses imbricados com as finalidades institucionais da DPDF, segundo a missão expressa no art. 134 da CF/88.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018 (Processo Administrativo nº 00401-00016557/2018-96)
DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de provimento de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação, por meio de uma rede IP Dedicado com acesso à Internet, incluindo instalação, configuração e manutenção dos links, para as unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste e seus anexos.
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Aviso de Suspensão e Nova Data
2ªNota de Esclarecimento – Resposta
6ª Nota de Esclarecimento – Resposta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018(Processo Administrativo nº 0401-000631/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no fornecimento e manutenção de Divisórias para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme a quantidade e especificação técnica estabelecidas no Termo de Referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018(Processo Administrativo nº 401.000.153/2017)
DO OBJETO
Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, gerenciamento e administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante a concessão de bolsa-auxílio, bem como a organização e execução do processo seletivo público de estagiários, por meio da aplicação de provas, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular do Distrito Federal e regiões adjacentes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
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2ª Nota de Esclarecimento –Resposta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018(Processo Administrativo nº 0401-000361/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na prestação de serviços de manutenção técnica e ampliação da solução de telefonia, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.227/2017)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, preventiva, remanejamento e instalação de ar condicionado, incluindo materiais e equipamentos, para atender esta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.047/2017)
DO OBJETO
Aquisição de veículos de transporte de passageiros, zero quilômetro, visando o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, no processo de democratização do Acesso à Justiça, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.274/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no fornecimento de mobiliário para atender às necessidades da Defensoria Publica do Distrito Federal e do Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, conforme a quantidade e especificação técnica estabelecidas no Termo de Referência.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.293/2017)
DO OBJETO
O objeto de presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos, para atender esta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.317/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na transmissão de dados, sob demanda, para comunicação das unidades da DPDF, utilizando tecnologia MPLS, conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Reabertura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017(Processo Administrativo nº 0401.001.223/2016)
DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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1ª Decisão de Ato Impugnatório
2ª Decisão de Ato Impugnatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.379/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na realização de exames de análise de DNA, visando às demandas concernentes à investigação de material genético, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.127/2017)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017(Processo Administrativo nº 0401.001.167/2016)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas, refis, tintas e suprimentos de recarga, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017(Processo Administrativo nº 0401.001.231/2016)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para planejamento, organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento, suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC, bem como suporte especializado para sustentação de todo ambiente de TIC da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, envolvendo Administração, Operação e Suporte de Rede e Servidores no âmbito da Sede Administrativa e Núcleos de Atendimentos da DPDF, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, configuração e controle de equipamentos, e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários por meio de Central de Suporte (Service Desk), conforme, as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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2ª Nota de Esclarecimento – Resposta
6ª Nota de Esclarecimento – Resposta
1ª Decisão de Ato Impugnatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017(Processo Administrativo nº 0401.000.429/2016)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de combustível (gasolina; óleo diesel comum e S10, ARLA 32) para a frota de veículos automotores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em rede de postos dentro do Distrito Federal, com gerenciamento dos serviços de abastecimento por meio de um sistema informatizado de controle com tecnologia de cartão eletrônico, conforme a quantidade e especificação estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017(Processo Administrativo nº 0401.001210/2016)
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de automóveis para compor a frota da DPDF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Não houve licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015(Processo Administrativo nº 401.000.371/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário incluindo entrega, montagem, instalação e garantia do serviço e material a serem instalados no NAJ Planaltina e no Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015(Processo Administrativo nº 401.000.389/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar para os novos espaços físicos dos Núcleos de Assistência Jurídica de Planaltina e Sobradinho da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.448/2014)
DO OBJETO
Trata o presente da contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo Tipo Van – Furgão, para utilização no programa “POP RUA” desta DPDF, que visa a ampliação do atendimento à população em situação de rua, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos, no plano de trabalho, Termo de Referência, no que couber no Convênio MJ n° 306/2014 e convênio SICONV n° 814395/2014.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015(Processo Administrativo nº 401.000.507/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para o fornecimento de divisórias e portas a serem instaladas nos Núcleos de Assistência Jurídica de Sobradinho e Planaltina para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.396/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização, dispensers e coletores de copos descartáveis para suprir as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015(Processo Administrativo nº 401.000.205/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de óleos lubrificantes, filtros de ar, filtros de óleo e filtros de combustível para a manutenção dos veículos da frota própria desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015(Processo Administrativo nº 401.000.206/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais acessórios de Áudio e Vídeo – Púlpito, Tripé e Pedestal, para auxiliar nas atividades de audiovisual desempenhadas pela Escola de Assistência Jurídica – EASJUR desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015(Processo Administrativo nº 401.000.164/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática (mouse, teclado e fonte para microcomputador do tipo ATX) e materiais elétrico e eletrônico (Pilha Alcalina), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015(Processo Administrativo nº 401.000.286/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro, para consertos e reparos ou possíveis trocas de fechadura cópias de chaves dos Núcleos de Assistência Jurídica e da Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015(Processo Administrativo nº 401.000.165/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente – Sacos para Malote para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.366/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de recarga de Extintores de Pó Químico Seco (PQS) 6 KG e extintores veiculares para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015(Processo Administrativo nº 401.000.189/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização com emprego de recursos próprios, inclusive produtos, em todas as dependências internas e externas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e de suas unidades descentralizadas, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015(Processo Administrativo nº 401.000.093/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo – limpeza e higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015(Processo Administrativo nº 401.000.065/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável de mesa, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20L (vinte) litros, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atender às necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.431/2013)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e instalação da infraestrutura de rede de dados, voz e elétrica do edifício Sede e dos núcleos desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.444/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo de Gênero de Alimentação (Café) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.098/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de refil (elemento filtrante de microfibra de polipropileno de densidade graduada) compatível com purificador de água modelo FR 600 da IBBL, para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015(Processo Administrativo nº 401.000.082/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais elétrico e eletrônico, (lâmpada fluorescente e reator eletrônico de partida) para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.083/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de resmas de papel A4, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015(Processo Administrativo nº 401.000.398/2012)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos e modems, em regime de comodato, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.489/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, portas de miolo multicelular, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia do serviço e material, destinada ao NAJ Paranoá da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 (Processo Administrativo nº 401.000.042/2015)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para garantir a prestação de serviços de suporte, aos usuários de TI, pelo DAPDD desta Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 (Processo Administrativo nº 401-000.325/2012)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015(Processo Administrativo nº 401.000.444/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo de Gênero de Alimentação (Café) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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(Vide Pregão Eletrônico Nº 09/2015 )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014(Processo Administrativo nº 401.000.102/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de som para o auditório da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014(Processo Administrativo nº 401.000.193/2014)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e treinamento de Sistema de Monitoramento por Vídeo – SMV, nas dependências físicas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014(Processo Administrativo nº 401.000.185/2014)
DO OBJETO
Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro): 01 (uma) unidade de Detector de Metal tipo Portal e 01 (uma) unidade de Detector de Metal tipo Manual, objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014(Processo Administrativo nº 401.000.322/2013)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades dos Núcleos de Assistência Jurídica do Paranoá, de Santa Maria, Defesa da Mulher e Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014(Processo Administrativo nº 401.000.370/2013)
DO OBJETO:
Contratação empresa especializada para o fornecimento de projeto de programação visual com confecção e instalação de placas, adesivos e displays de orientação nas dependências interna e externa do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá – NAJ da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014(Processo Administrativo nº 401.000.367/2013)
DO OBJETO:
Contratação empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) porta de enrolar automática em chapa de aço galvanizado nas dependências do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá – NAJ da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014(Processo Administrativo nº 401.000.303/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de purificadores de água com fornecimento e instalação, objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014(Processo Administrativo nº 401.000.168/2014)
DO OBJETO:
Aquisição de Materiais de Consumo (Elétrico e Eletrônico; Limpeza e Produção de Higienização; Copa e Cozinha; e Expediente), objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014(Processo Administrativo nº 401-000.398/2012)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
1ª Resposta ao Pedido de Impugnação
2º Pedido de Impugnação Parte I – Parte II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014(Processo Administrativo nº 401.000.275/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá – NAJ Paranoá, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014(Processo Administrativo nº 401.000.304/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada em telecomunicação, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC nas modalidades: Local, longa distância nacional – LDN e Serviço 0800, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014(Processo Administrativo nº 401.000.167/2014)
DO OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo de Gênero de Alimentação (Açúcar e Adoçante Dietético), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014(Processo Administrativo nº 401.000.046/2014)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fornecimento de refil para carimbos autoentintados, objetivando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014(Processo Administrativo nº 401.000.471/2014)
DO OBJETO:
Contratação de profissional especializado em engenharia civil ou arquitetura, para a fiscalização, nos termos do art. 67 da Lei n.º 8666/93, de reforma e serviços de engenharia dos demais acessórios que serão instalados no Núcleo de Assistência Jurídica – Paranoá, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013(Processo Administrativo nº 401.000.276/2013)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário com montagem e instalação, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013(Processo Administrativo nº 401-000.321/2013)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia do serviço e material, destinadas ao Ed. Venâncio 2000 nas dependências do Núcleo de Assistência Jurídica de Segundo Grau e Tribunais Superiores – NAJ 2º Grau da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013(Processo Administrativo nº 401-000.218/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de (Gateway) que transforma linha IP em analógica, e instalação de licenças de uso na central telefônica IP, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013(Processo Administrativo nº 401-000.076/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de Material Permanente – Nobreak e Geradores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013(Processo Administrativo nº 401-000.131/2013)
DO OBJETO:
Fornecimento de solução integrada de segurança da Informação para os serviços de Gerenciamento de Riscos, Vulnerabilidades e Criptografia, a ser instalado e operacionalizado na rede, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013(Processo Administrativo nº 401-000.352/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de água potável de mesa – em galão de 20 litros e garrafão retornável de 20 litros – Vasilhame, para atender a Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013(Processo Administrativo nº 401-000.028/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de 1 (um) veículo Tipo Sedan Executivo, 2 (dois) veículos Tipo Van – Furgão e Minibus e 1(um) veículo Tipo Caminhão, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas deste Edital e seus Anexos.
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Retificação ao Edital e Nova Data de Abertura
Resposta ao Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013(Processo Administrativo nº 401-000.014/2013)
DO OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – TI, de atividades continuadas de atendimento e suporte técnico em 02 (dois) níveis, remoto e presencial, aos usuários de informática, compreendendo a organização, implantação e execução destes serviços por meio de uma Central de Atendimento (Service Desk) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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Retificação ao Edital e Nova Data de Abertura
1ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
2ª Resposta ao Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013(Processo Administrativo nº 401-000.133/2012)
DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de impressão e cópia (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de equipamentos eletrônicos (copiadoras e/ou impressoras digitais), que deverão ser novos e de primeiro uso, em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos e tudo o mais que se fizer necessário à perfeita execução dos serviços (exceto o papel), para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013(Processo Administrativo nº 401-000.318/2012)
DO OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para prover serviços de acesso continuado de conexão à internet, através de Link Dedicado, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e de execução de forma contínua para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013(Processo Administrativo nº 401-000.183/2013)
DO OBJETO:
Aquisição de material permanente (Microodas, refrigerador, arquivos de aço e claviculários) para a Defensoria Pública do Distrito Federal.
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Convênios - Ordem cronológica:
Processo SEI: 00401-00000069/2024-13
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da CONSIGNANTE, com vistas à consignação em folha de pagamento das mensalidades da AAPPGG.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB
Processo SEI: 00401-00038126/2024-29
Objeto: Conjugação de esforços na formação de alunos do CEUB, sendo que a atuação dos discentes terá como objetivo a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, promovendo a difusão e a conscientização dos direitos humanos e da cidadania.
Fiscalização:
Gestora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X VESTSERIADO PLATAFORMA DE ESTUDOS LTDA
Processo SEI: 00401-00032505/2024-13
Objeto: Cooperação entre as partes para despertar a consciência sobre a formação da cidadania crítica e alertar para os desafios da vida adulta, em busca da sustentabilidade das relações humanas, a melhoria da promoção da assistência educativa e prática aos cidadãos diariamente atendidos e indicados pela DPDF, bem como o público de estudantes das escolas públicas do DF diretamente envolvidos nos projetos da DPDF, por meio da interação em atividades educacionais e sociais de interesse comum nas dependências da DPDF, bem como nas ações, programas e projetos desenvolvidos pela VESTSERIADO, destacando-se a colaboração mútua de voluntários de ambas as partes.
Fiscalização:
Gestor: MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO – IDP
Processo SEI: 00401-00004095/2025-93
Objeto: Cooperação acadêmica entre as partes para a promoção da assistência jurídica aos cidadãos e ampliação do acesso à justiça pelo suporte acadêmico na realização de atendimentos gratuitos à população e elaboração de petições para andamentos processuais em Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Fiscalização:
Gestor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00032657/2024-16
Objeto: união de esforços entre a DPDF e a SEJUS para a promoção da educação em direitos humanos, com foco na capacitação de servidores e defensores de direitos humanos e na informação e sensibilização da população. As ações serão desenvolvidas em articulação com o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), visando à criação e execução de projetos educativos e sociais destinados ao desenvolvimento da cidadania e à proteção dos direitos humanos no Distrito Federal. Destaca-se, ainda, a colaboração mútua e integrada de colaboradores de ambas as instituições.
Fiscalização:
Gestor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA – UDF
Processo SEI: 00401-00027234/2024-76
Objeto: Execução de assistência odontológica a ser executado no (SEP/SUL EQ 704/904 SN CONJUNTO A, Asa Sul, Brasília-DF), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fiscalização:
Gestora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
Suplente: CLÁUDIA PEREIRA CUNHA
Processo SEI: 00401-00002343/2025-61
Objeto: Cooperação entre as partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica indicados pela DPDF, por meio do suporte acadêmico para a realização de mediações e/ou tentavas de conciliação e atendimentos à comunidade nas dependências das DPDF e também em outros projetos que sejam de mútuo interesse das partes.
Fiscalização:
Executora: WALERIA JUSTINO DUTRA
Suplente: FLÁVIA LÚCIA RAMOS DO NASCIMENTO
CONVÊNIO – GRÊMIO BENEFICENTE – GBOEX
Processo SEI: 00401-00035414/2024-21
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONSIGNANTE, com vistas à operacionalização dos procedimentos previstos na Portaria nº 594/2023.
Fiscalização:
Executor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
CONVÊNIO – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – ASASDF
Processo SEI: 00401-00035411/2024-98
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONSIGNANTE, com vistas à operacionalização dos procedimentos previstos na Portaria nº 594/2023.
Fiscalização:
Executor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ASSOCIAÇÃO TRAÇOS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA – REVISTA TRAÇOS
Processo SEI: 00401-00009636/2025-70
Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a realizar o acompanhamento de casos de extrema vulnerabilidade financeira aos usuários da DPDF, com encaminhamento para o projeto Revista Traços a fim de que possam atuar como Porta-Vozes da Cultura (vendedores da revista), restabelecendo assim a geração de renda, o acesso ao mundo do trabalho e o ganho de autonomia, de forma sistematicamente acompanhada pelos profissionais da Revista Traços.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – DPDF X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA-DF REG. TAGUATINGA
Processo SEI: 00401-00026025/2024-13
Objeto: Execução de assistência odontológica a ser executado na ABO Taguatinga endereço OS 10, Bloco D, Conjunto 210, Lote 01, Aguas Claras, Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fiscalização:
Gestora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
ACORDO DE COOPERAÇÃO – DPDF X DPE/GO
Processo SEI: 00401-00023540/2024-33
Objeto: Realização de eventos para atendimento conjunto entre os partícipes no Distrito Federal e nos municípios do Estado de Goiás que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, criada pela Lei complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, e suas correspondentes atualizações, de maneira que ambas as Defensorias possuam competência para atender a população hipossuficiente que ali residem. Parágrafo único. Cada partícipe levará sua unidade móvel de atendimento (Carreta Móvel) para possibilitar o fornecimento da estrutura necessária para todos os serviços.
Fiscalização:
Gestor: MATEUS TEIXEIRA MONTEIRO
Suplente: TIAGO KALKMANN
ACORDO DE COOPERAÇÃO – DPDF X ENFAM
Processo SEI: 00401-00025003/2024-28
Objeto: Estabelecimento de parceria entre a ENFAM e a DPDF, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM n° 6 ed 7ed agosto ed 2019, e aprovado pela CAPES na 194a reunião do CTC-ES, realizada de 1 a 15 de maio de 2020.
Fiscalização:
Gestora: BEATRIZ DE JESUS RODRIGUES
Suplente: MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CONTA VINCULADA – DPDF X BRB
Processo SEI: 00401-00037764/2023-41.
Objeto: Manutenção de recíproco apoio entre os proponentes, em atenção ao estabelecido no artigo 6º, da Lei nº 4.636/2011, adstrito ao instrumento de Cooperação Técnica por esses consignados, em cumprimento às garantias tuteladas no acompanhamento e execução de obrigações trabalhistas vinculadas aos contratos continuados com fornecimento de mão-de-obra no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, nos temos do regulamentando, também, nos Decretos nº 34.649/2013, e respectivas alterações, promovidas pelo Decreto nº 36.164/2014, 40.251/2019, e na Lei nº 5.313/2014, os quais tratam da implementação da Conta Vinculada ou Conta Depósito vinculada e institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.
Fiscalização:
Executora: POLLYANA BARROS SAKAYO
Suplente: FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO
ACORDO DE COOPERAÇÃO – DPDF X UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
Processo SEI: 00401-00008825/2023-63
Objeto: Conjugação de esforços entre a Defensoria Pública do distrito Federal – DPDF e Universidade Paulista – UNIP para a colaboração de estagiárias vinculadas à UNIP em programa obrigatório de Estágio Curricular Supervisionado de Estudantes do décimo semestre do curso de Psicologia, junto ao Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres, ainda que de forma descentralizada, podendo as estagiárias não remunerados atuarem nos locais de atendimento do Núcleo, como por exemplo, a Casa da Mulher Brasileira – CMB, entre outras ramificações de interesse do NAJ, observando-se os termos da Portaria Nº 41, de 01 de fevereiro de 2023.
Fiscalização:
Gestora: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS
Suplente: RAQUEL FONTE BOA CARVALHO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 – DPDF X TRE-DF X TJDFT
Processo SEI: 00401-00020543/2024-15
Objeto: Cooperação para o compartilhamento dos serviços eletrônicos ofertados pelos partícipes nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) atualmente disponibilizados pelo TJDFT, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, bem como possibilitar que os órgãos partícipes venham a instalar e disponibilizar novos PIDs.
Fiscalização:
Gestor: LUIZ RICARDO CABALEIRO D’AVILA
Suplente: DYMAS JUNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X CIR PREMIER – HOSPITAL ODONTOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA
Processo SEI: 00401-00030836/2024-19
Objeto: Viabilizar o atendimento odontológico a 03 (três) mulheres vítimas de violência doméstica por mês, devidamente inscritas no projeto “Volte a Sorrir”, nas especialidades de Dentística, Endodontia, Radiologia, Cirurgia. Valor: O presente acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes.
Fiscalização:
Executora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
CONTRATO DE COMODATO – DPDF X SERPRO
Processo SEI: 00401-00007519/2024-91
Objeto: Formalizar o uso e ocupação de espaço(s) nos edifícios do SERPRO, a título de COMODATO, pelo COMODATÁRIO, de conformidade com os termos da Inexigibilidade nº 00413/2024.
Fiscalização:
Gestor: PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS
Suplente: GEANE DA SILVA MELO
Processo SEI: 00401-00013224/2024-53
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000072/2024-29
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000074/2024-18
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000076/2024-15
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000077/2024-51
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000090/2024-19
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00001043/2024-84
Objeto: Conjugação de esforços da Defensoria Pública do DF e do CESB/IESB, para a execução de ações com vistas à promoção da qualidade de vida no trabalho e bem-estar dos servidores, através da colaboração de estagiários vinculados ao CESB/IESB em programa obrigatório de Estágio Curricular Supervisionado de Estudantes do 10º semestre do curso de Psicologia e 6º e 7º semestre do curso de Serviço Social, bem como recepcionando a Portaria Nº 428, de 8 de outubro de 2018.
Fiscalização:
Gestor: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
Processo SEI: 00401-00000079/2024-41
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000079/2024-41
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000080/2024-75
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
CONVÊNIO – DPDF X NOVA ACRÓPOLE
Processo SEI: 00401-00014568/2024-80
Objeto: Promoção da assistência educativa, prática e filosófica aos cidadãos diariamente atendidos e indicados pela DPDF, por meio da interação em atividades acadêmicas e sociais de interesse comum nas dependências da DPDF e da NOVA ACRÓPOLE, bem como nas ações, programas e projetos desenvolvidos pela NOVA ACRÓPOLE, destacando-se a colaboração mútua de integrantes da DPDF e voluntários da NOVA ACRÓPOLE.
Fiscalização:
Gestor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00000083/2024-17
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000089/2024-86
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00014492/2024-92
Objeto: O estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nos 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
Fiscalização:
Gestor: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
Suplente: RAFAEL SADO ANDRADE
Processo SEI: 00401-00000084/2024-53
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000085/2024-06
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000086/2024-42
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
Processo SEI: 00401-00000088/2024-31
Objeto: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas da DPDF, com vistas à operacionalização dos repasses à CONSIGNATÁRIA, dos eventuais valores descontados dos CONSIGNADOS.
Fiscalização:
Gestor: ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA
Suplente: JUSCILÉIA FRANÇA DE MELO
CONVÊNIO Nº 006/2024 – PROCESSAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL – DPDF X BRB
Processo SEI: 00401-00038310/2023-98
Objeto: contrato para a prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia da Convenente.
Fiscalização:
Gestora: EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE
Suplente: RAYANE LOPES DE OLIVEIRA
CONVÊNIO DE PATROCÍNIO COLETIVO EMPRESARIAL – DPDF X ASSEFAZ
Processo SEI: 00401-00019995/2024-54
Objeto: Proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional.
Fiscalização:
Gestora: JULIANA HÉRICA DOS SANTOS
Suplente: DANIELA BERNARDES BATISTA SILVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024 – DPDF X CGDF
Processo SEI: 00480-00004496/2022-31
Objeto: Instituir parceria entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, visando o acesso pela DPDF ao Sistema Informatizado de Ouvidoria do Distrito Federal e ao Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), módulos constantes na plataforma integrada Participa DF, contribuindo para o efetivo cumprimento de sua missão institucional.
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2024 – DPDF X CGDF
Processo SEI: 00480-00004496/2022-31
Objeto: Instituir parceria entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, visando a cessão dos códigos fontes dos sistemas informatizados denominados SAEWEB, CHRONOS e SIGEDEM, de autoria da CGDF.
PORTARIA CONJUNTA Nº 04 DE 29/02/2024 – DPDF X PCDF
Processo SEI: 00401-00001396/2024-84
Objeto: Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais, para a realização de tratamentos de saúde.
Fiscalização:
Gestora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
Suplente: SAVANA KAROLINE FARIAS DANTAS
TERMO DE ADESÃO – DPDF X CONDEGE X DPE/RS X TJ/RS
Processo SEI: 00401-00016447/2024-72
Objeto: Integração de esforços conjuntos para a manutenção e ampliação dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) durante o período de calamidade pública decorrente das chuvas intensas ocorridas entre abril e maio de 2024.
Fiscalização:
Gestor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
Suplente: FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X CESB
Processo SEI: 00401-00026083/2024-39
Objeto: Execução de assistência odontológica a ser executado no SGAS 613, Conjunto G, Av. L2 Sul, Brasília – Distrito Federal, localizado no Campus Edson Machado – IESB Sul.
Fiscalização:
Gestora: TATIANA OLIVEIRA MENEZES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X CONDEGE
Processo SEI: 00401-00007068/2024-91
Objeto: Disponibilização da sede da DPDF, situada no endereço SIA, Trecho 17, Rua 07, CEP 71.200-219, em Brasília-DF, para figurar na qualidade de sede do CONDEGE, somente com propósito de utilização de espaço para reuniões, recebimento de correspondências e encomendas, durante o horário de funcionamento da DPDF.
Fiscalização:
Gestor: GABRIEL MARQUES PIRES
Suplente: MARIA HELENA MEDEIROS DO NASCIMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X DPE/CE
Processo SEI: 00401-00024746/2023-08
Objeto: Estabelecer cooperação entre as partes permitindo que defensores(as), servidores(as) e colaboradores(as) da Defensoria Pública do Distrito Federal utilizem o Sistema Nossa Defensoria, desenvolvido pela COTIN-Coordenadoria de Tecnologia da Informação da DPGE/CE – Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Fiscalização:
Gestor: RAFAEL SADO ANDRADE
Suplente: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X IDP
Processo SEI: 00401-00013921/2023-23
Objeto: 1.1. Auxílio da DPDF na produção do documentário “Juris Máquina”, com temática voltada à Inteligência Artificial no Direito, para:
1.1.1. cessão de imagens de atendimentos de ações itinerantes que a DPDF faz com carretas e de servidores da Tecnologia trabalhando; e/ou
1.1.2. equipamento e profissionais para gravar essas imagens.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPE/MA X DPDF
Processo SEI: 00401-00036171/2023-68
Objeto: Cessão do direito de uso do sistema de votação on-line e-Voto, criado e desenvolvido pela DPE/MA. Valor: o presente acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes.
Fiscalização:
Gestor: LUIZ RICARDO CABALEIRO D’ÁVILA
Suplente: GIULIANO FERREIRA DE MATOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2023 – TJDFT X MPDFT X DPDF X SEJUS
Processo SEI: 00400-00040731/2022-26
Objeto: Cooperação Técnica em entre os órgão para a constituição de um “Grupo de Trabalho Judicial do PPCAAM/DF”, com vistas a construção e implementação de um fluxo procedimental que garanta a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte que ingressem no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
Fiscalização:
Executor: PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMÃO
Suplente: KARINI DE FRANÇA ABRITTA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X INSTITUTO KALILE
Processo SEI: 00401-00027995/2023-47
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a: 1. colaborar, gratuitamente e sob supervisão, na realização de atividades da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP/DPDF, em especial, nas práticas integrativas pertinentes ao atendimento psicossocial, individual ou em grupo, de usuários dos serviços e de servidores da DPDF;
2. realizar, juntamente com a Defensoria Pública do DF, palestras temáticas e ações sociais com o intuito de difundir a conscientização dos direitos humanos e da cidadania e promover a saúde mental dos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dos servidores da DPDF.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2023 – TJDFT X MPDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00037850/2023-54
Objeto: Estabelecer, mediante união de esforços de todos os envolvidos, condições técnicas e operacionais, com vistas à manutenção dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, doravante denominada CJI.
Fiscalização:
Executora: MARLUSA DUARTE
Suplente: JULIANA DA ABADIA DE OLIVEIRA
TERMO DE CONVÊNIO TÉCNICO E OPERACIONAL – DPDF X PCDF
Processo SEI: 00401-00007364/2023-10
Objeto: a colaboração mútua entre as partes, visando o desenvolvimento institucional de cada um dos partícipes, bem como a mútua cooperação técnica e operacional, a fim de propiciar a expedição de via substituta de carteira de identidade civil (RG) à população em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência, assistidos da DPDF e que já utilizaram da isenção única prevista na Lei complementar nº 751/07, mediante pagamento da taxa de expediente as expensas de dotação orçamentária própria da DPDF.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE ADESÃO – DPDF X SOLUÇÃO SINESP INFOSEG
Processo SEI: 00401-00018325/2022-59
Objeto: Visa a adesão da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência.
Fiscalização:
Executor: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
Suplente: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 014/2023 – DPDF X TJDFT (BIBLIOTECA PÚBLICA)
Processo SEI: 00401-00021311/2022-12
Objeto: Disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca – COBIB do TJDFT, para os defensores públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Fiscalização:
Executora: BÁRBARA NUNES NASCIMENTO
Suplente: FERNANDO ANTONIO NERES FERRAZ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2023 – TJDFT X MPDFT X DPDF X SEJUS
Processo SEI: 00400-00040731/2022-26
Objeto: Cooperação Técnica em entre os órgão para a constituição de um “Grupo de Trabalho Judicial do PPCAAM/DF”, com vistas a construção e implementação de um fluxo procedimental que garanta a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte que ingressem no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
Fiscalização:
Executor: PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMÃO
Suplente: KARINI DE FRANÇA ABRITTA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2023 – CLDF X DPDF
Processo SEI: 00401-00004686/2023-07
Objeto: Promoção, produção e veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL e a DPDF
Fiscalização:
Executor: DIEGO DE LUCENA RIBEIRO
Suplente: RENATA NERES DE MOURA COELHO DE ANDRADE
Processo SEI: 00401-00003365/2023-87
Objeto: Disponibilização pela DPDF, de ao menos 01 (um) Defensor Público do Distrito Federal, para responder pelo Núcleo de Atendimento Jurídico ao Cidadão, órgão da estrutura administrativa da CLDF, vinculado diretamente à Presidência do Poder Legislativo Local, criado pela Resolução nº 225, de 2006, publicada no DCL de 26 de dezembro de 2006.
Fiscalização:
Executor: ANDRÉ DE SOUSA E SILVA
Suplente: RENATO ALVES CARVALHO
TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023 – DPDF X UNIÃO POR INTERMÉDIO DO TJDFT
Processo SEI: 00401-00000878/2023-36
Objeto: Estabelecer, mediante união de esforços de todos os envolvidos, condições técnicas e operacionais, com vistas ao desenvolvimento de ações de fomento às mediações e conciliações pré-processuais, seguindo o disposto na Portaria GSVP 33/2020.
Fiscalização:
Executora: LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE NUNES
Suplente: MÁRCIO DEL FIORE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 47 – DPDF X MPE
Processo SEI: 00401-00004671/2023-31
Objeto:
I – Acesso da DPDF às informações cadastrais nas bases da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de viabilizar a prestação da assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade com melhor eficiência.
II – As informações cadastrais incluem os dados pessoais ou sensíveis apontados no Plano de Trabalho, que, nos termos da Cláusula Quinta, é parte integrante do presente instrumento.
Fiscalização:
Executor: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
Suplente: IGOR DE MARCOS MOREIRA DOS SANTOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X INSTITUTO BRASIL ADENTRO
Processo SEI: 00401-00005254/2023-13
Objeto: Elaboração e realização de projetos e ações voltadas para o social; atendimento gratuito ao cidadão; oferta de cursos de capacitação e qualificação e ou de interesse da sociedade; fomento, promoção e divulgação das atividades de utilidade pública, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação às especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido.
Fiscalização:
Executora: PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2023 – TJDFT X MPDFT X DPDF X UNICEPLAC
Processo SEI: 00401-00013495/2023-28
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à ampliação do atendimento TJDFT, por intermédio da Central Judicial do Idoso – CJI, consistente no oferecimento de suporte acadêmico e de atendimento para idosos em situação de risco, nas áreas acadêmicas de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Farmácia.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica inicial, que, por sua vez, tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à ampliação do atendimento TJDFT, por intermédio da Central Judicial da Pessoa Idosa – CJI, consistente no oferecimento de suporte acadêmico e de atendimento para idosos em situação de risco, nas áreas acadêmicas de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Farmácia, firmado entre os partícipes em 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023.
Fiscalização:
Executora: MARLUSA DUARTE
Suplente: JULIANA DA ABADIA DE OLIVEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPE/RR X DPDF
Processo SEI: 00401-00024471/2023-02
Objeto: o compartilhamento recíproco de melhorias e desenvolvimento na área da Tecnologia da Informação, mediante o intercâmbio de sistemas de dados, bem como dos conhecimentos utilizados em sua construção, capacitação técnica, estudos e pesquisas. Em especial a cessão dos softwares móbile APP SIA E-DEFENSOR, que fará a conexão entre o assistido e o Defensor Público designado ao atendimento específico do caso.
Fiscalização:
Executor: ALBERTO CARVALHO AMARAL
Suplente: NATAN DE SOUZA RODRIGUES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X SERASA S.A.
Proc. SEI: 00401-00023219/2023-78
Objeto: mútua cooperação entre as Partes para possibilitar à DEFENSORIA consultar gratuitamente as informações constantes no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian.
Fiscalização:
Executor: ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X INSTITUTO METASOCIAL – IMS
Processo SEI: 00401-00014161/2023-71
Objeto: Cessão à DPDF, por parte do IMS, de material gráfico, em sua integralidade, para reprodução e divulgação, referente à cartilha “Eu me protejo”, doravante denominada simplesmente OBRA, de autoria do IMS, neste ou em qualquer outro país, sem ônus para a DPDF.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 09/09/2024 a 08/09/2025.
2.2. Alterar a Cláusula Segunda.
Fiscalização:
Executora: AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES
Suplente: PAULA COSTA REZENDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPROCESSUS
Processo SEI: 00401-00012793/2023-09
Objeto: Melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimento à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPROCESSUS.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Processo SEI: 00401-00029310/2022-16
Objeto: Cessão gratuita do Sistema de Planejamento e Expansão da Defensoria Pública (SIPED) e do Sistema da Carreira Defensorial (SICAD), pela DPE/BA à DP/DF.
Fiscalização:
Executor: LUIZ RICARDO CABALEIRO D’ÁVILA
Suplente: RAFAEL SADO ANDRADE
Processo SEI: 00401-00007950/2023-56
Objeto: Implantação da aprendizagem e qualificação profissional nas Unidades de internação do Sistema Socioeducativo do DF.
Fiscalização:
Executor Titular: PAULO EDUARDO C F BALSAMÃO
Executor Suplente: LAISA DRUMOND MOREIRA MUNIZ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X FACULDADE ATAME
Processo SEI: 00401-00018682/2022-17
Objeto: Cooperação das partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, bem como para a promoção da cultura de paz, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimentos à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pela ATAME, além de eventos em geral.
Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 28/02/2024 a 27/02/2025.
1.2. Alterar a Cláusula Terceira – Da Contrapartida: conforme documento (132266593), passando a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONTRAPARTIDA:
Fornecimento de 5 (cinco) bolsas de Pós Graduação EAD (Links) com temáticas relacionadas a atuação da Defensoria com duração do Curso de 10 (dez) meses.
Parágrafo único. A Cooperação não prevê a transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes e os recursos financeiros necessários às atividades a serem executadas em decorrência desta Cooperação Técnica serão de responsabilidade de cada partícipe.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 28/02/2025 a 27/12/2026.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Processo SEI: 00401-00003113/2023-58
Objeto: Interesse comum dos signatários em estabelecer procedimento e canal de comunicação formal, viabilizando à solução extrajudicial de potenciais demandas de saúde suplementar de assistidos da DEFENSORIAPÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e que envolvam a QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no âmbito do Distrito Federal.
Fiscalização:
Executor: RENAN BENJAMIN CAMPOS SALES
Suplente: CICERO MOZART MACIEL DA SILVA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X ANOREG-DF
Processo SEI: 00401-00003113/2023-58
Objeto: Consulta à base de dados dos cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal, mediante uso do sistema “e-RIDFT – Sistema Eletrônico Compartilhado da ANOREG Brasil, desenvolvido e mantido pela ANOREG-DF, disponível no endereço eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br e www.anoregdigital.com.br, segundo os termos e condições dispostos neste instrumento e na legislação nacional em vigor.
Fiscalização:
Executor: JOÃO MARCELO MENDES FEITOZA
PORTARIA CONJUNTA Nº 27/2023 – DPDF X SEPLAD
Processo SEI: 00401-00025628/2022-28
Objeto: Descentralização de crédito orçamentário, no valor de R$ 409.827,07 (quatrocentos e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e sete centavos), destinada a custear a execução de serviços, visando à migração de links MPLS para Fibra da GDFNet dos diversos Núcleos de Atendimento Jurídico da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 41451/2020 – SEPLAD, firmado entre a então Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 58.619.404/0008-14.
Fiscalização:
Gestor: RUY CARLO ANDRADE
Suplente: THIAGO PEREIRA MIRANDA
PROTOCOLO DE INTENÇÕES: MTE-PRT-10 X DPDF
Processo SEI: 00401-00008156/2023-20
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações voltadas ao combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no âmbito dos Projetos Estratégicos “Capacitação da Rede de Atendimentos às Vitimas de Escravidão Contemporânea” (PRECAV) e “Liberdade no Ar”, desenvolvidos pelo GAET/CONAETE/MPT.
Fiscalização:
Executor: RONAN FERREIRA FIGUEIREDO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X UNILS
Processo SEI: 00401-00023670/2023-95
Objeto: Cooperação entre as partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica indicados pela DPDF, por meio do suporte acadêmico para a realização de mediações e/ou tentativas de conciliação, nas dependências das DPDF e também de outras atividades acadêmicas que sejam de mútuo interesse das partes.
Fiscalização:
Executor Titular: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Executora Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF x CEUB
Processo SEI: 00401-00012085/2021-06
Objeto: Conjugação de esforços na formação de alunos do CEUB, sendo que a atuação dos discentes terá como objetivo a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, promovendo a difusão e a conscientização dos direitos humanos e da cidadania.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 01/01/2023 a 31/12/2024.
Fiscalização:
Gestor: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 – DPDF X SEDES
Processo SEI: 00401-00019622/2022-11
Objeto: Estabelecer protocolos de atendimento que garantam o acesso dos usuários aos serviços especializados de assistência social da SEDES/DF nos espaços físicos dos Núcleos de Atendimento da DPDF e nos serviços de atendimento itinerante realizados pela carreta da DPDF.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 (94431656) por mais 12 (doze) meses, além de acrescentar o Plano de Trabalho (117513816) com o novo cronograma de atividades previstas.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 (94431656) por mais 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (149907040).
Fiscalização:
Executora: EMMANUELA SABOYA
Suplente: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 – TJDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00029963/2022-03
Objeto: Intercâmbio de informações por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público instituído pela Resolução Conjunta 03, de 16/04/2013.
Fiscalização:
Executor: RUY CARLO ANDRADE
Suplente: MIRIAN SANTANA NASCIMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X TJDFT-DPDF-MPDFT-PCDF
Processo SEI: 00401-00024239/2022-85
Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para a implementação de medidas que visem assegurar às pessoas idosas do Distrito Federal o acesso ao atendimento especializado perante as Delegacias de Polícia do Distrito Federal.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022 – DPE/PB X DPDF
Processo SEI: 00401-00006488/2022-99
Objeto: Cessão de uso do programa Sistema Integrado de Trabalho – SIT, sistema informatizado desenvolvido pela EASJUR/DPDF com a proposta de um fluxo eletrônico de documentos jurídicos, inclusive com o banco de peças já elaborado e compilado.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2022
Processo SEI: 00401-00018799/2021-10
Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre o TJDFT e a DPDF visando a parceria mútua em ações integradas na promoção da Política de Atendimento Integrado por intermédio da “Carreta da Defensoria”, com a finalidade de levar o acesso a justiça às pessoas excluídas da rede de proteção e promoção social por viverem em regiões afastadas, em áreas de conflito ou em situação de rua, pobreza ou miséria.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 – PGDF X SES X DPDF
Processo SEI: 00020-00022309/2018-13
Objeto: Firmar parceria técnica interinstitucional entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, visando a reestruturação e a operacionalização da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal – CAMEDIS.
Fiscalização:
Executora: KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA
Suplente: LUCAS SANTOS DE SOUSA BORGES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E OPERACIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – DPDF X UnB
Processo SEI: 00401-00017599/2021-40
Objeto: conjugação de esforços da Defensoria Pública do DF e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, para a execução de ações com vistas à promoção da qualidade de vida no trabalho e bem-estar dos servidores, através da colaboração de estagiários vinculados à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA em programa obrigatório de Estágio Curricular Supervisionado de Estudantes a partir do 5º semestre do curso de Serviço Social.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: KARINE CONCEIÇÃO SOUSA DOS SANTOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESI NO DISTRITO FEDERAL
Processo SEI: 00401-00001833/2022-06
Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a execução de ações: 1. Para viabilização, estruturação e oferta de educação em direitos pela Escola da Defensoria Pública do DF, voltada para o atendimento ao projeto Conhecer Direito na versão presencial e/ou remota, aos alunos do Programa VIRAVIDA do SESI/DR/DF, bem como sua promoção no que tange ao apoio logístico e material.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Operacional por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 31/08/2023 a 30/08/2024.
Objeto: Retificar as Cláusulas Primeira e Oitava do Termo de Cooperação Técnica e Operacional e prorrogar sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/08/2026.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
Suplente: ANA PAULA VIANNA DE OLIVEIRA DA ROCHA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPU x DPDF
Processo SEI: 00401-00000604/2022-66
Objeto: Integração do atendimento da Defensoria Pública da União ao projeto “Carreta da Defensoria”, no âmbito do Programa de Atendimento Integrado (PAI), executado pela DPDF no Distrito Federal.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: VÍTOR SOUZA SAMPAIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – TCDF x DPDF
Processo SEI: 00401-00001691/2023-50
Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à implementação harmônica da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, a fim de garantir padronização de procedimentos e promover maior transparência, competitividade, agilidade e eficiência às licitações públicas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BRASÍLIA
Processo SEI: 00401-00003147/2022-61
Objeto: Cooperação das partes para a melhoria da promoção da assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e jurídica realizada pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de atendimentos à população e elaboração de peças processuais, por parte dos discentes indicados pela FPMB.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Operacional por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 31/08/2023 a 30/08/2024.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: VÍTOR SOUZA SAMPAIO
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 932338/2022 DEPEN-MJSP X DPDF
Processo SEI: 00401-00010861/2022-14
Objeto: Realização de atendimento penitenciário dentro das unidades prisionais do Distrito Federal com a unidade de atendimento móvel, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio, aumentando o valor de contrapartida financeira do Convenente de R$ 216.302,33 (duzentos e dezesseis mil trezentos e dois reais e trinta e três centavos) para R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), ou seja, acréscimo de aporte de recursos financeiros de R$ 1.033.697,67 (um milhão, trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).
Fiscalização:
Gestora: CAMILA DE OLIVEIRA MARTINS
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X ESCRITA ÚNICA COM FLEMING
Processo SEI: 00401-00010804/2022-27
Objeto: Cooperação entre as partes para promoção da transformação social por meio da educação em direitos e do acesso à educação de qualidade para os grupos mais vulneráveis.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 049/2022 – CNJ X GDF X SEED-DF X TJDFT X MPDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00028996/2022-28
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para o cumprimento do Protocolo de Intenções assinado em 23/5/2022 e o desenvolvimento colaborativo do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, detalhado no Anexo I deste instrumento, a fim de capacitar professores e corpo diretivo, além de levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça Restaurativa, promovendo a difusão dos princípios e das práticas restaurativas como estratégia de solução pacífica de conflitos e de transformação social no contexto escolar.
Fiscalização:
Gestor: CELESTINO CHUPEL
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CENTRO DE MEDIADORES X DPDF
Processo SEI: 00401-00006369/2022-36
Objeto: Cooperação entre as partes para a melhoria da promoção da assistência em conciliação e em mediação gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e indicados pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de mediações e/ou tentativas de conciliação, nas dependências da DPDF e também de outras atividades acadêmicas que sejam de mútuo interesse das partes.
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Quinta do Termo de Cooperação Técnica.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 19/04/2024 a 18/04/2025.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – MEDIAÇÃO ONLINE – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA
Processo SEI: 00401-00009246/2021-76
Objeto: conceder, de forma gratuita e temporário, o direito não exclusivo, não-sublicenciável e não transferível de acessar e usar a Plataforma MOL, voltada à autocomposição de conflitos por intermédio da realização de audiências de mediação e/ou conciliação em ambiente virtual.
TERMO DE CESSÃO DE USO – SEAPE X DPDF
Processo SEI: 00401-00006107/2021-91
Objeto: Termo de Cessão de Uso, firmado entre esta Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE, cujo objeto o consiste na permissão de uso, em caráter gratuito e com exclusividade, pela PERMISSIONÁRIA (DPDF), de 2 (duas) salas, localizadas no Centro de Detenção Provisória 2 – CDP2, unidade prisional construída no Complexo da Penitenciário da Papuda (60705348).
Fiscalização:
Executor: JEFTER WILLIAM OLIVEIRA FERREIRA
Suplente: VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 – SEJUS X DPDF X TJDFT
Processo SEI: 00400-00047653/2019-95
Plano de trabalho
Objeto: Manter o Programa de Cooperação e Integração entre as partes que o firmam, com a finalidade de propiciar a manutenção do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, no Distrito Federal.
Processo SEI: 00400-00047653/2019-95
Objeto: Retificar a Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação e prorrogar a sua vigência.
Fiscalização:
Executora: VANESSA MOURÃO PRADO
Suplente: REBECA NEVES ALVES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021 – PCDF X DPDF
Processo SEI: 00401-00014274/2020-24
Objeto: Estabelecer cooperação técnica e institucional entre a PCDF e a DPDF, visando a parceria e cooperação mútua em ações integradas e projetos para promoção da educação em direitos e dos direitos das vítimas de crimes e dos acusados em geral; elaboração e produção de materiais para campanhas e difusão de informações sobre os referidos temas; realização de eventos, tais como palestras, seminários e cursos para fomentar a educação em direitos humanos; apoio mútuo e de intercâmbio de experiências e informações para a disseminação do conhecimento sobre os direitos das vítimas de crimes e dos acusados em geral.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 0401-000020/2016
Objeto: objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar tendo como público-alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições partícipes, no âmbito do Programa “Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”.
Fiscalização:
Executora: RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA
Suplente: MICHELLE TONON BARBADO
Processo SEI: 00401-00010642/2021-46
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
Processo SEI: 0400-00020850/2021-81
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL.
Fiscalização:
Executor: MATEUS TEIXEIRA MONTEIRO
Suplente: RODRIGO DUZSINSKI
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPE/AP X DPDF
Processo SEI: 00401-00007227/2021-13
Objeto: Cessão de uso do programa Sistema Integrado de Trabalho – SIT, sistema informatizado desenvolvido pela EASJUR/DPDF com a proposta de um fluxo eletrônico de documentos jurídicos, inclusive com o banco de peças já elaborado e compilado.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
DPDF x MMFDH x GDF x TJDFT x MPDFT
Processo SEI: 04011-00001879/2020-81
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução das ações previstas no PROGRAMA MULHER SEGURA E PROTEGIDA, instituído pelo Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019, com vistas à consolidação da Polícia Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em especial a implementação e o funcionamento de todas as unidades da Casa da Mulher Brasileira de Brasília (primeira unidade do DF – que funcionará na Ceilândia a título provisório), de São Sebastião, de Sol Nascente, de Sobradinho II e do Recanto da Emas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, SEI (2093790).
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021 – TJDFT X DPDF
Processo SEI: 00401-00018154/2020-04
Objeto: o estabelecimento de parceria, de forma integrada, entre o TJDFT e a DPDF para a execução de projetos, eventos ou ações de interesse comum, ligados à prevenção de litígios, à promoção de estratégias de desjudicialização, ao monitoramento e gestão de demandas repetitivas e precedentes, e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.
Fiscalização:
Executor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2021 – DP/PE X DPDF
Processo SEI: 00401-00021662/2020-61
Objeto: cessão de uso do programa Sistema Integrado de Trabalho – SIT, sistema informatizado desenvolvido pela EASJUR/DPDF com a proposta de um fluxo eletrônico de documentos jurídicos, inclusive com o banco de peças já elaborado e compilado.
Fiscalização:
Executor: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
Suplente: EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA
Processo SEI: 00401-00013614/2021-81
Objeto: Firmar parceria para desenvolver ações de educação e formação profissional nas áreas de atuação do SENAC – DF, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 02/10/2022 a 01/10/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 02/10/2023 a 01/10/2024.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 02/10/2024 a 01/10/2025.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
Processo SEI: 00401-00004471/2019-00
Objeto: DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E VOLTADAS À PROTEÇÃO DO DIREITO À CAPACIDADE DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELA DPDF COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A SUA EFETIVAÇÃO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Oitava, pelo período compreendido de 07/05/2023 a 06/05/2025.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CENTRO DE MEDIADORES X DPDF
Processo SEI: 00401-00006369/2022-36
Objeto: Cooperação entre as partes para a melhoria da promoção da assistência em conciliação e em mediação gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e indicados pela DPDF, por meio de suporte acadêmico para a realização de mediações e/ou tentativas de conciliação, nas dependências da DPDF e também de outras atividades acadêmicas que sejam de mútuo interesse das partes.
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Quinta do Termo de Cooperação Técnica.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 19/04/2024 a 18/04/2025.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 19/04/2025 a 18/04/2026.
Fiscalização:
Gestora: WALERIA JUSTINO DUTRA
Suplente: FLÁVIA LÚCIA RAMOS DO NASCIMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SESC-AR/DF X DPDF
Processo SEI: 00401-00021771/2020-89
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência), bem como a inclusão da Cláusula Décima Terceira (Da Proteção de Dados) no Instrumento original.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) do Instrumento original, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, com início no dia 03 de dezembro de 2022 e término em 02 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada, de comum acordo, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o Parágrafo único do Artigo 26, do Anexo I, da Resolução Sesc n.º 1.252/2012, desde que as partes se manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do Contrato.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) do Instrumento original, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, com início no dia 03 de dezembro de 2023 e término em 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada, de comum acordo, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o Parágrafo único do Artigo 26, do Anexo I, da Resolução Sesc n.º 1.252/2012, desde que as partes se manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do Contrato.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) e Nona (Da Gestão) do Instrumento original, que passam a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, com início no dia 03 de dezembro de 2024 e término em 02 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada, de comum acordo, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o Parágrafo primeiro do Artigo 26, do Anexo I, da Resolução Sesc n.º 1.252/2012, desde que as partes se manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do Contrato; CLÁUSULA NONA – DA GESTÃO A gestão do presente Termo de Cooperação será realizada pelo CONTRATANTE, por intermédio da Gerência de Atenção à Saúde e da Gerência de Assistência e Desenvolvimento Comunitário, em função do objeto estar vinculado a estas gerências.
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DPDF X SEJUS
Processo SEI: 00400-00027424/2020-98
Objeto: 1. O presente instrumento tem como objetivo desenvolver ações de prevenção, enfrentamento e diminuição das violências intrafamiliares e domésticas sofridas por mulheres, por meio da inserção de pessoas em Grupos Reflexivos para homens e para mulheres, no âmbito do Projeto RenovAÇÃO.
2. A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio da sua Subsecretaria de Atividade Psicossocial, implementará Grupos Reflexivos de pessoas em contexto de violência familiar e doméstica, por meio do Projeto “RenovAÇÃO”.
3. Os grupos visam à formação de um espaço para reflexões e construção de novos comportamentos e novas relações entre homens e mulheres.
4. Os grupos serão fechados, assegurando-se aos seus participantes o direito ao caráter confidencial, ético e reflexivo, que não exclui a elaboração de relatórios de avaliação de participação a serem encaminhados pela equipe multidisciplinar da Subsecretaria de Atividade Psicossocial ao Juízo competente.
5. Os grupos também poderão contar com a participação de servidores que necessitam de treinamento/capacitação para trabalharem com a temática, objetivando a multiplicação do trabalho desenvolvido.
6. O funcionamento do Programa se dará de forma continua, com Grupos a serem formados de acordo com a disponibilidade das vagas.
7. Cada grupo contará com até 25 (vinte e cinco) homens/ou mulheres, que frequentarão o serviço até completarem 9 (nove) encontros, com frequência semanal.
8. As atividades e a quantidade de vagas disponibilizadas nos Grupos reflexivos serão relacionadas no Plano de Trabalho e poderão sofrer alterações.
9. Os participantes dos grupos não serão sujeitos, por ocasião das reuniões/encontros do Grupo Reflexivo à realização de tratamentos psicoterápicos de eventuais transtornos mentais pré-existentes, embora, em alguns casos específicos, a participação nos grupos reflexivos possa apresentar efeitos terapêuticos e psicoeducativos benéficos aos participantes.
10. Caso haja a necessidade de atendimento psicossocial ao participante, a SUAP fará o acolhimento e o encaminhamento para os serviços especializados da Rede do DF.
11. Os integrantes do Projeto deverão ter participação em todo o programa, devendo as eventuais faltas serem justificadas, e repostas na turma seguinte com as mesmas temáticas trabalhadas, sob pena de exclusão do programa e, imediata comunicação ao juízo.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses e alterar a redação da cláusula segunda, inciso 2.2, da cláusula terceira, inciso I e da cláusula quarta, inciso I, para excluir a indicação de homens para o grupo reflexivo do Projeto, que estava previsto no acordo original, pela SEJUS, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav).
A exclusão baseia-se no fato de que, a Subav tem por finalidade precípua acolher pessoas vítimas de violências, dentre as quais está a violência doméstica, por meio de apoio psicossocial do Programa Pró-Vítima e criar mecanismos de prevenção à violência.
De acordo com o DECRETO Nº 39.557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 o Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência – PRÓ-VÍTIMA, da Subav/Sejus, tem a finalidade de oferecer assistência psicológica e social às vítimas de crimes violentos, de forma a apoiar e empoderar os cidadãos vitimados e seus familiares, não estando abarcado em seu público-alvo, o/a agressor/a.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base na Cláusula Quinta, pelo período compreendido de 27/11/2024 a 26/11/2026.
Fiscalização:
Executora: ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Suplente: CAMILA SANTOS DA FONSECA
PROTOCOLO DE INTENÇÕES IDP
Processo SEI: 00401-00008386/2018-21
Objeto: cooperação técnica, educacional e cultural com vistas a incrementar o acesso à justiça pela promoção de ações conjuntas entre a defensoria pública do distrito federal e o instituto brasiliense de direito público
Fiscalização:
Executor: EVENIN EUSTÁQUIO DE AVILA
Suplente: WALERIA JUSTINO DUTRA